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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou a administradora de um grupo no aplicativo WhatsApp a pagar R$ 3 mil de indenização por permitir ofensas a um dos membros. De acordo com o Correio Braziliense, o caso aconteceu em 2014, quando a ré, na época menor de idade, criou um grupo de WhatsApp […]
A juíza Maria Cristina Slaib, da 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro decidiu condenar uma empresa de cosméticos a indenizar a atriz Glória Pires em R$ 40 mil por usar a imagem dela em comerciais sem autorização. “É evidente que o fato de a ré ter veiculado a imagem da autora em publicidade, sem […]
As pessoas que foram prejudicadas com o apagão ocorrido na última quarta-feira (21) podem buscar reparação, tanto por danos materiais quanto morais. De acordo com o advogado Mateus Nogueira, da Comissão de Proteção aos Direitos do Consumidor da OAB-BA, o primeiro passo é manter contato com a concessionária de energia elétrica. Na Bahia, no caso, […]
Os desembargadores da 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram a LATAM Airlines Brasil a pagar R$ 20 mil de indenização a um casal que perdeu as festividades do réveillon com a família por atraso de voo. O desembarque na cidade de destino ocorreu 19 horas após o programado. […]
A cantora Claudia Leitte, juntamente com a Ciel Empreendimentos, empresa responsável por gerenciar sua carreira, foi condenada a indenizar um ex-guitarrista – que pediu para não ser identificado – em R$ 100 mil por reivindicações por vínculos empregatícios. Com as correções monetárias, o valor pode chegar a cerca de R$ 400 mil. O músico, que trabalhou com a […]
O juiz Leonardo Bruno Rodrigues do Carmo condenou a Coelba a pagar R$ 10 mil de indenização a uma moradora do município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, por causa de um corte irregular de energia. Segundo a sentença, a consumidora teve a sua luz cortada mesmo sem ter débito com a empresa. Além […]
O secretário municipal de saúde de Mutuípe, André Eloy, terá que pagar R$ 60 mil em indenização a favor do Juiz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral Josevando Souza Andrade. Eloy foi condenado, pela Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, da 5ª Vara de Relações de Consumo, por danos morais. A ação foi movida pelo […]
A rede social Facebook foi condenado, pela 3ª Câmara Cível, a indenizar a atriz Giovanna Lancellotti por danos morais. Giovanna havia pedido ao Facebook para retirar os perfis falsos com o seu nome, porém, a rede se recusou e o braço da empresa no Brasil afirmou que apenas a matriz americana poderia remover o conteúdo. Pela […]
O Facebook foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a uma usuária que foi vítima de perfil falso na rede social. A autora alegou na ação que suas fotos pessoais teriam sido divulgadas na página, expondo-a e fazendo uso indevido de sua imagem. A decisão é da 3ª câmara Civil do TJ de […]
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