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Em 2023, o trabalhador brasileiro precisou trabalhar 147 dias para pagar impostos, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). De acordo com o instituto, comparado com a década de 1970, os brasileiros trabalham mais que o dobro de dias para pagar impostos:
Ainda segundo o instituto, um impacto recente para o aumento de dias trabalhados veio a partir da sanção da lei, em 2022, restringiu a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a compensação dos valores pelos estados.
Ela conta que os impostos elevados em produtos básicos para a produção, como o leite e gás de cozinha, dificultam o trabalho. De acordo com a empresária, outra dificuldade é que ela nem sempre consegue repassar aos clientes o que paga de imposto para a produção dos doces.
“A gente sofre bastante. A hora que a gente vai repassar isso [o imposto] pros clientes, a gente não consegue. Porque não entende ou desconhece.”
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (27) que planeja implementar a telemedicina para perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2024.
“Nossa intenção é que a partir de 2024 nós tenhamos isso aperfeiçoado para colocar à disposição da sociedade brasileira. A ideia da telemedicina é programar, organizar, para em 2024 funcionar de uma maneira mais eficiente”, disse em entrevista ao g1.
Lupi defende que a telemedicina seja usada para pessoas que estejam distantes de agências com peritos disponíveis para atendimento e que tenham dificuldade de se deslocar para fazer a perícia.
A Petrobras bateu novo recorde trimestral de produção na bacia do pré-sal, de abril a junho, chegando a 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Os números constam do Relatório de Produção e Vendas, referente ao segundo trimestre deste ano, divulgado na noite nesta quarta-feira (26). O volume representa 78% da produção total da companhia e supera o recorde anterior de 2,05 milhões de barris de óleo equivalente por dia, registrado no primeiro trimestre de 2023.
A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural registrou leve redução, de 1,5%, no trimestre, se comparada com o trimestre anterior, alcançando 2,64 milhões de barris de óleo equivalente por dia. A petroleira informou que a queda ocorreu, principalmente, por conta de paradas e manutenções, além do declínio natural de campos maduros e de desinvestimentos.
Gasolina
O relatório aponta ainda que a produção de gasolina cresceu 7,4% no segundo trimestre, em relação ao período anterior, “acompanhando o desempenho de mercado e o maior aproveitamento da capacidade operacional das refinarias”. Em junho, a produção foi de 421 mil barris ao dia, melhor resultado desde 2014. Já as vendas de gasolina no segundo trimestre aumentaram 4,8%, em relação ao primeiro trimestre. Segundo a estatal, foram as maiores altas registradas para o período nos últimos seis anos, mesmo com o desinvestimento de algumas refinarias.
Diesel
A petroleira informou que a produção de diesel também cresceu no último trimestre: 9,7% em relação ao período de janeiro a março. O diesel S10, menos poluente e com menor impacto ambiental, teve recorde mensal de 442 mil barris ao dia em junho. Segundo a estatal, os resultados devem-se a melhorias operacionais, à otimização de processos e ao controle da produção, com objetivo de atender à demanda crescente do derivado. As vendas de diesel no segundo trimestre superaram em 0,8% as período anterior, com volume de produção equiparado ao volume de vendas.
Estão abertas, de hoje (24/07/23) até o dia 13/08/23, as inscrições no processo seletivo para Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento (ACMAP), nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal.
São oferecidas 148 vagas, sendo 9 delas em Salvador/BA. Todas exigem Ensino Médio completo, e há reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas e pessoas com deficiência.
O edital completo está disponível no site do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (SELECON), https://ibge-selecon.selecao.net.br/informacoes/2/, que está organizado o processo seletivo. O valor da taxa de inscrição é R$ 30,00.
A remuneração é de R$ 3.100, além de benefícios como auxílio-alimentação (R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. A previsão de duração do contrato é de até um ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.
A seleção será feita por meio de uma prova objetiva, que será realizada no dia 24 de setembro. O resultado final está previsto para 25 de outubro.
Atenção! Trata-se de um novo processo seletivo, diferente dos outros dois, para Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor de Controle e Qualidade (SCQ), cujas inscrições já se encerraram no domingo passado (23/07).
Os Agentes Censitários de Pesquisas e Mapeamento vão trabalhar sobretudo em ações ligadas à base territorial e ao cadastro de endereços do IBGE, com o objetivo de auxiliar na preparação e ajuste de dados censitários para futuras divulgações.
O IBGE ainda prevê realizar outras seleções, a serem divulgadas em breve, para Agente de Pesquisa por Telefone (APT), Supervisor/a de Pesquisa e Codificador/a.
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) simplificou as regras de concessão de benefício por incapacidade temporária. Assim, os laudos e atestados médicos podem ser enviados para concessão do auxílio-doença apenas com análise documental, sem precisar da perícia médica presencial.
O INSS aumentou de 90 para 180 dias, o período do afastamento temporário por doença, que é feito de forma remota sem precisar agendar perícia médica. O sistema é chamado de Atestmed. Caso a pessoa tem o pedido negado, ela terá prazo de 15 dias para recorrer.
Antes, a solicitação de auxílio-doença apenas com o atestado e de forma remota só poderia ser feita nas localidades em que o tempo de espera para a realização da perícia fosse superior a 30 dias. E o benefício só poderia ser concedido por 90 dias.
Além disso, os benefícios por incapacidade temporária de natureza acidentária também poderão ser concedidos por análise documental, desde que seja apresentada a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida pelo empregador. Segundo portaria do Ministério da Previdência Social em conjunto com o INSS, a decisão “se soma às iniciativas adotadas para acabar com as filas de agendamentos para a realização da perícia médica”.
A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (21).
Pessoas com deficiências ocultas, que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras, poderão utilizar uma fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação. O projeto de Lei 14.624/23, sancionado, nesta segunda-feira (17), pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso.
A nova norma é oriunda do substitutivo elaborado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 5486/20, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo Alberto Neto, às pessoas com deficiências ocultas são hostilizadas quando procuram exercer direitos, como o atendimento prioritário.
A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, determina que o uso do símbolo será opcional e o exercício dos direitos das pessoas com deficiência não estarão condicionados ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.
O IBGE prorrogou até domingo (23) as inscrições nos seus dois processos seletivos simplificados (PSS) em andamento, para Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor/a de Coleta e Qualidade (SCQ). As inscrições terminariam na quarta-feira (19).
Na Bahia, estão abertas 443 vagas, sendo 392 para APM e 51 para SCQ. Há oportunidades em Salvador (183 vagas) e outras 47 cidades do interior do estado.
Para Agente de Pesquisas e Mapeamento é necessário Ensino Médio completo, e para Supervisor/a de Coleta e Qualidade requer, além do ensino médio, é necessário também a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo categoria B.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa organizadora da seleção. A taxa de inscrição custa R$ 42,20 para ambos os cargos.
A remuneração é de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100,00 para SCQ, além de benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio-saúde. Nos dois casos, a previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 8 (oito) horas diárias para ambos os cargos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou em redes sociais neste domingo (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá “anunciar e concretizar” medidas relativas à pasta nesta semana. O pacote citado por Dino inclui ações de combate ao crime organizado e normas para o controle de armas.
O ministro ainda falou sobre uma liberação maior de recursos para Estados e municípios como parte do “plano” de anúncios. Mas, não deu maiores detalhes sobre os tópicos que serão tratados pelo presidente. Dino ainda ressaltou um “controle responsável sobre armas”. A revisão de normas nesse segmento é uma promessa do governo Lula, que já nos primeiros seis meses de administração, reviu alguns atos editados durante a gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
Termina às 22h deste domingo (16) o prazo dado a todo e qualquer cidadão para apresentar sugestões de políticas públicas e ações governamentais a serem adotadas pelo governo federal. Por meio da plataforma digital Brasil Participativo, é possível indicar quais políticas de governo devem ser priorizadas, bem como apoiar propostas apresentadas por outros cidadãos.
Até este sábado (15), mais de 1,28 milhão de pessoas colaboraram com a iniciativa de consulta participativa instituída pelo Plano Plurianual (PPA Participativo), o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Executivo.
Na plataforma, é possível ao cidadão indicar quais programas governamentais devem ser priorizados. Além disso, podem ser apresentadas propostas para o uso do orçamento federal, bem como manifestar apoio a propostas já apresentadas por outras pessoas. Isso pode ser feito bastando apenas estar logado em uma conta Gov.br.
Em sua reta final, a plataforma contabiliza 7.677 propostas; mais de 1,35 milhão de votos e quase 3,7 milhões de acessos, em meio a 1.284.386 participantes.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), nos primeiros seis meses de gestão, a iniciativa “promoveu um importante espaço de diálogo e engajamento com a população, permitindo que a sociedade colaborasse ativamente na elaboração de políticas públicas e na orientação para a aplicação de recursos governamentais nos próximos quatro anos (2024/2027)”.
Durante o telejornal Brasil Urgente, ao vivo na TV Band, o apresentador José Luiz Datena desafiou o PCC, maior facção criminosa do Brasil, a dar um tiro em sua cabeça.
Datena fez a provocação nesta quinta-feira (13), enquanto o repórter Lucas Martins exibia uma reportagem sobre empresas de apostas esportivas estarem ligadas ao crime organizado. A matéria apresentava informações apuradas pela polícia de que determinadas empresas lavam dinheiro para o PCC.
O apresentador disse, ainda, que não vai ficar quieto diante a situação em que a Polícia Civil investiga e desafiou o PCC a dar um tiro em sua cabeça, reforçando que não vai se calar ao caso com evidências.
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