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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reconheceu a irregularidade de propaganda eleitoral afixada em um imóvel no centro de Santo Estêvão, na Bahia, que reunia material de diversos candidatos, entre eles o governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de Wagner, Rui Costa, Ivoneide Caetano e Eduardo Alencar. A […]
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que o prefeito de Andaraí e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Paes Cardoso (PSB), devolva, em até 24 horas, bandeiras e suportes de campanha do candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) retirados por agentes municipais. A representação foi movida pela […]
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia contabilizou 34.186 atendimentos realizados até as 15h desta quarta-feira (06), último dia para regularização do cadastro eleitoral antes da suspensão temporária prevista pela legislação. A movimentação intensa ocorreu em cartórios eleitorais e postos de atendimento em diversas cidades baianas, inclusive Salvador que entrou em regime de plantão com horário […]
por Gabriela Encinas O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, nesta quinta-feira (23), rejeitar um pedido que questionava a legalidade de um evento político realizado por lideranças baianas. A decisão foi proferida pelo desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, que analisou a representação que alegava prática de propaganda eleitoral antecipada durante o evento “União pela […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomará as atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), a partir de agendamento prévio, desde que não seja possível a realização do atendimento remoto destes pelo balcão virtual. Assim, serão garantido o atendimento advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público às dependências do Poder Judiciário. O Tribunal Regional […]
Quase 30 zonas eleitorais que estão passando pela revisão biométrica obrigatória funcionarão em regime de plantão sábado (23) e domingo (24). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TR-BA), o objetivo dos plantões é facilitar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral para aqueles que não conseguem ir aos cartórios durante a semana. “Será mais […]
Um total de 2,9 milhões de eleitores de 281 municípios da Bahia será convocado a fazer o recadastramento biométrico a partir do dia 13 de maio. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), essa é a última fase da biometria que deve ser encerrada antes das eleições de 2020. Neste período, os cidadãos podem fazer o […]
Eleitores de 34 cidades no estado têm 10 dias para cumprir o prazo para o recadastramento biométrico obrigatório. O limite é o dia 22 de fevereiro. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), até esta terça-feira (12), o percentual de “biometrizados” é de 56,71% nestes municípios. A lista está disponível no site da Corte. O […]
A Coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos” (PSL – PRTB) que representa Jair Bolsonaro através do advogado baianos Tiago Ayres apresentou pedido de investigação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) sobre um áudio atribuído ao governador Rui Costa. Na fala citada, o governador conclama, através do aplicativo WhatsApp, prefeitos para “garantir transporte” para eleitores” e […]
Em decorrência do feriado de Independência da Bahia – 2 de Julho e também do jogo do Brasil pela Copa do Mundo, não haverá expediente nos principais órgãos do Sistema da Justiça da Bahia nesta segunda-feira (2), exceto a Justiça Federal. O feriado está suspenso nos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Tribunal […]
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