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A Bahia figura em segundo lugar em um ranking de reclamações sobre o cumprimento de decreto federal que obriga os postos a exibir comparativo de preços dos combustíveis cobrados antes e depois da queda do ICMS.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), nesta sexta-feira (22), o estado teve 72 denúncias, ficando atrás apenas do Ceará, com 109 registros. São Paulo e Minas Gerais registraram 64 e 42 reclamações, respectivamente, enquanto Roraima é o estado com menor número, apenas um.
“Através do formulário, os cidadãos podem denunciar os estabelecimentos que não cumprem o decreto do governo, que determina aos postos que exibam, de forma clara, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho de 2022, antes da redução do ICMS que incide sobre os combustíveis, e os valores atuais, para que os consumidores possam comparar”, informou o MJSP, por meio de nota.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) analisa na próxima quarta-feira (20) o projeto de reestruturação que trará impactos em diversos municípios baianos. O processo administrativo de reestruturação dos cartórios extrajudiciais (nº 09272/2021) prevê, dentre várias medidas, a instituição do Ofício Único, em cidades de até 50 mil habitantes.
Um dos pontos de divergência diz respeito aos municípios onde os cartórios são deficitários. Pela proposta aprovada pela Comissão de Reforma do TJBA, esses municípios terão cartórios denominados Ofício Único, onde todos os serviços extrajudiciais poderão ser realizados em um mesmo cartório. O principal argumento a favor da criação do Ofício Único está na manutenção dos atendimentos na mesma cidade.
Em oposição, o modelo anteriormente apresentado pelas Corregedorias do TJBA, denominado Registro de Imóveis Comarcal, implicaria no fechamento de mais de 70 cartórios extrajudiciais. Essas cidades podem perder seus cartórios de Registros de Imóveis e de Registro de Títulos e Documentos que seriam transferidos para outros municípios, fazendo com que a população que precisasse do serviço ou de informações tivesse que se deslocar por dezenas de quilômetros.
É o caso de Mucugê, que teria seu serviço de registro de imóveis instalado em Andaraí, que fica distante cerca de 100 quilômetros. O mesmo acontece com Canudos, com os serviços deslocados para Uauá à distância de 60 quilômetros; Paratinga, onde os usuários precisariam se deslocar 73 quilômetros até Bom Jesus da Lapa e Maraú, onde os atendimentos aconteceriam em Itacaré, distante 40 quilômetros. Outros 60 municípios encontrariam realidades semelhantes.
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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) apreciará, em sessão ordinária nesta quinta-feira (7), a partir das 14h30, as contas do governador Rui Costa (PT), referentes ao exercício de 2021.
O relator do processo é o conselheiro João Evilásio Bonfim, que irá apresentar um relatório e uma proposta de parecer prévio. Posteriormente, os documentos serão encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, que tem a competência constitucional para julgar as contas do Poder Executivo.
Na sessão, os conselheiros irão debater a proposta de parecer prévio feita pelo relator e poderão aprová-la integralmente, apresentar sugestões de mudanças parciais ou até discordar totalmente. A proposta que for vencedora será então encaminhada para o julgamento dos deputados estaduais.
O conselheiro João Bonfim fez questão de destacar que a auditoria e a apreciação das contas do Poder Executivo constituem o trabalho mais importante que o Tribunal de Contas produz em termos de controle externo.
“O que fazemos aqui, na rotina do dia a dia, é o julgamento das contas dos jurisdicionados, que detêm recursos públicos e que precisam ser auditados. Já no caso das contas do governo, elas são julgadas pela Assembleia Legislativa, mas é o Tribunal, com sua equipe de auditores, que faz a fiscalização dessas contas e nós fornecemos um parecer prévio, com base no trabalho dos auditores, para que os deputados possam lastrear seu julgamento”. explicou o relator.
“É um instrumento de vital importância, para mostrar à sociedade todas as movimentações, a demonstração contábil, os investimentos e as despesas, enfim, faz uma espécie de retrato da gestão”, finalizou Bonfim.
por Manuela Meneses / Amanda Carolina
Diogo Medrado, presidente da Bahiatursa, fez um balanço, neste sábado (2), sobre o São João da Bahia, que encerra com sete dias de show no Parque de Exposições. Para ele, o evento já está consolidado na agenda do estado.
“O São João de Salvador realizado pelo Governo do Estado, tanto o Parque de Exposições, como Pelourinho, é algo que ficou no calendário. Já era tradicional em Paripe, no Pelourinho e em Periperi, com histórico de quadrilhas juninas. Agora com o Parque de Exposições a gente coloca Salvador não só a própria cidade, como também o evento, com os dias em que tivemos portões fechados, o grande número de pessoas presentes… a gente coloca Salvador paralelo com o carnaval do Brasil, principalmente com o circuito do Nordeste.”
Medrado comenta que o evento deixará um grande legado para o São João na capital baiana, e que os resultados deste ano serão avaliados e para que ocorra da melhor forma no ano que vem.
A independência da Bahia teve um papel fundamental para a consolidação da libertação do Brasil do jugo da coroa portuguesa, no dia 2 de Julho de 1823. A data, inclusive, já foi instituída como histórica no calendário das efemérides nacionais pela presidenta Dilma Rousseff que sancionou o Projeto de Lei 61/2008, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), no dia 5 de junho passado de 2012.
Não se trata de instituir mais um feriado nacional, mas um reconhecimento ao relevante papel que a independência da Bahia significou para o país. Para se entender melhor o que foi o 2 de Julho há um trecho do historiador baiano Luís Henrique Dias Tavares, no seu livro “Independência do Brasil na Bahia” que diz: “Em 2 de julho de 1823 a única coisa que a Bahia tem é justamente o 2 de julho de 1823.
Naquele quadro, que na época não se pode chamar de nacional brasileiro, pois o Brasil verdadeiramente não existe ainda, o Brasil é uma demorada e castigada construção dos brasileiros, a Bahia está sem nada. E é daí que os baianos orgulhosamente construíram o 2 de julho de 1823 como uma data da independência, que era da Bahia, mas que era também, e muito, do Brasil”.
No seu livro, o historiador explica que o 2 de Julho é uma construção de muitos e muitos anos no imaginário popular, com a presença de heróis. A Bahia saiu muito pobre da guerra, pois durante longo período ficou sem possibilidades de continuar o seu comércio, enquanto gastava recursos para formar tropas e apoiar o exército que chegaria, finalmente, do Rio de Janeiro.
E até hoje se cultua uma tradição dos baianos festejarem a data com o cortejo do 2 de Julho que reproduz o mesmo trajeto que a tropa libertadora brasileira fez ao entrar na Cidade do Salvador, em 1823, conquistando-a da tropa portuguesa com os símbolos das lutas o Caboclo e a Cabocla, que representam o povo brasileiro. O cortejo se tornou uma manifestação popular ao longo dos anos e, finalmente, em 2006, foi oficialmente reconhecido pelo Estado, através do IPAC, como um Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia.
A Banda Canários do Reino apresentou na abertura oficial do São João de Ibitira, distrito da cidade de Rio do Antônio, a 50 km de Brumado, nesta sexta-feira (24). A festa junina é tradicional na localidade e atrai público de toda a região para a Praça do Forró.
O circuito recebeu uma ornamentação especial para os três dias de festa, que segue até o próximo domingo (26). Além de Canários do Reino, Tropa de Vaqueiro, Jorginho dos Teclados, Donas do Bar e Leleu de Zé de Chico se apresentação no primeiro dia do evento.
Já no sábado (25), Josemar Ferron, Marlus Viana, Tiago Souza & Tony Lima, Edigar Mão Branca, Dio do Acordeon e Canindé subirão ao palco principal.
No domingo, último dia do festejo junino no distrito de Ibitira, cinco atrações farão o encerramento do São João: Ricardo Lima, Luiz Bento, Rick & Renner, Lyrio Barbosa e Cris Pimenta.
São João é conhecido como o “Santo Festeiro” e nesse dia são realizadas muitas festas conhecidas popularmente como Festas Juninas, comemorações marcadas por danças e pratos típicos. Alguns símbolos bastante conhecidos nas celebrações são a fogueira, o mastro, os fogos, a capelinha, a palha, o manjericão, a quadrilha, entre outros.
Existem duas possíveis explicações para a origem do termo Festa Junina. A primeira é pelo fato das comemorações ocorreram durante o mês de junho. Já a segunda teoria afirma ser uma homenagem direta a São João. No princípio, em alguns países da Europa, a festividade era chamada de Festa Joanina.
O Dia de São João é celebrado em 24 de junho por ser a data tradicionalmente atribuída ao seu nascimento. São João é considerado o santo mais próximo de Cristo, pois além de ser seu parente de sangue, Jesus foi batizado por João nas margens do rio Jordão.
Neste sábado (11), o governo do estado autorizou um pacote de obras para o município de Anagé, no sudoeste da Bahia, para melhorar a qualidade de vida da população. Na área de infraestrutura, a cidade contará com a pavimentação de mais de 53,9 quilômetros da BA-142, no trecho entre o entroncamento da BA-262 e a ponte sobre o Rio de Contas. A trabalho contará com um investimento de R$ 39 milhões.
Com o objetivo de levar água de qualidade para cerca de mil pessoas, foi assinada ordem de serviço no valor de R$ 17 milhões para a construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água que atenderá as localidades de Porcos, Pé de Morro, Três Lagoas, Martin, Paiol, Lagoa do Peixe, Caçote, Santo Antônio, Lagoa do Maracujá, Salinas, Ribeirão da Toca, Poço da Vaca 1, Poço da Vaca 2, Condonga, Prainha, Pombos e Lagoa da Torta.
Também foi autorizado o início do processo licitatório para a primeira etapa dos serviços de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Anagé, Caraíbas, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e localidades rurais na área de influência desses municípios. A obra irá contar com mais R$ 96 milhões.
“É o programa Água para Todos resolvendo o problema de abastecimento e levando água encanada e de qualidade para o povo dessa região”, destacou o governador. Para reforçar a educação no município, será realizada uma obra de construção de uma nova unidade para sediar o Colégio Estadual Renato Viana, com 17 salas, biblioteca, laboratórios, auditórios e estrutura poliesportiva completa.
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Uma mulher de 28 anos levou três tiros durante um assalto em Vitória da Conquista. De acordo com a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, o crime aconteceu na manhã desta sexta-feira (10), no Loteamento Alto das Araras, bairro Candeias, que fica às margens da Avenida Presidente Getúlio Vargas, conhecida como Estrada da Barra.
“No local, os policiais encontraram uma mulher de 28 anos, ferida. A vítima relatou aos policiais que se encontrava a caminho do trabalho, quando foi abordada por um indivíduo a pé, o qual lhe anunciou um assalto e, após a subtração de um aparelho celular, mesmo sem que ela oferecesse qualquer reação, efetuou três disparos contra a jovem, que foi atingida na região do pé, e fugiu. Ela foi socorrida pelo SAMU 192, encaminhada para atendimento médico e não corre risco de morte”,
O autor teria recebido apoio de um comparsa. Um deles foi capturado e levado ao Distrito Integrado de Segurança Pública. A Companhia apresentou uma motocicleta, capacete e dois smartfones. As investigações estão a cargo da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa.
A prefeitura de Guanambi, no sudoeste do estado, publicou um decreto neste domingo (5) que retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em eventos e locais fechados. A utilização do equipamento de proteção era obrigatório devido à pandemia da Covid-19 e foi estabelecida no último dia 30 de maio. As informações são do portal.
A nova medida mantém a obrigatoriedade do uso das máscaras em locais como unidades de saúde, clínicas, unidades de pronto atendimento, farmácias e hospitais.
Também continua obrigatório o uso de máscaras nos terminais do aeroporto e da rodoviária, em instituições de ensino público e privado e para pessoas que estão com sintomas gripais ou respiratórios ou que tiveram contato com pacientes que contraíram a Covid-19 recentemente.
Já a obrigatoriedade de apresentação da comprovação de vacinação contra a Covid-19 continua valendo no município para ter acesso a locais fechados ou para utilizar serviços de transporte e acessar unidades prisionais ou policiais. A comprovação deverá ocorrer por meio do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde. Serão exigidas as doses de reforço da vacina para o público alcançado por esta etapa da campanha de imunização.
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