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Lei ‘Anti-Oruam’: Deputado quer proibir shows que promovem facções criminosas

28 janeiro 2025 | 0:20 | Postado em: Sem categoria

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) pretende elaborar um Projeto de Lei (PL) que visa impedir o uso de recursos públicos em shows de artistas que façam “apologia ao crime organizado”. A ideia é motivada pelo recente confronto entre o rapper Oruam e a vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo (União Brasil). O projeto, […]

TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas

17 dezembro 2024 | 0:27 | Postado em: Justiça

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família usem recursos recebidos do programa social com apostas online (bets). A medida foi determinada neste domingo (15) após solicitação do Ministério Público junto ao TCU. Pela decisão, o governo […]

Tags: Apostas • Bolsa Família • Medidas • Proibir • TCU • Uso

Projeto pode proibir fumo em parques infantis, ginásios abertos e estádios

3 março 2016 | 0:16 | Postado em: Brasil

Parques infantis e espaços abertos ou fechados usados para a prática de exercícios físicos de profissionais ou amadores podem engrossar a lista de restrições previstas pela Lei Antifumo (9.294/96). A medida, proposta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 344/13, foi aprovada hoje (2) em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. […]