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A União vai repassar ao governo da Bahia R$ 45,4 milhões para a área da saúde por meio de emenda da bancada da Bahia no Congresso. O valor foi empenhado no mês de agosto pelo governo federal. Para o presidente do DEM no estado, o deputado federal Paulo Azi, os recursos chegam num momento em […]
Um total de 147 municípios baianos teve decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo governo federal. Antes, os decretos foram determinados pelas prefeituras e depois pelo governo do estado. Dos três entes, se espera mais recursos da União para enfrentar os prejuízos causados pela estiagem. A Portaria que reconhece a situação de emergência nas 147 […]
Novas regras para contratação de terceirizados na administração pública foram divulgadas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O decreto nº 9.507/2018 amplia as contratações indiretas para as empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União, como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Correios e Eletrobras. De acordo com o governo, […]
O Tesouro Nacional terá de repassar R$ 3,5 bilhões aos Estados, de acordo com a Coluna do Estadão. O dinheiro se refere à parcela do Refis que estava retida, sobretudo, a partir de 2017. A manobra foi descoberta pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que ameaçou entrar com uma ação judicial contra a […]
A União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta que as prefeituras economizem mais nos gastos. Segundo o presidente da entidade, Eures Ribeiro, com a previsão é que haja queda de cerca de até 30% na arrecadação do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias] e do Fundo de Participação dos Municípios [FPM]. Nesta terça-feira (29), a […]
O Ministério da Fazenda anunciou na noite desta quarta-feira (29) o aumento de impostos e um contingenciamento de R$ 42,1 bilhões no orçamento do governo federal. As medidas foram adotadas para cobrir um buraco no orçamento deste ano. Na semana passada, o Palácio do Planalto anunciou que faltam R$ 58,2 bilhões para atingir a meta […]
Fazer compras, visitar o papai Noel no shopping e se der tempo comparecer à missa do Galo. Pode parecer estranho, mas, essa é a realidade que muitos chamam de época de Natal. Mas, será que o Natal pressupõe consumismo desenfreado? Seria verdade que a época de Natal não tem outro significado a não ser se […]
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quinta-feira (22) que as armas de fogo apreendidas com criminosos poderão ser doadas a órgãos de segurança pública. O decreto que trata da questão foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Os policiais poderão utilizar fuzis e metralhadoras retirados do crime, que antes eram destruídos. A declaração […]
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