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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico de explorar serviços de loteria em mais de um estado do país. A decisão também suspendeu a restrição de publicidade dos jogos aos moradores que moram no estado. A decisão do ministro foi motivada por […]
Uma queixa-crime da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP ) foi rejeitada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (23). A esposa de Jair Bolsonaro denunciou a parlamentar devido a uma publicação feita por Erika em sua conta na rede social X no dia 13 de março […]
Na retomada do judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu o processo eleitoral e afirmou que a democracia brasileira “é uma das mais seguras do mundo”. Em discurso realizado nesta segunda-feira (1), o jurista também pediu paz e respeito entre os adversários nas eleições deste ano. “Daqui a dois meses a […]
Um dia após o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, repudiou nesta terça-feira (19) tentativas de questionamento do processo eleitoral. “Em nome do STF, o ministro Fux repudiou que, a cerca de 70 dias das eleições, haja tentativa […]
Por Marcelo Brandão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado. O relator da ação no Supremo é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para as 14h e esse […]
Apesar da repercussão da denúncia do MPF contra Glenn Greenwald, a defesa do jornalista não deve encaminhar uma reclamação ao Supremo nos próximos dias, durante o recesso do Judiciário. O plantonista da corte será o ministro Luiz Fux, considerado simpático à Lava Jato. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo o […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é inelegível. Em decisão publicada nesta quarta-feira (1º), Fux disse que há “inelegibilidade chapada” (evidente, notória) na eventual candidatura do petista. Em convenção no próximo sábado (04), o PT vai confirmar o nome de Lula como candidato a […]
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