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O juiz Mario Soares Caymmi Gomes, da 8ª Vara de Fazenda Pública, suspendeu a eleição dos conselheiros tutelares de Salvador, marcada para o próximo domingo (6). O processo 0575173-33.2015.8.05.0001 corre em segredo de Justiça, de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e não há mais detalhes sobre o mandado de segurança. No entanto, um leitor do Bahia Notícias informou que o magistrado encontrou “irregularidades administrativas”. A Procuradoria-Geral do Município confirmou a decisão e disse que já recorreu ao TJ-BA. “Estamos aguardando a decisão. Pode acontecer de sair até domingo. Se não, teremos que cumprir a decisão do juiz”, disse Luciana Rodrigues Alves, procuradora-geral do município. De acordo com Luciana, o juiz Mario Soares entendeu que não houve cumprimento de um prazo entre a divulgação da eleição e a audiência. “Mas se tivéssemos que cumpri-lo integralmente, perderíamos outro prazo, do ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]. Houve ponderação juntamente com o Ministério Público e é justificado o procedimento que foi feito”, explicou.
O Governo do Estado começou a colocar em prática as novas medidas para reduzir os efeitos da seca no interior e fortalecer as ações da reforma agrária no território baiano. Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (2), no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a administração pública estadual firmou dois convênios com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a implantação de sistemas de abastecimento de água e de 171 agroindústrias. Ao todo, mais de 20 mil famílias que vivem em assentamentos rurais serão beneficiadas. “Nós vamos dar um salto na reforma agrária e na produção nos assentamentos. Depende de nós fazer acontecer, e nós estamos fazendo a nossa parte. Serão quase R$ 100 milhões investidos na Bahia nesse momento de dificuldade. Não é possível pensar em qualidade na produção agrícola e na pecuária sem falar em água”, afirmou o governador Rui Costa. O primeiro convênio, assinado por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), vai garantir R$ 32 milhões para elaboração do projeto e implantação dos sistemas de abastecimento de água. Para o convênio firmando via Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o investimento será de R$ 60 milhões. Além da assinatura dos convênios, Rui entregou chaves de um caminhão para a Associação de Produtores Orgânicos (Acpoba) e um caminhão para a Cooperativa Central Arco Sertão.
Após boatos sugerirem que o funcionalismo público estadual poderia adotar o regime de “turnão” para minimizar gastos, o governador Rui Costa (PT) assegurou que não haverá mudanças no funcionamento dos órgãos do governo. “Está completamente descartada a possibilidade do estado estabelecer turnão. No momento de crise, todos nós temos que trabalhar mais e não trabalhar menos”, afirmou Rui nesta terça-feira (1º), em entrevista ao Bahia Notícias. Na avaliação do governador, o momento é oportuno para que os interesses do estado se sobreponham aos interesses pessoais e políticos. “O momento que o estado enfrenta é extremamente delicado, por isso estão sendo adotadas medidas duras para manter o equilíbrio fiscal, inclusive para pagar o funcionalismo, diferente de 18 estados da federação, que começaram a parcelar salários”, completou o governador. Rui sugeriu ainda que haja uma união de todos os poderes e da sociedade em prol da Bahia.
Duas agências bancárias foram assaltadas simultaneamente na madrugada desta quarta-feira (02) em Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Militar, pelo menos 15 homens chegaram em dois veículos e se dividiram para atacar as agências do Banco do Brasil e da caixa Econômica Federal. O ataque ocorreu às 2h: 05min. A quadrilha entrou na cidade pela Praça Dom Hélio Pascoal (onde fica a prefeitura municipal) e deparou-se com a viatura do Pelotão Especial Tático Operacional (Peto) que fazia ronda no local, houve troca de tiros com quatro policiais que estavam embarcados na viatura. Diante da superioridade numérica e demonstrando poder de fogo, os bandidos se dirigiram para as duas agências e realizaram várias explosões, barulhos incessantes de tiros puderam ser ouvidos pelos quatro cantos da cidade.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar, com R$ 2 bilhões, a expansão da Linha 1 e a construção da Linha 2 do Metrô da Bahia – que vai de Salvador a Lauro de Freitas. Além dos investimentos na construção das linhas e da compra dos trens e equipamentos necessários, os recursos serão empregados na implantação ou reforma de nove terminais rodoviários de integração de passageiros. Ao final das obras, o modal baiano será o terceiro maior do país, com 32 km. Em março, o BNDES havia feito um empréstimo ponte de R$ 406 milhões, que será quitado com o novo empréstimo, de longo prazo. O sistema transportará 687 mil passageiros por dia e o investimento total será de R$ 5,4 bilhões.
O Elevador Lacerda ganhou iluminação especial em vermelho na noite desta quinta-feira (26) em apoio à campanha de doação de sangue promovida pelo Hemoba. A mobilização ocorre em torno da Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue, iniciada nesta segunda-feira (23). Segundo informações da prefeitura, a intervenção dura até a próxima segunda-feira (30).
Na manhã do próximo domingo (29), Salvador vai receber uma visita inusitada: um pato inflável gigante. O “turista” faz parte da campanha “Não Vou Pagar o Pato”, contra a criação e aumento de impostos e a volta da CPMF propostos pelo governo. Com 12 metros de altura, o boneco ficará no Farol da Barra, onde serão distribuídos folhetos, adesivos e patos de borracha. A ação já esteve em cidades como São Paulo, Baixada Santista, Brasília e Rio de Janeiro, e visa recolher assinaturas para barra a volta da CPMF. A campanha é uma iniciativa da Frente Nacional contra o Aumento de Impostos, criada em 3 de setembro e liderada por Paulo Skaf, com apoio de mais de 160 entidades de diversos setores. No site, até o momento, “Não Vou Pagar o Pato” recolheu mais de 980 mil assinaturas. A meta é atingir mais de um milhão, que serão encaminhadas ao Congresso Nacional.
O governador Rui Costa (PT) e uma comitiva formada por oito senadores, um ministro e um secretário vão a Bom Jesus da Lapa nesta sexta-feira (27) para ver de perto a situação do Rio São Francisco e propor medidas para acabar com o assoreamento. A visita é uma resposta ao pedido feito pelo prefeito do município, Eures Ribeiro (PV), que esteve em Brasília para tratar do assunto na última semana, durante o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A comissão sairá em carreata do aeroporto de Bom Jesus da Lapa até a Barrinha. Com a visita da comitiva, deve ser implantado um viveiro de mudas para reflorestamento das margens do rio. O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, do governo federal, deve ser executado em 20 anos, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente em articulação com o Ministério da Integração Nacional.
O advogado Luiz Viana foi reeleito, na noite desta quarta-feira (25), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-BA). Em comemoração antecipada no Clube Espanhol, onde aconteceu a votação na capital, Viana disse que agora terá mais três anos de “muita alegria e trabalho”. “Foi uma vitória do reconhecimento da classe pelo trabalho, o grande desafio é unificar, juntando os interesses da OAB. Mais três anos de muita alegria e trabalho”, sintetizou. Candidato derrotado, Carlos Rátis disse que sua chapa “cresceu muito durante o pleito” e desejou boa sorte a Viana. “A chapa cresceu bastante em todo processo de campanha e nós não obtivemos êxito nas urnas, mas com certeza, contribuímos para a construção de uma instituição melhor. Encaminhamos propostas que podem ser implementadas pela gestão e nós entendemos que temos que continuar organizados para não permitir que as nossas prerrogativas não sejam atendidas”, desejou. Apesar das comemorações, a apuração da votação segue em curso.
Diversos concursos abertos na Bahia oferecem 564 vagas para diferentes cargos e níveis de escolaridade. A maior parte dos certames é voltada para professores, como o Instituto Federal Bahiano (IF Bahiano), o Instituto Federal da Bahia (ifba), a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob). O IF Bahiano oferece inscreve até esta segunda-feira, 23, para as vagas de professor substituto no Campus de Catu. Os salários variam entre R$ 2.814,01 a R$ 5.143,41. Os interessados devem se inscrever no site do instituto, preencher a ficha de inscrição e encaminhar para o e-mail selecao@catu.ifbaiano.edu.br, com cópia paraselecaoifbaianocatu@gmail.com. O Ifba tem 18 vagas também para professor substituto, em diferentes áreas. A remuneração varia de R$ 2.173,85 a R$ 5.143,41 e as inscrições podem ser feitas até quinta, 26, pelo sitewww.portal.ifba.edu.br.
A Ufba está com dois processos seletivos abertos, sendo um para professores das áreas de Saúde Coletiva e Geometria e Topologia, Análise e Álgebra, com inscrições até 22 de dezembro (para a primeira área) e 21 de janeiro (para a segunda área). Já a outra seleção é destinada ao preenchimento dos cargos de Professores Auxiliar, Assistente e Adjunto. São 155 vagas para diversas áreas. A depender do cargo pretendido, as inscrições vão até 17 de dezembro ou 18 de janeiro de 2016. As inscrições para todos os concursos da Ufba devem ser feitas no site www.concursos.ufba.br. A Ufob está com inscrições abertas até 4 de dezembro, para as 101 vagas destinadas a professores nos campi de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Os salários chegam a R$ 8.639,50, a depender da jornada de trabalho e da titulação do candidato. As inscrições devem ser feitas pelo siteconcursos.ufob.edu.br. Leia mais »