O Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). De autoria do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria havia sido aprovada […]