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A Diretoria da AABB Brumado alerta associados e dependentes sobre as regras de convivência obrigatórias a todos os membros do clube

6 abril 2024 | 9:01 | Postado em: Variedade

A Diretoria da AABB Brumado alerta associados e dependentes sobre as regras de convivência obrigatórias a todos os membros do clube, incluindo a proibição de agressões físicas e verbais, ataques e desacatos. As normas são definidas pelo Regimento Interno e Estatuto Social. Segundo o Presidente Administrativo Sr. Maxuell Barreto, quem infringir as regras pode ser […]

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Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda

9 março 2024 | 14:03 | Postado em: Economia

A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga […]

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Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições

4 março 2024 | 0:25 | Postado em: Justiça

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito. Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças […]

Câmara conclui votação do projeto que altera regras eleitorais

15 setembro 2023 | 0:12 | Postado em: Política

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto agora segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto […]

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Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia

5 março 2023 | 0:04 | Postado em: Sem categoria

Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos de esterilização cirúrgica. A nova lei traz outras mudanças, como: A nova lei reduz para 21 anos a idade mínima para a realização dos procedimentos no país. Antes, […]

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Pix: Novas regras começam a valer nesta segunda (02)

2 janeiro 2023 | 12:07 | Postado em: Economia

As novas regras que alteram os limites de Pix começam a valer nesta segunda-feira (02). As mudanças anunciadas pelo Banco Central (BC) incluem transferências de todo limite diário e horário noturno. Confira: Transferir todo o limite diário Será possível transferir todo o limite diário em um único envio. Se uma pessoa tinha um limite diário […]

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Pix: BC anuncia novas regras para pagamento instantâneo

1 dezembro 2022 | 0:20 | Postado em: Economia

O Banco Central alterou, nesta quinta-feira (1º), as regras de limites para transações no Pix e divulgou outras melhorias operacionais na ferramenta de pagamentos instantâneos. A instituição financeira desobrigou as financeiras a aceitarem solicitações de clientes para mudar o período do noturno e eliminou a obrigatoriedade de limite por transação, mantendo apenas o limite por período do […]

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Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade

19 novembro 2022 | 22:08 | Postado em: Sem categoria

A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As regras estão descritas numa resolução aprovada em 29 de setembro. De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria […]

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Ministério das Comunicações simplificará regras para radiodifusão

10 setembro 2022 | 20:29 | Postado em: Brasil

Mesmo após diversas revoluções tecnológicas, como a televisão, as transmissões via satélite e a internet, o rádio segue sendo o meio de comunicação de maior presença e simplicidade de uso. Exatamente pela facilidade, o aparelhinho de rádio está presente na grande maioria dos lares brasileiros. Com mais de 10 mil emissoras estabelecidas no país, o […]

Campanha começa em 16 de agosto; veja as regras

9 agosto 2022 | 19:06 | Postado em: Política

A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto. Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na internet. O horário eleitoral no […]

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