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O plenário do Senado Federal aprovou o projeto de lei que reformula e permite a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, o DPVAT, nesta quarta-feira (08). O texto havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia anterior e, agora, segue para sanção do presidente Luiz Inácio […]
A cobrança do seguro obrigatório segue no próximo ano após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que previa sua extinção. Nesta sexta-feira (27) os valores do DPVAT 2020 foram divulgados pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP). O pagamento continua na data de vencimento da cota única […]
A partir de 2020 o governo brasileiro vai extinguir o seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, e o DPEM que indeniza vítimas de danos causados por embarcações. A medida foi anunciada pelo presidente da República Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (11), em cerimônia de lançamento de programa que tenta estimular a contratação de […]
O governo federal estuda a extinção do seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, o que poderia valer já para o próximo ano, segundo duas fontes da equipe econômica ouvidas pela agência de notícias Reuters. A Susep (Superintendência de Seguros Privados), inclusive, já enviou uma proposta para o Ministério da Economia sobre […]
Os proprietários de veículos da Bahia com placas de final 7 e 8 devem realizar o pagamento do Seguro DPVAT ainda este mês. A quitação é condição obrigatória para a obtenção do CRLV, documento que comprova o licenciamento anual do veículo e de porte obrigatório. O calendário completo com as datas de vencimento está disponível […]
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