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Em 2019, 207 municípios baianos terão aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), enquanto outros 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação, em relação a […]
A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que as prefeituras economizem mais nos gastos. Segundo o presidente da entidade, Eures Ribeiro, com a previsão é que haja queda de cerca de até 30% na arrecadação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias] e do Fundo de Participação dos Municípios [FPM]. Nesta terça-feira (29), a […]
Entre os reajustes de valores neste início de ano, está o custo da telefonia no Brasil. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as empresas de telefonia fixa e móvel do país recolham o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica mensal, o que varia de […]
O governador Rui Costa decretou o contingenciamento de pouco mais de R$ 1 bilhão no orçamento do Poder Executivo para 2016. A economia estabelece cortes em 29 secretarias ou órgãos com o objetivo de não comprometer o equilíbrio fiscal do estado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o repasse do Fundo […]
O governador Rui Costa garantiu, nesta quarta-feira (2), a antecipação de repasses para todos os municípios baianos, além da quitação de dívidas contraídas em 2015. Durante reunião com representantes de 13 prefeituras que integram a Entidade Metropolitana, o gestor assegurou que, até o fim do ano, realizará os pagamentos referentes aos programas na área de […]
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