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O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (15) que todos os beneficiários do Programa Bolsa Família poderão contar com 13º este ano. O presidente Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória que garante o incremento na parcela de dezembro. O pagamento, no mesmo valor do benefício, seguirá o calendário regular do programa. O pagamento por causa do aumento de […]
O governo federal pretende retomar a mineração de urânio em todo o país após cinco anos. Os trabalhos devem ser iniciados na mina do Engenho, em Caetité, até o fim do ano, pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Em entrevista ao Estadão, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que essa é […]
A lei 13.878 de 2019 que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (3). Por se tratar de alteração na legislação eleitoral, a lei precisava ser sancionada um ano antes […]
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (30) que o valor liberado pelo governo federal de R$ 1,99 bilhão para pasta será destinado para universidades e institutos federais de educação. O MEC havia informado, anteriormente, que os valores somados dariam R$ 1,821 bilhões, mas atualizou o dado e divulgou o valor total. Com essa […]
Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (28) um decreto do governador da Bahia, Rui Costa (PT), em que declara situação de emergência em 140 municípios afetados pela estiagem. A medida atinge praticamente uma a cada três cidades baianas. No texto, o governo argumenta que a “escassez pluviométrica em determinados municípios baianos tem […]
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta terça-feira (24) a regulação do preço médio ponderado ao consumidor final e a gasolina na Bahia terá o valor de R$ 4,59. O preço terá validade a partir de 1º de outubro, segundo ato publicado no Diário Oficial da União (DOU). A publicação do Confaz estabelece […]
Antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro, a liberação de R$ 8,3 bilhões foi oficializada nesta sexta-feira (20) pelo Ministério da Economia, no Relatório de Receitas e Despesas do Orçamento de 2019, relativo ao quarto bimestre. Conforme o governo, o descontingenciamento só foi autorizado por causa da melhora na arrecadação e o aumento na previsão do crescimento […]
Começa a ser pago nesta quinta-feira (19) o abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da […]
O Ministério da Economia estuda um mecanismo para autorizar o congelamento do salário mínimo em situações de aperto fiscal, informa reportagem da Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, a ideia é retirar da Constituição a obrigatoriedade de que o valor seja corrigido pela variação da inflação. A medida seria incluída na PEC (Proposta de […]
O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13) a homologação do decreto municipal que sobre situação de emergência em Tanhaçu, no Sudoeste. Segundo a publicação, a cidade enfrenta um período de estiagem que estaria afetando as atividades econômicas e a população. O decreto estadual tem efeito a partir da […]
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