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PM inicia nesta quinta Operação Fim de Ano nas rodovias estaduais

23 dezembro 2015 | 18:51

Com o objetivo de reforçar o policiamento nos feriados prolongados de Natal e Ano Novo, a Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), inicia nesta quinta-feira (24) a Operação Festas de Fim de Ano nas rodovias estaduais. Diariamente, até 4 de janeiro, 200 policiais militares intensificarão o policiamento nas vias de acesso às regiões históricas e litorâneas, além de da realização de abordarem com foco no enfrentamento ao tráfico de drogas, de pessoas e porte de armas de fogo. A PM orientou que, por conta da incidência de engarrafamentos, os condutores redobrem atenção ao trafegar nos trechos BA-099/Estrada do Coco (Bom Despacho – Nazaré das Farinhas); BR-367 (Porto Seguro/Santa Cruz de Cabrália); BA-001 (Porto Seguro/Vale Verde/Trancoso/Caraíva); BR-415 (Olivença/Itabuna/Ilhéus); BA-142 (Anagé/Tanhaçu/Ituaçu); BA-262 (Ibicuí/Vitória da Conquista/Anagé/Brumado/Uruçuca); BA-263 (Vitória da Conquista – Itambé); BA-172 (Ibotirama/Santa Maria da Vitória); e BA-459 (Cerradão – Barreiras).

Supremo defere pedido do Democratas e suspende obrigação de vistorias veiculares

22 dezembro 2015 | 14:11

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em caráter liminar a portaria do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), que determina as vistorias veiculares. Com a decisão do ministro Roberto Barroso, a determinação do órgão de trânsito fica suspensa. O Democratas entrou com pedido para que a portaria fosse considerada inconstitucional e recebeu a resposta com a decisão do ministro do STF na última sexta-feira (18). A portaria do Detran obriga a realização da vistoria veicular periódica para que o licenciamento do carro seja regularizado. Segundo o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), quem já pagou pela vistoria pode pedir ressarcimento do valor com base na liminar. “No entanto, nós vamos aguardar o julgamento do mérito para entrar com uma ação coletiva de forma que seja devolvido aos cidadãos o dinheiro arrecadado ilegalmente”, afirma o parlamentar. Em ação movida por Aleluia, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também já haviam dado parecer favorável à inconstitucionalidade da portaria do Detran.

Bahia: Rui se reúne com 125 prefeitos de municípios com maior incidência de doenças causadas pelo Aedes aegypt

17 dezembro 2015 | 0:46

O governador Rui Costa se reúne, nesta quinta-feira (17), às 9h30, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia, com prefeitos de 125 municípios que apresentaram maior incidência de zika vírus, dengue e febre chikungunya, decorrente da proliferação do mosquito Aedes aegypt, transmissor dessas doenças. O objetivo da reunião é traçar estratégias de combate ao inseto. Rui informa que será iniciada uma grande mobilização popular junto com os municípios. “A população precisa estar informada e se precaver para o verão, que começa agora e é o período de maior incidência dessas doenças. Nós temos 180 casos de microcefalia notificados, isso não significa que são confirmados. Por isso, amanhã vou apresentar aos prefeitos a minha proposta, para que possamos, em no máximo uma semana, realizar os exames e confirmar ou não a microcefalia nestes casos”. O prefeito Aguiberto Lima Dias da cidade de Brumado, estará presente nesta reunião em Salvador.

Ação da PF e CGU combate fraude em licitações na Bahia

15 dezembro 2015 | 23:45

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a “Operação Nossa Terra” nesta terça-feira, 15, para apurar supostas fraudes em licitações para realização de obras de recuperação de estradas e limpeza de barragens na Bahia. De acordo com a PF, há indícios de irregularidades envolvendo convênios entre os municípios baianos de Ipupiara e Gentio de Ouro e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A investigação aponta que a empresa Nossa Terra Terraplanagem Ltda é favorecida no esquema de desvios de recursos públicos. A CGU aponta que houve superfaturamento de mais de R$ 700 mil em pagamentos de serviços não prestados ou realizados em desacordo. Também foi identificado o pagamento de valor acima do preço de mercado, causando um custo de mais de R$ 1 milhão. Nos últimos dois anos, os dois municípios celebraram 17 contratos com a Nossa Terra, totalizando mais de R$ 9 milhões. O CGU diz que há indícios de participação de servidores municipais no esquema, além da empresa PDCA Consultoria Assessoria e Gestão Ltda, que presta assessoria em licitações e contratos. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Ipupiara (sede da empresa Nossa Terra) e Ibipeba (sede da empresa PDCA Consultoria).

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Brumado: Agências Móveis da Coelba atendem em Brumado e Conquista

15 dezembro 2015 | 15:49

Os municípios de Vitória da Conquista e Brumado recebem esta semana as Agências Móveis da Coelba, veículos especialmente montados para levar até os consumidores os serviços da concessionária. As unidades de atendimento ficarão estacionadas hoje (14), na Avenida Olivia Flores, 1420, no centro de Vitória da Conquista, atendendo das 8h ás 14h30. Já nos dias 15 a 17/12, os consumidores de Brumado poderão ser atendidos na Avenida Doutor Guilherme Dias, 442, no Ginásio Industrial. O atendimento na unidade móvel será realizado de 8h as 16h. No local, os clientes poderão realizar o cadastramento na Tarifa Social de Energia e benefício do Governo Federal que concede descontos de até 65% na conta de luz. Para isso, os interessados devem se apresentar munidos de CPF, identidade, última fatura de energia e Número de Identificação Social (NIS) ou cartão do Bolsa Família ou número do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além do cadastramento na Tarifa Social, estarão disponíveis na unidade móvel serviços como pedidos de novas ligações, parcelamento de débitos, segunda via de conta de energia, religações, entre outros. As Agências Móveis têm o objetivo de facilitar a vida dos consumidores, além de aproximar a concessionária da comunidade.

Ministério do Turismo aponta que o Sul da Bahia será destino tendência em 2016

12 dezembro 2015 | 8:44

Um levantamento apresentado pelo Ministério do Turismo (MTur) aponta que o sul da Bahia será um dos cinco destinos-tendência no Brasil em 2016. A pesquisa do site Skyscanner considerou milhões de buscas domésticas e internacionais nos últimos quatro anos e constatou o crescimento no interesse dos brasileiros por destinos nacionais. Segundo a análise, Fernando de Noronha, em Pernambuco, teve um aumento de 78% nas buscas. Em seguida aparecem o litoral de Santa Catarina e o Sul da Bahia como lugares desejados para 2016, com crescimento de 44% e 24% nas buscas, respectivamente. A lista cita ainda com Bonito, no Mato Grosso do Sul (20%), e Rio de Janeiro (17%). O região do Sul da Bahia é conhecida como Costa do Descobrimento. De acordo com o MTur, entre os motivos para o aumento de interesse na área está a abertura do aeroporto de Teixeira de Freitas. A Costa do Descobrimento é composta por destinos como Porto Seguro, Arraial d’Ajuda, Cabrália, Trancoso, Caraíva, Prado, Caravelas e Cumuruxatiba.

Salvador recebe da Unesco o título de ‘Cidade da Música’

11 dezembro 2015 | 14:39

A vocação musical de Salvador foi reconhecida nesta sexta-feira (11), pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A capital baiana recebeu o título de “Cidade da Música” dentro da Rede Cidades Criativas da entidade – projeto que tem como objetivo promover a cooperação internacional entre municípios comprometidos em investir na criatividade como uma propulsão para o desenvolvimento urbano sustentável, a inclusão social e aumento da influência da cultura no mundo. A Rede engloba sete áreas temáticas: Artesanato e Artes Folclóricas, Design, Filme, Gastronomia, Literatura, Artes Midiáticas e Música. Salvador é o primeiro município brasileiro a ser contemplado com o título de “Cidade da Música”. “A notícia da escolha de Salvador como ‘Cidade da Música’ chega em um momento muito especial porque estamos colhendo os frutos de um trabalho árduo de transformação da nossa capital. Em quase três anos de administração, recuperamos a autoestima da população porque investimos em todos as áreas, em todos os bairros. Agora, a poucos dias do Réveillon e do Carnaval, eventos essencialmente musicais, nada melhor do que sermos contemplados com o título por uma entidade tão importante como a Unesco”, avaliou o prefeito ACM Neto. A expectativa municipal, agora, é que a chancela da UNESCO possibilite uma atração maior de investimentos no segmento da economia criativa e aqueça o turismo, uma vez que cidades criativas são consideradas destinos turísticos mais competitivos.  As brasileiras Belém e Santos também integram a Rede de Cidades Criativas da Unesco, nas categorias Gastronomia e Cinema, respectivamente.

Salvador: Bahiagás lança edital com salários a partir de R$ 3.200

11 dezembro 2015 | 7:49

Saiu ontem o edital do concurso da Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, vinculada à Secretária de Infraestrutura (Seinfra). São seis vagas para início imediato, sendo quatro de nível superior (uma para Administração, duas para Direito e uma para Engenharia Ambiental) e duas de nível médio, além de formação de cadastro de reserva. Os salários variam entre R$ 3.278,83 e R$ 7.639,46, com benefícios como participação nos lucros, auxílio creche, reembolso para práticas esportivas e de lazer, assistência médica e odontológica, entre outros. A jornada é de 40 horas semanais. As inscrições vão até 5 de fevereiro de 2016, às 16h, pelo site bahiagas.ieses.org. A taxa é de R$ 90 (para nível superior) e R$ 75 (nível médio). O concurso será realizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul – Ieses. As provas vão ser realizadas no dia 6 de março de 2016, em Salvador, e terão duração de quatro horas. Os candidatos deverão fazer provas objetivas de conhecimentos básicos e específicos. O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da publicação do resultado final. Outras informações no site.

Certidão passa a ser emitida com CPF em Salvador

11 dezembro 2015 | 2:34

As certidões de nascimento emitidas em Salvador passaram a conter também o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) a partir desta quarta-feira(09). Os Cartórios de Registros Civis dos subdistritos de Brotas e Vitória são os primeiros a adotar a mudança. O cartório informa os dados do recém-nascido por um sistema online interligado com a Receita Federal, que imediatamente gera um número de CPF. A adição do cadastro é gratuito. A delegatária dos cartórios, Mary Jane Lessa Carvalho, explicou que com a emissão do CPF já na certidão poderá evitar problemas causados por pessoas homônimas e combater fraudes. Antes da capital, os cartórios no interior do estado começaram a emitir o documento com o número de CPF já no dia 3 de dezembro, segundo Cláudio Guedes, oficial substituto do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Livramento de Nossa Senhora (a 586 km de Salvador). O recém-nascido E.J.S. foi o primeiro a ser registrado com a mudança no cartório da cidade e o quarto da Bahia, na segunda-feira (07).

 

Guanambi lidera índice de desenvolvimento; Brumado fica em 6º lugar

8 dezembro 2015 | 17:21

Um ranking de desenvolvimento de cidades da Bahia aponta Guanambi, no sudoeste, como a cidade mais desenvolvida do estado. No entanto, em relação à lista nacional, a cidade ocupa a 1194° posição. Feira de Santana caiu de posição e ficou no 12° lugar em 2013, último ano base da pesquisa do Sistema da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Em 2012, a segunda maior cidade da Bahia ocupava a 7ª colocação. Os dados são baseados em informes oficiais das cidades encaminhadas aos ministérios do Trabalho, Saúde e Organização. De acordo com o Sistema Firjan, depois de Guanambi aparecem Lauro de Freitas em 2°, Lauro de Freitas, 3º, Mata de São João em 4°, Santo Antônio de Jesus em 5°, e Luis Eduardo Magalhães em 6º ficou a cidade de Brumado. No último lugar entre as cidades que forneceram dados ficou a cidade de Gongogi, no sudoeste. Pelo índice, nenhum município baiano obteve nota alta (entre 0,8 e 1,0) como ocorre com cidades das regiões sul e sudeste do país. Os dez municípios mais desenvolvidos da Bahia apresentam nota moderada (entre 0,6 e 0,8). Veja quadro abaixo:

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