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A Defesa Civil Nacional reconheceu nesta quarta-feira (11), em portaria do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em 45 cidades do estado da Bahia atingidas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram concedidos por conta de chuvas intensas. Confira a lista completa aqui e aqui.
Com a publicação, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de resposta. As iniciativas envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor ser liberado.
por Fernanda Chagas
Um dos personagens de maiores destaques na última Lavagem do Bonfim (2020), o então prefeito ACM Neto (UB), que trabalhava para emplacar seu então vice, Bruno Reis (UB), em seu lugar, e assim o fez, pode ficar de fora de uma das mais tradicionais celebrações religiosas e profanas da cidade. ACM Neto está em Brasília nesta terça-feira (10), e, apesar do convite de Reis, conforme fontes, nada sobre o assunto foi confirmado ainda.
Sobre a pauta na capital do país, especula-se que, após um período de sabático, Neto voltou a repensar sua carreira política, que tende a ser voltada para um cargo nas hostes do União Brasil, porém não mais o cargo de secretário nacional da sigla, que o impede de muitas ações neste sentido. A agenda pode impossibilitá-lo de fazer palanque para Bruno, que tentará a reeleição em 2024. Os comentários são de que a eleição está muito distante, e por esse motivo seu retorno a Salvador pode esperar.
Mas vale ressaltar que ele já voltou a se posicionar. Há três dias, sobre os atos antidemocráticos em Brasília, ele, frisou que: “Cenas vergonhosas e injustificáveis em Brasília. Na política, oposição precisa ser feita com responsabilidade, respeito às instituições e à democracia. Baderna, violência e radicalismo devem ser tratados como merecem: com o rigor da lei”.
Com novas regras, 9.100 aposentados e 1.900 pensionistas do Estado, além de 360 servidores inativos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Os 11.360 beneficiários estão sendo convocados pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev). A partir deste mês, os pensionistas devem fazer o procedimento no mês do próprio aniversário – e não mais do ex-servidor que gerou o direito -, seguindo as mesmas regras que os aposentados.
“A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.
A Suprev dispõe de três meios para se efetivar a prova de vida: por aplicativo, por videoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR.
Já os serviços por videoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários.
Governador da Bahia no período 2023-26, Jerônimo Rodrigues (PT) fez um apelo neste domingo (1º) por apoio na luta contra a fome, uma das prioridades de sua gestão à frente do Estado. “Nosso compromisso com cada deputado que está aqui e os que virão em 2 de fevereiro. Quero pedir a vocês da imprensa, que nos ajudem a tirar o povo que passa fome dessa situação”, declarou o líder petista, em pronunciamento durante a solenidade em que é empossado como novo chefe do Executivo baiano.
Nesta primeira fala, Jerônimo destacou que “nós faremos de tudo para que a Bahia continue ocupando o espaço”. O governador chegou à Assembleia Legislativa acompanhado da próxima primeira-dama, a professora Tatiana Velloso, e do filho João Veloso. Nas declarações à imprensa, ele agradeceu a parceria com o vice, Geraldo Júnior (MDB), que também será empossado neste domingo (1º).
Terceiro governador seguido do PT, Jerônimo Rodrigues destacou o legado de oito anos das gestões do hoje senador Jaques Wagner e dos oito anos do próximo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Para o atual gestor, Wagner, ao iniciar essa trajetória, “pavimentou a história de democracia, de inclusão, para que o interior da Bahia pudesse enxergar em si mesmo a sua participação no crescimento deste estado”.
Sobre Rui, de quem foi secretário de Desenvolvimento Rural e Educação, Jerônimo ressaltou que teve a oportunidade de “ver um homem se entregando para cuidar de toda a Bahia. Farei o mesmo. Não farei o melhor, no sentido de que os dois fizeram o que puderam. Eu farei o meu melhor, para que o povo da Bahia, para que o povo do Brasil, possa se reconhecer neste estado que lutou pela independência da Bahia e do Brasil”.
Após a solenidade de posse, o novo governador vai passar a tropa da Polícia Militar em revista e fará seu primeiro discurso como governador. À tarde, ele participa da posse do presidente Lula (PT), em Brasília. Os 25 secretários desta gestão assumem os cargos na terça-feira (3).
O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, visitou a Bahia nesta quarta-feira (28) após uma de seus estabelecimentos pegar fogo na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
De acordo com o empresário, essa é a primeira vez que uma unidade da Havan pega fogo. “É a primeira vez em 36 anos que pegou fogo. É uma coisa muito triste, mas vamos reconstruir e tocar para frente”, disse o empresário.
Luciano aproveitou o momento para abraçar e conversar com os funcionários. Segundo ele, os trabalhadores entrarão de férias e a loja será reconstruída.
O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros ainda nesta quarta. Ninguém ficou ferido e a Polícia Civil investiga a causa do incêndio.
De acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista, Helder Caetité, a loja passou por fiscalização e o sistema preventivo fixo contra incêndios estava funcionando normalmente.
por Leilane Teixeira
A estação do ano mais esperada pela maior parte dos baianos chegou às 18h48 desta quarta-feira (21). É verão no Hemisfério Sul e, para muita gente, chegou o momento de curtir dias de sol e calor à beira-mar.
“Estou muito feliz com a chegada do verão, pois eu amo praia, sol e mar. Então nesse período vou conseguir aproveitar bastante, já que o clima estará nas alturas. É minha estação do ano preferida, inclusive”, comemorou a jornalista Raffaela Pacífico.
Já a estudante de administração Marcela Maia disse que esse é o melhor período para entrar de férias do trabalho. “Estava aguardando ansiosamente a chegada do verão, ainda mais em Salvador, referência de praias, de ‘reggaes’ e também dos ensaios de verão. Estou tentando entrar de férias no meu trabalho nesse período, porque simplesmente é a melhor época para aproveitar”.
Entretanto, apesar das expectativas de soteropolitanos e turistas, a Codesal alerta que desta vez a estação será marcada por muitas pancadas de chuva, em decorrência das altas temperaturas e de sistemas específicos, por isso as programações exigem mais cuidado e antecedência.
“O início do verão em Salvador é marcado pelo sistema meteorológico chamado vórtice ciclone de altos níveis (Vcan) que chegou na terça-feira (20) e poderá deixar o céu carregado, pelo menos, até sexta (23), o que deverá ocasionar chuvas.
Ele [o Vcan] fica a mais de 10 quilômetros da costa, e a depender das condições atmosféricas, os ventos giram no sentido horário, pegam o calor dos altos níveis e jogam para a superfície, causando chuvas mais intensas”, explicou Giuliano Carlos do Nascimento, meteorologista da Defesa Civil, em entrevista à TV Bahia.
Ainda de acordo com Giuliano, apesar do calor, as temperaturas na capital baiana devem ficar entre 24º e 30º durante todo o verão. A estação segue até as 18h24 do dia 20 de março do ano de 2023.
O governo do Estado afirmou que vai manter, pelo segundo ano consecutivo, o desconto de 20% para pagamento antecipado do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O pagamento do tributo com desconto poderá ser feito até o dia 10 de fevereiro. As informações ainda serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste fim de semana. O site da Sefaz também disponibilizará as informações.
A gestão estadual também comunicou que ficarão mantidos o parcelamento do imposto em cinco vezes e o desconto de 10% para quem optar por quitar todo o valor devido no vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. No referido mês, inicia o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de aproximadamente de 2,4 milhões de veículos. Neste ano, o pagamento antecipado do IPVA teve um aumento de 122,7%, sendo efetivado por 385,2 mil proprietários de veículos, um recorde segundo o balanço da Sefaz.
O IPVA ainda constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) alerta sobre a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas.
por Leilane Teixeira
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quinta-feira (15), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Até o momento, são 768 desabrigados, 14.576 desalojados e 131.389 afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 146.741pessoas.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 76 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 56 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha,Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba,Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães.
Os municípios afetados são: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Almadina, Aurelino Leal, Belo Campo, Catu, Cipó, Floresta Azul, Gandú, Guaratinga, Ibotirama, Itamaraju, Itapetinga, Jiquiriça, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragogipe, Marcionílio Souza, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias, Teixeira de Freitas e Wenceslau Guimarães.
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Na última segunda-feira (12), nas imediações da comunidade rural Lagoa do Alto, na cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, uma menina de 11 anos quase morreu ao ser arrastada pela correnteza. Ela teria sido deixada pelo motorista do transporte escolar no local, por volta de 19h, debaixo de forte chuva.
Pai da criança, Rosivaldo Santana de Araújo contou que a filha e outros alunos fizeram uma espécie de corrente para atravessar o riacho. “Umas quatro pessoas passaram e ela escorregou. Foi parar debaixo d’água. Celular, sandália, foi tudo embora. Um colega que resgatou ela já sem fôlego”, relatou.
Depois do ocorrido, Rosivaldo disse que a filha ficou bastante traumatizada e tem necessitado de apoio psicológico. O vereador Nivaldo Balbino está prestando apoio jurídico para os pais dos alunos que foram deixados sozinhos pelo motorista na estrada vicinal, em condições de perigo.
Para o parlamentar, foi uma imensa irresponsabilidade o que aconteceu. “A administração tem sempre deixado a desejar, mas ainda não tinha chegado a esse ponto. Foi uma irresponsabilidade do tamanho do mundo”, destacou. A prefeita Braulina Lima Silva, ainda não se pronunciou.
O aumento do salário do próximo governador do estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (13). O valor corresponde a cerca de R$ 11,4 mil no total mensal que será recebido por Jerônimo Rodrigues (PT) durante gestão.
Atualmente, o chefe do Executivo estadual, Rui Costa (PT), recebe um salário de R$ 23,5 mil. O novo valor foi estabelecido em cerca de R$ 34,9 mil. Ou seja, um aumento 48,5%.
Já os pagamentos do vice-governador e de secretários estaduais ainda serão definidos posteriormente. Atualmente o valor é de R$ 20 mil.
O presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), justificou que a alteração tem o objetivo de “acabar com essa farsa de que o governador ganha menos que alguns servidores públicos”.
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