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Os eleitores baianos que votam em outro município terão direito à gratuidade, neste segundo turno eleitoral. A medida começa a valer a partir das 18h deste sábado (29) e segue até às 23h59 do domingo (30). Para emitir o bilhete e ter acesso ao embarque, o passageiro precisa apresentar o documento de identidade e título de eleitor físico, E-Título ou outro documento que comprove o local de votação.
Já para o retorno ao domicílio de origem, a utilização do benefício da gratuidade, deverá ser feita com a apresentação dos documentos exigidos para o embarque, além da comprovação de votação no segundo turno.
O Estado paga nesta sexta-feira (28) o precatório do Fundef a educadores da rede básica que estão entre os beneficiários do abono que não possuem mais vínculo com o Estado, de acordo com lista publicada do Diário Oficial de 23 de setembro. Serão beneficiados 10.247 profissionais, com o repasse de R$ 69,8 milhões.
A liberação vale para aqueles que fizeram a atualização cadastral, informando dados pessoais e bancários, nos postos da Rede SAC, sem apresentar inconsistências. O procedimento é solicitado para os profissionais que constam entre os beneficiários e que estão fora de folha por não atuarem mais no Estado.
Neste grupo estão aqueles que exerceram atividades no Estado, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006, e que atualmente não possuem mais vínculo com o Estado. O pagamento corresponderá a 90% do total a que os educadores têm direito. Os 10% restantes serão pagos em 90 dias.
Quem ainda não atualizou os dados, pode ir ao SAC até o dia 25 de novembro, uma vez que, na última sexta-feira (21), o decreto estadual nº 21.672/2022 prorrogou, por mais trinta dias, o prazo para a atualização cadastral. Desta forma, aqueles que hoje constam com a atualização pendente poderão realizar o procedimento até 25 de novembro. Novos pagamentos serão efetuados à medida que as atualizações cadastrais ocorrerem.
O procedimento é feito na Rede SAC, por meio do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev). O atendimento na unidade, presente na capital e interior do estado, é por ordem de chegada ou por agendamento, a depender da modalidade do Posto ou Ponto SAC escolhido pelo cidadão.
O agendamento está disponível no SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou pelo call center, nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Para a atualização cadastral, deve-se selecionar na plataforma o serviço CADASTRAR INFORMAÇÃO BANCÁRIA PRECATÓRIO SEC – CEPREV. No dia do atendimento, é preciso apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e comprovante de conta corrente em banco físico.
Após a cantora Claudia Leitte seguir o pastor André Valadão nas redes sociais durante repercussão de “retratação” negada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o público da Micareta Salvador, que acontece no dia 4 de novembro na cidade, pediu a retirada da artista da grade de atrações. Diz coluna de Fábia Oliveira, do “Em Off”.
O evento tem a maior parte dos clientes formado pelo público LGBTQIA+, está recebendo inúmeras mensagens de protesto solicitando a exclusão da artista. O festival contará com apresentações de Daniela Mercury, Ludmilla, Luísa, Alinne Rosa, entre outras atrações.
O estado da Bahia possui o maior número de imóveis rurais cadastrados no sistema do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Ao todo são 1.004.795 registros cadastrados até o dia 13 de outubro deste ano.
Os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), divulgados após pedido da agência de dados especializada no acesso a informações públicas. O registro oficial de imóveis rurais no país é muito usado em investigações sobre grilagem de terra e outros crimes ambientais.
Levando em conta a área dos imóveis cadastrada dos imóveis, a Bahia é o sexto estado com maior área registrada. O estado possui a maior extensão territorial no Nordeste sob registro oficial de imóveis rurais, na lista em que o Mato Grosso, Pará e Amazonas lideram, respectivamente.
CADASTRO AMBIENTAL RURAL
Criado pela Lei nº 12.651/2012, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente – SINIMA, e regulamentado pelo Decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, e pela Instrução Normativa MMA nº 2, de 5 de maio de 2014, o Cadastro Ambiental Rural – CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais.
A finalidade é integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente – APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
A prefeitura de Miguel Calmon, no Piemonte da Diamantina, prorrogou as inscrições de um concurso público para contratação de servidores por tempo determinado. A informação foi divulgada nesta terça-feira (18), e as inscrições seguirão até a próxima sexta-feira (21) e serão feitas on-line.
Para se inscrever os candidatos pagam taxas de R$ 30 a R$ 100. O novo edital criou seis novas vagas, além de cadastro reserva para profissionais de níveis fundamental, médio e superior. Ainda segundo o edital, as remunerações variam de R$ 1,2 mil a R$ 3,3 mil.
Há vagas para bioquímico, assistente social, educador físico, engenheiro agrônomo, farmacêutico, fisioterapeuta, professor de diversas especialidades, entre outros cargos.
Após nove anos, a Bienal do Livro Bahia volta à capital baiana. O evento literário será realizado nos dias 10 a 15 de novembro, no Centro de Convenções Salvador, localizado no bairro da Boca do Rio. Os detalhes do evento foram apresentados nesta sexta-feira (14), no CCS, com as presenças do prefeito Bruno Reis, da diretora da GL Events Exhibitions, Tatiana Zaccaro, e do curador da Bienal, Schneider Carpeggiani, dentre outras autoridades.
Com investimento de aproximadamente R$5 milhões, a Bienal contará com 150 marcas expositoras e a expectativa é de que 80 mil pessoas circulem pelos três espaços de convivência disponibilizados: Café Literário, a Arena Jovem e o Espaço Infantil.
O prefeito Bruno Reis celebrou o retorno de grandes eventos culturais para a cidade, em especial no Centro de Convenções. Até o final do ano, o equipamento vai movimentar cerca de R$1 bilhão com eventos de diversas origens, todos baseados no chamado turismo de negócios e oportunidades. “Sei da importância de um evento como este para estimular na cidade a cultura da leitura, que é importante para nossa formação como cidadão e de nossos jovens. Esse evento vai mobilizar também nossa rede municipal de Educação, tanto com a Bienal Itinerante, indo até as escolas, como a visita dos alunos e professores neste espaço para participar dessa grande feira”, disse.
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por Leilane Teixeira
As tarifas do pedágio nas BRs 324 e 116 serão reajustadas a partir de sábado (8), segundo a ViaBahia, concessionária de rodovias do estado. De acordo com a concessionária, a cobrança para automóveis passa de R$ 2,90 para R$ 3,20 na BR-324 e de R$ 5,10 para R$ 5,50 na BR-116.
Anda de acordo com a ViaBahia, o aumento nos valores foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta quinta-feira (6), durante reunião de sua diretoria.
Confira as tarifas para diferentes tipos de veículos:
O governo do estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste domingo (25), uma listagem com o nome dos professores aptos a receberem o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) (veja lista completa aqui).
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na quarta-feira (21), a lei que permite o pagamento aos professores da rede estadual referente aos precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi sancionada pelo governador Rui Costa na última quinta-feira (22).
Na sexta-feira (23), o decreto que autoriza o pagamento foi veiculado em edição suplementar do DOE. De acordo com o governo, até 30 de setembro, profissionais do magistério vão receber 90% do total a que têm direito. Os valores correspondentes aos 10% restantes devem ser pagos até o fim do ano.
Têm direito de receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino do Estado, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
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A controladora da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), VLI Multimodal, protocolou dois novos pedidos de autorização na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os trechos somam mais de 200 quilômetros e movimentarão investimentos estimados em cerca de RS 5 bilhões para ligar as cidades de Correntina a Arrojolândia e Barreiras a Luís Eduardo Magalhães, todas no oeste da Bahia.
As autorizações se conectarão a grandes projetos públicos estruturantes em curso: os trechos I e II da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), possibilitando o escoamento da carga da região de forma eficiente e sustentável ao porto de Ilhéus. As propostas agora seguem trâmites internos na ANTT e no Ministério da Infraestrutura para posterior assinatura de contrato de adesão. Após esta etapa, a companhia passará à realização de estudos técnicos de engenharia, socioambiental e análises de viabilidade, para, com os resultados, seguir com a execução dos projetos.
“Os novos projetos que protocolamos reforçam a presença da VLI na Bahia, onde já operamos por meio da FCA. Com as possibilidades trazidas pelo novo marco legal das ferrovias, além de garantir a continuidade dos serviços já prestados pela FCA durante seu contrato atual de concessão, comprovamos nosso propósito de contribuir com o desenvolvimento do futuro da logística baiana e de todo o Brasil”, afirma o presidente da VLI, Ernesto Pousada.
Uma vez executados, os projetos de autorização entre Correntina e Arrojolândia e Barreiras a Luís Eduardo Magalhães terão 83 e 141 km, respectivamente, ambos em bitola larga. O oeste da Bahia é uma referência no agronegócio nacional, sendo que a soja ocupa cerca de 65% da área total cultivada na região. O volume corresponde a 5% da produção nacional e 58% da produção da região Nordeste. As culturas de milho e algodão também se destacam.
por Leonardo Almeida
As instituições que representam os enfermeiros da Bahia confirmaram paralisação na próxima quarta-feira (21), aderindo à greve geral. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (16), após assembleia entre os líderes sindicais da categoria do estado e do Brasil. A informação já havia sido antecipada pelo Bahia Notícias na última quinta-feira (15), depois da diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde-BA), Aladilce Souza, indicar participação da categoria na paralisação.
De acordo com as instituições, a greve terá duração de 24 horas e irá agregar profissionais do setor público e privado. Os profissionais da enfermagem reivindicam a instauração do Piso Salarial da categoria, na qual chegou a ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas foi barrada após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.
Em Salvador, a Secretaria de Saúde (SMS) afirmou que os serviços municipais seguirão normalmente, mesmo com os sindicatos indicando que a greve deve aderir também aos funcionários públicos vinculados à rede estadual e municipal.
O Fórum Nacional da Enfermagem, que agrega entidades da categoria como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FDE), já havia indicado que gostaria de realizar uma paralisação geral da categoria na próxima semana, mas ainda aguardava pela decisão dos sindicatos locais pela aderência ou não à greve.
O Sindicato de Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB) convocou os profissionais da categoria para participar de uma manifestação no dia da paralisação, na próxima quarta. O ato vai ocorrer às 9h no Farol da Barra, em Salvador.
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