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O jogador Daniel Alves se pronunciou após ter o terceiro pedido negado para responder em liberdade pelo suposto estupro de uma jovem de 23 anos, em Barcelona. Por meio de seus advogados, o futebolista afirmou que “será provado que não é culpado”. As informações foram divulgadas pelo portal espanhol Servimedia. “Só duas pessoas sabem o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifeste-se sobre pedido de revogação da prisão feito pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso desde o dia 14 de janeiro. A defesa de Torres solicita a liberdade do ex-ministro e ex-secretário de Segurança Pública do […]
Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram a expedição, pela Justiça do Paraná, do alvará de soltura para que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cumpra a prisão domiciliar. A defesa destacou no comunicado que o ex-governador respeitará todas as […]
por Mattheus Miranda Após o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil), responsável por expedir o mandado de prisão que mantinha o político na cadeia, utilizou as redes sociais neste sábado (17) para criticar a decisão do Supremo. […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir nos próximos dias se mantém ou revoga a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que já presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Maria do Socorro, outros 3 desembargadores (José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel e Gesilvaldo Nascimento Britto), 3 […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) a soltura de todas as pessoas condenadas apenas até a segunda instância, segundo o G1. “Concedo parcialmente a ordem apenas para determinar ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região analise, imediatamente, todas as prisões decretadas por esse […]
Uma decisão da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu na noite desta sexta-feira (8). As informações são do G1. “No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude […]
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá a soltura do petista, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela prisão somente após não restarem recursos. Os advogados de Lula pedirão à Vara de Execução Penal de Curitiba a “soltura imediata” do líder petista. Antes disso, no entanto, o advogado Cristiano Zanin […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (11), um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode colocá-lo em liberdade. Segundo o jornal Estado de São Paulo, o recurso começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque […]
Composta pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do STF (Superior Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (04) um pedido pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista alega em recurso que o fato de o juiz Sérgio Moro ter aceitado […]
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