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O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, decretou no sábado (27) que, a partir desta segunda-feira (29), todos os servidores públicos municipais deverão apresentar cartão de vacina contra Covid-19.
De acordo com o Diário Oficial Eletrônico, o servidor municipal que não apresentar a comprovação da vacina, em primeira, segunda, dose única, ou terceira dose, será impedido de trabalhar, por medida de segurança, e ainda terá o salário cortado. Fica permitida a não vacinação apenas nos casos em que haja comorbidade que desaconselhe a prática, desde que apresente laudo médico que deverá ser avaliado pelo Grupo Técnico da Secretaria Municipal de Saúde.
A medida é válida para todos os servidores públicos municipais de Feira de Santana, concursados, nomeados, contratados, inclusive os que exercem funções públicas vinculadas ao Poder Executivo.
No documento ainda consta que a produção, utilização ou comercialização de documentação comprobatória falsificada de vacinação contra a COVID-19, bem como a adulteração ou comercialização, sujeitarão o infrator à responsabilização administrativa, sem prejuízo das sanções nas esferas civil e penal, na forma da Lei.
A prefeitura de Itacaré, no Sul baiano, suspendeu as aulas na rede municipal neste segunda-feira (29). A decisão ocorre após as fortes chuvas que caíram no final de semana, sobretudo na noite do sábado (27). Segundo a pasta, a medida também leva em consideração os moradores afetados pelo temporal.
A prefeitura também informou que segue em alerta e declarou que montou uma equipe especial de atendimento à população. Em caso de emergência, os moradores podem ligar para o telefone (73) 9 8151-2242 da Defesa Civil local.
Durante as chuvas do sábado em Itacaré, um barranco cedeu e a lama atingiu diversas casas na localidade da Pituba. Moradores acusaram um empreendimento imobiliário que cujas obras são realizadas no local, o que teria suprimido a vegetação da área e influenciado na adversidade.
A Defesa Civil do Estado [Sudec] comunicou que outras cidades já se manifestaram sobre estragos sofridos pelas chuvas, casos de Itaberaba, no Piemonte do Paraguaçu; e Eunápolis, na Costa do Descobrimento.
A Prefeitura de Guanambi vai enviar para Câmara de Vereadores um projeto de Lei que cria uma guarda municipal armada para proteger o patrimônio público e reforçar das forças de segurança atuantes no município.
De acordo com apuração da Agência Sertão, no primeiro momento, a previsão é para a abertura de concurso público com 80 vagas para formar a guarda, além demais 20 vagas já anunciadas para Agentes de trânsito. O edital deve sair entre janeiro e fevereiro, a depender do tempo de tramitação até a aprovação pelos vereadores.
A proposta de criação da guarda municipal prevê que a corporação pode chegar a cerca 250 integrantes, pois estipula que o efetivo seja de até 0,03% da população, que hoje é 85.353 habitantes. Além disso, está prevista a criação de um centro de formação de guardas e agentes para preparar os aprovados nos concursos para as funções.
De acordo com o secretárioo municipal de Planejamento, Inácio Paes de Lira Junior, o certame unificado da Guarda Municipal e de Agentes de Trânsito deve ser feito possivelmente com a Fundação Luís Eduardo Magalhães, que cuidará da parte das questões das provas e dos exames psicológicos.
Entre os requisitos parra os cargos devem constar o ensino médio completo, idade de até 35 anos, altura de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A/B. Na manhã desta sexta-feira (26),
Houve uma reunião na Prefeitura para apresentar e alinhar o texto com vereadores da base governista antes da apresentação à Câmara Municipal. Na próxima segunda-feira (26), o secretário vai apresentar a proposta para todos os vereadores. Ele disse que tem visitado municípios onde há guarda armada implantada para buscar experiências na implantação.
O prefeito Nilo Coelho e o vice-prefeito Nal Azevedo estão concedendo entrevistas a emissoras de rádio para falar sobre o projeto.
Entre as secretárias e os secretários estaduais de Saúde é unanimidade a recusa sobre a realização do Carnaval em 2022. Segundo informou o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula, no órgão “ninguém concorda” com a possibilidade de realizar a folia.
Chefe da Saúde na Bahia, a secretária Tereza Paim tem reforçado constantemente o pedido de cautela e defendido que é “preciso pensar na saúde” e não afrouxar todas as restrições para evitar uma possível nova onda.
Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, ainda que o cenário da pandemia da Covid-19 esteja melhor que o de meses anteriores, há o temor de que as aglomerações gerem uma nova onda de contaminações.
À coluna, Carlos Lula ressaltou, por outro lado, que os secretários que existem outras razões para que os eventos sejam realizados, como, por exemplo, a pressão de profissionais da cultura. Até o momento, ao menos 58 cidades paulistas já anunciaram o cancelamento dos festejos, entre elas São Luiz do Paraitinga, Franca e Ubatuba.
Em decreto que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (25) o governo do estado passará a exigir a comprovação de vacinação contra a Covid-19 para uso do transporte público intermunicipal. A medida, que passará a valer a partir do dia 10 de dezembro de 2021, foi anunciada no final da tarde desta quarta (24) pelo governador Rui Costa.
De acordo com o governador, “obrigatoriamente, as pessoas terão que apresentar o atestado de vacinação das duas doses, exceto as crianças, que ainda não estão no período de se vacinarem. E para as pessoas que já estão na condição da dose de reforço, também será exigido a comprovação da terceira dose”, disse.
Na oportunidade, Rui aproveitou ainda para chamar atenção para o alto número de pessoas que, mesmo já tendo chegado a data, ainda não completaram o esquema vacinal contra a Covid-19. São quase 3 milhões de baianos com a segunda dose ou dose de reforço em atraso.
Para aumentar o número de baianos completamente imunizados contra a doença, Rui voltou a pedir o esforço de todos os municípios do estado. “A batalha ainda não foi vencida, o vírus continua circulando. Vamos fazer uma corrente do bem para salvar vidas, cuidar da saúde, cuidar das pessoas”, disse o governador.
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia” foi eleita nesta quarta-feira (24), presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA). Daniela estará à frente da instituição de 2022 a 2024.
As eleições contaram com 104 urnas distribuídas no Centro de Convenções de Salvador. Participaram da disputa para o triênio 2022-2024 Ana Patrícia Dantas Leão (chapa “OAB de Coração”), atual vice-presidente que rompeu com seu grupo e se lançou como candidata; Daniela Borges (chapa “União pela Advocacia”), conselheira federal na OAB Nacional eleita na chapa de Fabrício Castro, que optou em não concorrer pela reeleição e a lançou na disputa; Dinailton Oliveira (chapa “OAB pra Valer”), ex-presidente da Ordem; e Ricardo Nogueira (chapa “Liberta OAB”).
O pleito também definiu os cargos de presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto, tesoureiro, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAB), diretorias das Subseções no interior e membros do Conselho Seccional, do Conselho Federal.
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, determinou nesta terça-feira a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras no município. O gestor circulou um decreto que proíbe o não uso nos ambientes abertos, ruas e logradouros públicos e fechados em todo território do município de Porto Seguro-BA.
A decisão considera, dentre outras questões, o aumento dos casos de Covid-19 nos últimos dias na cidade. O prefeito reafirma, através do documento, que é obrigação do Poder Público o compromisso e responsabilidade para manter toda a comunidade bem informada sobre as medidas adotadas, permitindo assim o engajamento da população na prevenção da doença.
De acordo com o decreto, o descumprimento da nova regra acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores, podendo responder por crime contra a saúde pública e contra a administração pública em geral, tipificados nos artigos 268 e 330, ambos do Código Penal Brasileiro.
Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta sexta-feira (12) a Operação Proclamação da República 2021. Até meia-noite de segunda-feira (15), o policiamento ostensivo será reforçado em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade durante o feriado prolongado. O objetivo principal é garantir a segurança e a fluidez do trânsito nas rodovias federais baianas.
Durante a operação, também serão realizadas campanhas educativas para sensibilizar e conscientizar os motoristas para que adotem condutas preventivas no trânsito.
Além disso, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade. O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e o uso de telefone celular, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes da PRF.
por Francis Juliano
Um dos locais de maior apelo turístico da Bahia, Porto Seguro também não bateu o martelo sobre o Carnaval de 2022. O fator segurança é a questão chave. Segundo o vice-prefeito e secretário local de turismo, Paulo Onishi, o Paulinho Tôa a Tôa, ainda é prematuro anunciar a festa, já que não depende da prefeitura o serviço de segurança.
“Não tem como fazer festa de rua sem apoio da Polícia Militar. Inviabiliza muito. A gente depende disso e só está preso por essa questão”, afirmou o também empresário ao Bahia Notícias. Fora a parte do estado, Onishi declarou que os outros preparativos da festa já estão adiantados, como a expansão do circuito que não ficará apenas na Passarela do Descobrimento.
A definição, segundo Paulo Onishi, leva em consideração os efeitos da pandemia da Covid-19, já que não há certeza de que a situação esteja normalizada. “Nós vamos acrescentar um novo circuito, levando para Orla, principalmente pela questão do espaço. Não tem como encher a passarela de 80 mil a 100 mil pessoas aglomeradas. Ninguém vai querer isso. A vacina já é comprovada que ameniza, mas não evita que a pessoa pegue a doença”, relatou.
Conforme o vice-prefeito, seriam 3,2 quilômetros de circuito na Orla, com início na altura da praia de Mundaí até a barraca do Gaúcho. O outro circuito, o tradicional na Passarela do Descobrimento, tem cerca de 1,2 km. Ainda segundo Paulo Onishi, uma reunião com o setor de hotelaria da cidade deve ocorrer nesta sexta-feira (12).
O encontro faz parte da agenda de discussão sobre a festa. Onishi disse ainda que caso a festa seja confirmada, haverá aferição de temperatura na entrada dos pórticos de acesso aos circuitos. O Carnaval em Porto Seguro ocorre no período tradicional da festa.
O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), alterações no decreto número 20.780, que regulamenta a realização de eventos com presença de público na Bahia. Conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa no Papo Correria desta terça-feira (9), estão autorizados eventos com até 3 mil pessoas, a partir da data de publicação da atualização do decreto. O limite permitido era de 2 mil pessoas.
Continua sendo obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Além disso, devem ser respeitados os protocolos sanitários estabelecidos pelos Municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.
Também foi autorizada pelo governador a ampliação da lotação máxima de 50% para 70% da capacidade em estádios. Os torcedores também devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.
O novo decreto revoga a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos equipamentos esportivos, que passam a ter autorização para comercializar esses produtos durante os jogos. O novo decreto do Governo do Estado tem validade até o dia 19 de novembro.
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