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Por abater onça pintada, homem pagará R$ 150 mil de indenização por danos morais coletivos

12 setembro 2022 | 0:54 | Postado em: Meio Ambiente

Um homem terá que pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos por abater uma onça-pintada no interior do Mato Grosso. A obrigação consta no termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Mato Grosso. Ele ainda foi autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e […]

Feira: Homem pede indenização de R$ 50 mil por encontrar objeto dentro de cerveja

12 julho 2018 | 0:26 | Postado em: Justiça

Um homem entrou na justiça para pedir uma indenização de R$ 50 mil à Cervejaria Petrópolis da Bahia Ltda (Itaipava), depois de ter achado um objeto de plástico dentro de uma garrafa de cerveja da indústria. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o homem entrou com processo na 3ª Vara Cível, […]

Tags: Bahia • Cervejaria • Homem • Indenização • Itaitava • Justiça • Petrópolis

Temer sanciona com vetos mudanças na carreira de agentes comunitários de saúde

8 janeiro 2018 | 15:05 | Postado em: Brasil

O presidente Michel Temer sancionou, com muitos vetos, lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08) dispõe sobre atribuições, condições de trabalho, grau de formação profissional e cursos de formação técnica e continuada desses profissionais. […]