Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Segunda-feira, 30/11: 20 novos casos
👉🏻 Terça-feira, 01/12: 08 novos casos
👉🏻 Quarta-feira, 02/12: 60 novos casos
Um lote de 62 viaturas novas serão entregues à Polícia Civil nesta quinta-feira (03). Marcado para às 10hs, na sede da Secretaria de Segurança Pública, o ato terá a presença do governador Rui Costa e dá inicio a uma renovação da frota que prevê a chegada de mais 222 unidades. Os novos equipamentos vão substituir veículos antigos.
Serão 20 veículos para Salvador, três para Feira de Santana, dois para Jequié e um para Abaré, Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brumado, Canavieiras, Curaçá, Eunápolis, Glória, Guanambi, Iguaí, Ilhéus, Ipecaetá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Juazeiro, Lauro de Freitas, Macururé, Morpará, Paulo Afonso, Rafael Jambeiro, Remanso, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista e Xique-Xique.
Três propostas apresentadas na Câmara dos Deputados tentam derrubar o aumento na conta de luz autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão determinou que a conta de dezembro seja mensurada com bandeira vermelha no Patamar 2, o que significa cobrança adicional de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Celso Sabino (PSDB-PA) e Cássio Andrade (PSB-PA) apresentaram os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) 495/20, 496/20 e 497/20, respectivamente, para tratar do tema. De acordo com informações da Agência Câmara, o pedetista destacou que a retomada da cobrança extra vai prejudicar a população num momento em que o número de casos de Covid-19 tem voltado a subir.
“O Brasil atravessa um período crítico da pandemia, com tendência crescente de número de casos e de óbitos. Essa situação pode impactar negativamente na atividade econômica e, assim, aumentar ainda mais o nível de desemprego, que já se encontra em um patamar alarmante”, lembrou.
Em maio, a Aneel havia determinado a adoção da bandeira verde, que significa ausência de tarifas extras, até 31 de dezembro. O órgão regulador, no entanto, defende agora a necessidade de revogar o despacho devido à queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Paloma Teixeira / Adriano Villela
O Esporte Clube Bahia garantiu a classificação nas quartas de final da Copa Sul-Americana após empatar em 0x0 contra o Unión Santa Fé, em uma partida que aconteceu na noite desta terça-feira (1º), no estádio 15 de Abril, na Argentina.
No sufoco, o Esquadrão chegou a tomar um gol aos 48 minutos do segundo tempo, mas o lance foi anulado pelo árbitro e pelo VAR. Com o resultado, o time repete a campanha de 2018, quando também chegou às quartas.
Pela Sul-Americana, o tricolor vai enfrentar o vencedor da partida entre Vasco e Defensa y Justicia. A data ainda será divulgada pela Conmebol.
Já pelo Campeonato Brasileiro, o time entra em campo no próximo sábado (05), quando enfrenta o Ceará, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Nesta terça, o Esquadrão confirmou a venda dos direitos federativos do zagueiro Tiago para o time adversário, por R$ 1,2 milhão. Com isso, o jogador pode enfrentar o Bahia já no próximo jogo.
O Ministério da Educação (MEC), por meio de publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), determinou a retomada das aulas presenciais para instituições federais do ensino superior a partir do dia 4 de janeiro de 2021.
Conforme portaria, para o retorno, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.
O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.
O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.
Ufba mantém suspensão
Antes do anúncio do MEC, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) já havia anunciado que as aulas presenciais continuarão suspensas na instituição em 2021.
Além da suspensão das atividades acadêmicas, a Ufba também decidiu manter suspensa as atividades administrativas no primeiro semestre do próximo ano, que começa no dia 22 de fevereiro e segue até 22 de junho.
As aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada seguem suspensas em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 17 de dezembro o decreto nº 19.586, que venceria na quarta-feira (02).
O decreto também proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta.
Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Terça-feira, 01/12: 08 novos casos
Aos 89 anos, o cantor e compositor paraibano Genival Lacerda está internado na UTI do Hospital Unimed I, em Recife (PE). O artista está com Covid-19, segundo o filho João Lacerda. As informações são do G1.
“Ele está respirando com a ajuda de aparelhos”, disse João Lacerda. Em 26 de maio deste ano, Genival Lacerda sofreu um Acidente Vascular Cerebral Isquêmico (AVC). Naquela ocasião, ele teve alta três dias depois de ser internado.
Natural de Campina Grande, Genival Lacerda reside no Recife há mais de 25 anos. Ele é autor de músicas como “De quem é esse jegue?” e “Severina Xique-Xique”.
Suspensos em março, por causa da pandemia da Covid-19, os prazos de vencimento da carteira de nacional habilitação (CNH) e para transferência de propriedade do veículo e envio da notificação de multa voltam a viger a partir desta terça-feira (1o). Nesta segunda, o órgão estadual divulgou o crongrama de retomada das novas datas-limete (veja abaixo).
A renovação de CNH vencida em 2020 será exigida somente em janeiro, no mesmo mês do prazo previsto em 2020. Se o documento tivesse vencido em setembro, por exemplo, terá que ser renovado até setembro de 2021.
O serviço no Detran-BA se dá por agendamento no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital. Quem quiser fazer a renovação agora em dezembro, antecipando-se a este prazo poderá fazer sem problema.
Para a transferência de propriedade do veículo que ainda não foi feita neste ano, o dono deverá regularizar a situação até 31 de março de 2021. O serviço é disponibilizado pelo Detran-BA apenas por hora marcada no SAC Digital. Já os novos prazos para que o órgão de trânsito volte a enviar as notificações de multas irão seguirão um cronograma de 10 meses, tendo como referência a data em que as infrações foram cometidas.
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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta terça-feira (1º) as contas do prefeito da cidade de Brejões, Alessandro Brandão Correia, relativas ao exercício de 2019, e de outros cinco municípios do mesmo ano. As decisões, no entanto, cabem recursos.
De acordo com o órgão, o prefeito Alessandro, além de extrapolar o limite para gastos com pessoal, não aplicou o percentual mínimo exigido na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, nem pagou multas da sua responsabilidade.
Segundo o conselheiro Fernando Vita, que foi o relator do parecer de Brejões, o TCM imputou ao prefeito multa no valor de R$64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução dessas despesas ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O gestor também recebeu uma segunda multa, no valor de R$12 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica.
Os conselheiros aprovaram também a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP-BA), para apuração de ato que pode configurar crime de improbidade administrativa.
Instrução dos conselheiros
Para a maioria dos conselheiros presente à sessão, que aplicam a Instrução nº 03 no cálculo da despesa total com pessoal, os gastos da prefeitura alcançaram o montante de R$21.231.559,04, que correspondeu a 58,42% da receita corrente líquida do município, extrapolando, assim, o percentual de 54% previsto na LRF. Já os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi – que não aplicam a instrução nos seus votos – entenderam que esse percentual foi ainda maior, 61,59%.
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