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O juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), negou um embargo de declaração impetrado pelo pré-candidato a prefeito de Brumado, Alessandro Lôbo e Silva (PRB) e manteve a sua inelegibilidade para os próximos oito anos. Além do pré-candidato, o seu ex-companheiro de chapa nas eleições 2016, o auditor fiscal Luís […]
por Mauricio Leiro O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira (1) os limites dos gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos à prefeito e vereador nas eleições 2020. A atualização é feita baseado no índice IPCA, levando em conta a última eleição municipal em 2016 e fazendo a correção pelo valor do índice de junho deste […]
Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os mesários e os membros das mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como os eleitores que atuarão no apoio logístico dos locais de votação das eleições municipais 2020. As datas foram […]
O Projeto de Lei 4041/20 prevê que os partidos políticos reservem cotas mínimas para candidaturas de afro-brasileiros nas eleições para o Poder Legislativo, incluindo os pleitos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais. Pelo projeto em análise na Câmara dos Deputados, o número de candidaturas de autodeclarados […]
Além dos 33 partidos que já existem, o Brasil tem hoje 79 partidos em formação, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mais recente é o Aliança, que tenta ser criado pela família Bolsonaro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Segundo a publicação, há na lista, por exemplo, três UDN’s, […]
Por Felipe Pontes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, tendo em vista o risco de contágio por Covid-19. A decisão foi tomada após uma primeira reunião de técnicos do tribunal com os médicos David […]
Com 67 votos favoráveis e oito contrários, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (23), a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 18/2020) que adia as eleições municipais de outubro para novembro. Os senadores ainda analisam ainda nesta terça os destaques à proposta e precisarão fazer uma nova votação em plenário até […]
O apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao adiamento das eleições deste ano tem sido visto como agrado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir disso, o democrata conseguiria votos favoráveis a uma recondução ao cargo. A avaliação é de líderes do centrão, de acordo com informações da coluna Painel, da […]
A possibilidade de adiamento das eleições municipais de 2020 é praticamente consensual entre senadores e parlamentares, mas há, contudo, uma divisão em relação às novas datas previstas para o pleito. Segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, enquanto parte defende os dois turnos em novembro – sendo o primeiro no dia 15 e o segundo no […]
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico (e-mail) e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste 2020. A […]
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