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Vereadores têm mandato cassado por TSE após reconhecer fraudes em candidaturas femininas

22 abril 2023 | 17:04

Os parlamentares cassados foram: Dilson Miranda (Cidadania) e João Rios (Cidadania). Foto: Prefeitura Coração de Maria/Reprodução

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação das chapas de dois vereadores mais votados em Coração de Maria, são eles: Dilson Miranda (Cidadania) e João Rios (Cidadania), eleitos no pleito de 2020. A decisão partiu de um entendimento da Corte Eleitoral que reconheceu como fraudulenta o uso da cota de gênero utilizada pela sigla dos edis e concretizou a determinação.

A acusação, divulgada na quinta-feira (20), apontou que duas mulheres que concorreram às eleições pelo partido no município foram lançadas como candidatas fictícias para alcançar o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação. A lei determina que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) foi ajuizada pelo PSD. A legenda deve conseguir emplacar mais um vereador na Câmara Municipal, com o recálculo do quociente eleitoral e partidário, o contemplado será o candidato Pedro Mário (PSD), que obteve 3,01% dos votos válidos. A outra vaga deve voltar a ser ocupada por um candidato do Cidadania, Dêga, que obteve 3,40% dos votos. A cidade possui 11 vereadores.

Já os vereadores cassados obtiveram 4,27% dos votos foram destinados para Dilson Miranda (Cidadania) e 3,94% dos votos para João Rios (Cidadania).