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Donos da 123 Milhas não apresentam plano para ressarcir clientes

2 setembro 2023 | 0:05 | Postado em: Brasil

Sócios da empresa de viagens 123 milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira compareceram ao Ministério da Justiça na tarde desta sexta-feira (1º) em reunião com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom). Eles não apresentaram um plano de ressarcimento aos clientes que tiveram os pacotes cancelados. Segundo o G1, uma nova […]

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

18 setembro 2019 | 12:07 | Postado em: Polícia

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). De acordo com o texto, “aquele […]

Tags: Agressores • Custos • Mulheres • Ressarcir

Ex-prefeito é condenado a ressarcir R$ 8,9 milhões aos cofres públicos

11 abril 2019 | 17:30 | Postado em: Justiça

O ex-prefeito de Ruy Barbosa José Bonifácio Dourado (PT) foi multado em pouco mais de R$ 54 mil e terá que ressarcir aproximadamente R$ 8,9 milhões aos cofres públicos, determinou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta-feira (11). Cabe recurso da decisão. A Corte julgou procedente o relatório do conselheiro Paolo Marconi, que […]

Tags: Condenação • Milhões • Ressarcir