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por Ailma Teixeira
Em decorrência do agravamento da pandemia, as restrições de locomoção noturna e a estabelecimentos comerciais foram prorrogadas até a próxima terça-feira (4) em 15 cidades da Bahia. Os municípios atingidos são Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Sítio do Quinto, no nordeste baiano.
O decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta sexta (28) indica, que a partir de sábado (29), o toque de recolher passa a ser das 19h às 5h nessas cidades. A medida libera apenas as pessoas em deslocamento para serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência, além de funcionários e colaboradores “no desempenho de suas funções” ligadas às unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.
Quanto ao comércio, os estabelecimentos não enquadrados como essenciais, a exemplo de bares e restaurantes, só podem funcionar por delivery até às 24h do dia 4 de junho. Os mercados só poderão comercializar produtos alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, assim como as farmácias só poderão vender medicamentos e produtos voltados à saúde. Esses espaços deverão isolar seções, corredores e prateleiras de produtos com outra tipificação.
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Durante sessão legislativa, o vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, fez uma grave denúncia contra a prefeitura da cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, administrada pela prefeita Braulina Lima (Republicanos). Segundo ele, a máquina perfuratriz de propriedade do Município desapareceu há cerca de 60 dias, sendo encontrada em um condomínio particular na região de Barra do Choça.
“O vigilante que estava tomando conta da máquina falou que ela estava perfurando poços naquela região. Ficou a suspeita no ar”, relatou. O vereador apontou que o município possui as próprias demandas, as quais não estão sendo atendidas em razão de o equipamento estar servindo a outra localidade.
“Essa máquina serve para fazer melhorias na agricultura familiar. Não existe terra boa sem água e essa máquina é uma perfuratriz de primeira geração, que custa mais de R$ 1 milhão. Seria para o nosso município e não para outro”, criticou.
O parlamentar citou ainda que não houve qualquer comunicado ao presidente da Câmara Municipal informando sobre o suposto empréstimo da máquina. O equipamento é o único que pertence ao município. O vereador garantiu que a Câmara está estudando juntamente com o setor jurídico as medidas legais para uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE).
Caso o proprietário não regularize o imposto e o licenciamento, o automóvel ficará com a documentação irregular. Foto: Divulgação
Vencem nesta quinta-feira (27) e na sexta-feira (28), respectivamente, os prazos para os proprietários de veículos com placas de final 5 e 6 aproveitarem o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. Já para as placas de final 7, 8, 9 e 0 os prazos para quitar o imposto com o abatimento vencem nos próximos meses: as datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta ainda que os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2 têm até os dias 28 e 31 de maio, respectivamente, para pagar o IPVA em cota única e sem desconto. Caso o proprietário não regularize o imposto e o licenciamento, o automóvel ficará com a documentação irregular. O contribuinte pode fazer o pagamento em uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Para quem estiver elegível, o desconto de 5% no IPVA é calculado automaticamente no momento da transação.
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 5, 6, 7, 8, 9 e 0 podem optar ainda por dividir o IPVA em três parcelas, sem o desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes, devendo efetuar o pagamento integral do imposto até a data da última parcela.
Todas as informações poderão ser consultadas no site, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Secretaria da Fazenda do Estado, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2021.
A suspensão do transporte intermunicipal na Bahia vai ocorrer no período de três dias antes do São João e três dias depois. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (25) pelo governador Rui Costa durante o “Papo Correria”. Rui já havia confirmado a suspensão, mas não tinha detalhado como ela aconteceria. A medida visa conter a transmissão do novo coronavírus.
Conforme o gestor, a intenção é fazer com que os transportes não sirvam para deslocamento que gerem aglomerações e reuniões durante o período junino. Ainda segundo o governador, antes do período citado também haverá restrição nos transportes. As empresas ficarão proibidas de usar horários extras e a capacidade dos veículos ficará em até 70% dos assentos.
Durante a live, o governador também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse.
Por conta de estiagem e seca, os municípios de Iuiu, Licínio de Almeida e Cândido Sales, no Sudoeste; Olveira dos Brejinhos, no Oeste; e Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado nesta terça-feira (25). Nessas cinco cidades, a medida vale por 180 dias, contados a partir do primeiro decreto feito pelas prefeituras.
Enquanto Iuiu, Licínio de Almeida, Oliveira dos Brejinhos e Cândido Sales apontaram prejuízos devido à estiagem, Manoel Vitorino informou danos causados pela seca. Conforme a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem é menos grave que a seca.
Enquanto na primeira, o município passe um período sem chuvas [de abril a julho, por exemplo], na seca, a cidade passa dois [como de abril a julho e de novembro a fevereiro]. Na vigência dos decretos, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação.
As aquisições, no entanto, precisam atender aos propósito de minimizar os problemas apontados e dentro do período estabelecido [nos casos relatados, 180 dias]. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.
Profissionais de enfermagem fizeram um ato em defesa da jornada de 30h semanais. O protesto ocorreu na manhã deste sábado (22), em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A informação é do Blog do Anderson.
O projeto de lei, que tramita no Congresso, limita em 30 horas a jornada trabalho semanal, além de fixar um piso salarial mínimo para a profissão. Atualmente, a jornada é de 44h.
Os manifestantes fizeram o percurso entre o Centro e a Praça Rio Branco e, com camisas pretas, levantaram cruzes.
A validade do toque de recolher na Bahia, das 21h às 5h, foi prorrogada até o dia 25 de maio. A decisão do governo estadual foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) de domingo (16), como forma de prevenir o avanço da Covid-19.
Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador continua em vigor das 22h às 5h.
A venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos fica proibida, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 21 maio até as 5h de 24 de maio.
Para a comercialziação de bebida alcoólica aos fins de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI, por cinco dias consecutivos. Por isso, em Salvador, segue permitida a venda de bebidas alcoólicas durante o fim de semana.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa no período das 22h30 às 5h, até 25 de maio. Também segue proibida a circulação dos ferry boats das 22h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento nos dias 22 e 23 de maio.
A circulação das lanchinhas deve ser suspensa também das 22h30 às 5h, até 25 de maio, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 22 e 23 de maio.
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por Mauricio Leiro
Se depender do governador Rui Costa (PT) e do avanço na vacinação contra a Covid-19, o carnaval de 2022 está garantido. Rui comentou que acha “viável” a realização do evento durante o “Papo Correria”, realizado nesta terça-feira (11).
“Temos todas condições de vacinar toda a população brasileira até o final do ano. É ‘barbeiragem’ e incompetência, se até o final do ano não tivermos feito. Mas não só o carnaval, mas o verão. A volta do turismo a partir de janeiro”, disse.
O governo da Bahia decidiu prorrogar o toque de recolher das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 17 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (9) na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o governo, em 227 municípios, o toque de recolher vale das 20h às 5h.
Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. Por ter alcançado esta meta, o toque de recolher em Salvador está em vigor das 22h às 5h.
Fica proibida, em toda a Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 14 maio até as 5h de 17 de maio.
Para a venda de bebida alcoólica aos finais de semana, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI por cinco dias consecutivos. Por isso, em Salvador, segue permitida a venda de bebidas alcoólicas durante o final de semana.
A realização de shows e festas, independentemente do número de participantes, também continua proibida até 17 de maio. Segundo o governo, esta medida vale para toda a Bahia sem exceção, nem mesmo para Salvador. Veja a baixo: Municípios com toque de recolher das 20h às 5h:
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por Ailma Teixeira / Francis Juliano
Os municípios de Candiba, no Sudoeste; Riachão do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe; e Barro Alto, no Centro Norte, tiveram nesta sexta-feira (7) decretos de emergência reconhecidos pelo Estado. A medida visa minimizar prejuízos causados pela estiagem.
Em Candiba, o decreto vale por 180 dias, contados a partir do dia 7 de abril, quando o edito foi publicado pela prefeitura. Nas outras duas cidades, a norma vale por 90 dias. A partir de 5 de abril em Riachão do Jacuípe, e com início em 15 de abril em Barro Alto.
Para justificar o decreto, a prefeitura de Candiba afirmou que vive uma “situação anormal provocada pela estiagem” na zona rural do município. Não foram encontradas as justificativas em Riachão do Jacuípe e em Barro Alto.
Conforme a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem é menos severa que a seca. Enquanto na primeira, o município passe um período sem chuvas [de abril a julho, por exemplo], na seca, a cidade passa dois [como de abril a julho e de novembro a fevereiro] sem precipitações.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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