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Os desembargadores da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiram pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. A decisão, desta quarta-feira (27), também ampliou a pena de Lula para 17 anos, um mês e dez dias de prisão. O resultado ignora a decisão […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a soltura de todas as pessoas condenadas apenas até a segunda instância, segundo o G1. “Concedo parcialmente a ordem apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou novamente, nesta quarta-feira (4), por decisão unânime da 8ª Turma, um pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula para desbloquear os bens do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida em 2017. Em julho, o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni já havia negado a solicitação feita pelos […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de José Dirceu e solicitou “imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau”, em Curitiba, no Paraná. O petista foi condenado a 8 anos e 10 meses na segunda condenação da Lava Jato e está solto desde 2018 após determinação […]
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre definiu Luiz Antônio Bonat, de Curitiba, como o novo juiz responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara da capital do Paraná. O nome dele foi proclamado por unanimidade nesta sexta-feira (08), em sessão. Aos 64 anos, Bonat atua como juiz […]
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Leandro Paulsen, negou, na madrugada desta quarta-feira (30), o recurso do ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) para ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá. Segundo o G1, Paulsen, que manteve a decisão da juíza Carolina Lebbos, concordou com […]
O ex-ministro Antonio Palocci deixou a cadeia na tarde desta quinta-feira (29) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) conceder prisão domiciliar a ele. Segundo o G1, depois de sair da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, Palocci seguiu até a sede da Justiça Federal para instalar uma tornozeleira eletrônica. Palocci estava […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, em oito anos, dez meses e 28 dias de reclusão pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. O Tribunal julgou o recurso de embargos […]
A Justiça reduziu a pena de Antonio Palocci para nove anos e dez dias, com isso, ele deve deixar a prisão nos próximos dias. O ex-ministro vai para o regime semi-aberto diferenciado, cumprido em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O pedido feito pela defesa do ex-ministro foi julgado na tarde desta quarta-feira (28) pela oitava […]
Os advogados do ex-ministro Antonio Palocci entregaram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) uma lista de provas sobre a delação que trata de atos de corrupção envolvendo o PT, a Petrobras e a Odebrecht. De acordo com o G1, o objetivo da defesa de Palocci é revogar a prisão preventiva dele. O documento […]
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