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O governo Lula decidiu dar ponto facultativo para os servidores do Executivo federal na próxima sexta-feira (13), dia seguinte ao feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. A decisão foi oficializada em portaria do Ministério da Gestão e Inovação publicada nesta terça-feira (10) no […]
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o caminho natural para o Brasil deverá ser adotar o voto facultativo. Ele analisou, em entrevista à Folha de S. Paulo, neste domingo (06) que a cada eleição o modelo se faz presente, por causa do crescente número de abstenções ano após ano. “Acho […]
Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos. O Instituto Nacional do Seguro Social […]
Através da Portaria de Nº 68/2019, de 02 de agosto de 2019, a Câmara de Vereadores de Brumado estabeleceu ponto facultativo no âmbito do Legislativo. A Portaria considera que o dia 06 de agosto do corrente ano (terça-feira) é feriado municipal, no qual se comemora o dia do Senhor Bom Jesus padroeiro da cidade. Também […]
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) tornou facultativo o uso de paletó e gravata por advogados no exercício da profissão. A decisão foi tomada durante a 33ª e última sessão do ano, realizada pelo Conselho Pleno do órgão, na manhã desta sexta-feira (4). De relatoria do secretário-geral adjunto da OAB-BA, Antônio Adonias, […]
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