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Acompanhado de sete ministros do governo federal, o vice-presidente Geraldo Alckmin chegou ao Rio Grande do Sul na manhã deste domingo (10). Alckmin deve visitar cidades atingidas pelas enchentes causadas pela passagem de um ciclone extratropical pelo estado. Até domingo, 43 mortes haviam sido confirmadas.
Alckmin, que é presidente em exercício devido a ida de Lula à Índia, deve passar pelas cidades de Roca Sales e Arroio do Meio. O presidente em exercício e os ministros pretendem se reunir com prefeitos da região e com representantes do governo gaúcho. Durante a visita, novas medidas de apoio às pessoas atingidas devem ser anunciadas.
Na sexta, Alckmin anunciou um repasse para as prefeituras de cidades atingidas pelo fenômeno natural. O valor é de R$ 800 por pessoa atingida, para que os municípios possam auxiliar no atendimento a essa população.
O repasse de R$ 800 será feito por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, mas o governo não informou o montante total. O valor será definido a partir das informações repassadas pelas prefeituras. O credenciamento das pessoas afetadas deve começar nesta sexta (08).
Sócios da empresa de viagens 123 milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira compareceram ao Ministério da Justiça na tarde desta sexta-feira (1º) em reunião com representantes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom). Eles não apresentaram um plano de ressarcimento aos clientes que tiveram os pacotes cancelados.
Segundo o G1, uma nova reunião foi marcada para daqui a duas semanas, quando serão definidos os mecanismos que vão ressarcir os clientes. A 123 Milhas cancelou seus pacotes promocionais, levando compradores a perderem as viagens. A empresa entrou com pedido de recuperação judicial, que foi aceito pela Justiça.
O Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, afirmou após a reunião que todos os pacotes comercializados pela empresa antes do pedido de recuperação judicial terão um plano de ressarcimento.
“Como é que vai ser? Vai ser com voucher, vai ser com dinheiro? Que critérios vão ser usados? Critérios cronológicos, critérios de urgência da viagem? Por exemplo, se alguém comprou uma passagem porque tem que se submeter a uma cirurgia numa outra cidade, eles garantiram que isso aí vai ter um atendimento imediato. Isto vai ser organizado na base de um acordo que eles vão tratar conosco e com a justiça”, disse Damous.
Os sócios da empresa afirmaram que os problemas nos pacotes de viagens ocorreram por questões de crédito, com banco, a alto preço das passagens, entre outros.
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de agosto do novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
Essa foi a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho de Belo Campo (PSD), líderes de municípios estiveram em Brasília nesta terça-feira (29). Com objetivo de chamar atenção, eles fizeram uma mobilização na Câmara dos Deputados a favor do PL 334/2023 que desonera a folha dos municípios com a redução da alíquota patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na ocasião, os gestores se reuniram com o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Zeca Dirceu, do União Brasil, deputado Elmar Nascimento, e do PSD, Antônio Brito.
“Estamos aqui em caráter de urgência, porque o que nós queremos é regularizar as contas das prefeituras. Não é possível que um time de futebol, que não presta o serviço social de uma prefeitura, pague 5% de alíquota e os municípios estejam com as finanças estranguladas com uma alíquota de 22,5%. Viemos pedir pela questão previdenciária e se puder acrescentar um novo parcelamento nos ajudaria muito”, explicou o presidente Quinho aos deputados.
A Petrobras concluiu nesta segunda-feira (28) a transferência da totalidade de sua participação no Polo Golfinho e Polo Camarupim, em águas profundas no pós-sal, na Bacia do Espírito Santo, para a empresa BW Energy Maromba do Brasil Ltda (BWE).
A operação foi concluída com o pagamento à vista de US$ 12,2 milhões para a Petrobras. O valor se soma ao montante de US$ 3 milhões pagos na ocasião da assinatura do contrato e mais US$ 60 milhões previstos em pagamentos contingentes futuros, a depender das cotações do Brent e desenvolvimento dos ativos.
Os campos cedidos respondem por 6,6% da produção operada pela Petrobras no Espírito Santo, e sua transferência não impacta as demais atividades da estatal na região, onde a empresa mantém operações de importantes campos em águas profundas, como do Parque das Baleias e de mais seis áreas exploratórias.
A companhia planeja implantar uma nova unidade de produção no Campo de Jubarte do FPSO Maria Quitéria, tipo de navio-plataforma que pode produzir, armazenar e transferir petróleo e gás natural, e para a interligação de novos poços, projetando um incremento da produção até 2027.
por Camila Vieira
A realização do desfile de 7 de setembro vai custar ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o equivalente a R$ 3 milhões. A empresa vencedora foi a mesma que fez o evento, em 2019, na gestão do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
A cerimônia ainda deve contar com outros gastos, como a diária dos militares que participam no dia. Em 2022, só o Ministério da Defesa empenhou R$ 8,4 milhões, principalmente por ser a edição do Bicentenário da Independência e ainda em um cenário das eleições presidenciais que ocorreram no ano.
Na comparação entre as ocasiões, o petista empenhou R$ 1,8 milhão a mais que em 2019. Na época, a licitação vencedora foi por um valor um pouco maior que R$ 971 mil, quando corrigido pela inflação pode ser estimado que a mesma empresa teria sido contratada por R$ 1,2 milhão.
Por causa da pandemia, o ano seguinte não contou com realização do evento, enquanto que em 2021 e 2022 não foram divulgados dados das licitações.
A Latam se antecipou ao Programa Voa Brasil, iniciativa em formulação no governo Lula para oferecer passagens aéreas a 200 reais, e acaba de lançar uma promoção com trechos dentro do Brasil a partir de R$ 111 ainda para este ano. A informação é coluna Radar, da revista Veja.
Segundo a publicação, até as 23h59 do próximo domingo (20), os clientes poderão encontrar passagens domésticas com o trecho e taxas inclusas a partir desse valor e bilhetes internacionais a partir de 992 reais (ida e volta com taxas inclusas).
Além das passagens promocionais, há pacotes de viagem (voo + hotel) com até 60% de desconto e outros produtos com valores promocionais diretamente em seu site.
A companhia tem acompanhando de perto os debates para a criação do Voa Brasil junto ao governo federal e apoia a iniciativa.
O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que o sistema nacional de energia foi restabelecido após o apagão que atingiu todas as unidades federativas, exceto Roraima, nesta terça-feira (15).
A pasta informa que algumas localidades pontuais ainda demandavam ajustes na parte da tarde, em decorrência do blecaute.
“O Ministério de Minas e Energia (MME), em atualização à situação de atendimento elétrico brasileiro, informa que o sistema nacional de energia foi restabelecido, às 14h30, restando ajustes pontuais a serem realizados pelas distribuidoras em algumas cidades”, diz a nota oficial.
A falta de energia elétrica atingiu estados em todo o Brasil, nesta terça-feira (15). Através de nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou a razão do apagão que interrompeu o serviço de energia em várias regiões brasileiras.
Segundo informações da pasta, a partir de dados do Operador Nacional do Sistema (ONS), uma ocorrência na rede de operação do Sistema Interligado Nacional interrompeu 16 mil MW de carga em estados do Norte e Nordeste do Brasil, nesta terça-feira (15). Por conta do problema, estados do Sudeste também ficaram sem luz.
A interrupção, segundo o Ministério, ocorreu devido a abertura, às 8h31, da interligação Norte / Sudeste e as causas da ocorrência ainda estão sendo apuradas. A recomposição já foi iniciada em todas as regiões.
A equipe do MME informou que está trabalhando para que a carga seja plenamente restaurada o mais breve possível. O ministro Alexandre Silveira já determinou a criação de uma sala de situação e acompanha o processo de retomada, bem como determinou a apuração das causas do incidente.
A reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (10), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.
Esta é terceira reunião do ano com a Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro. As duas primeiras reuniões sobre o tema foram realizadas nos dias 11 e 25 de julho, em Brasília.
A bancada sindical acusa o governo federal de vincular a proposta de reajuste à aprovação do arcabouço fiscal e, com isso, paralisar as negociações. O projeto está na Câmara dos Deputados, para onde voltou após ser aprovado no Senado e sofrer alterações. Os deputados têm até 31 de agosto – data limite para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – para votar o texto.
A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) entende que devido aos limites previstos no arcabouço fiscal, o futuro da negociação ainda está indefinido.
Após o encontro, a Fenasps divulgou nota à imprensa sobre a resposta do governo. “Esta decisão do governo representa uma frustração para o conjunto dos servidores federais que aguardam há muito tempo para terem reajuste salarial e correção nos benefícios sociais como Saúde e auxílio-alimentação”
Não há data para uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente e a continuidade das negociações.
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