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Justiça funciona em turno especial no feriado; órgãos estaduais suspendem expediente

29 junho 2018 | 21:05

Foto: Divulgação

Em decorrência do feriado de Independência da Bahia – 2 de Julho e também do jogo do Brasil pela Copa do Mundo, não haverá expediente nos principais órgãos do Sistema da Justiça da Bahia nesta segunda-feira (2), exceto a Justiça Federal. O feriado está suspenso nos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP-BA) e a Defesonria Pública da Bahia (DPE-BA). Nos tribunais onde o expediente foi suspenso, os prazos processuais serão retomados no próximo dia útil. Já na Justiça Federal, o expediente vai funcionar em turno especial. De acordo com a Portaria, o horário de funcionamento será das 15h30 às 19h, no entanto as audiências para o dia 2 estão suspenas. A apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência será mantida.