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O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até 8 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h.
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º). Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nessas seis regiões, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h. Fica vedada, em todo o território baiano, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), no período das 18h de 4 de junho até as 5h de 7 de junho.
A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) prevê agravamento da pandemia da Covid-19 e pressão sobre o sistema de saúde cerca que 15 dias após as datas do São João (24 de junho) e São Pedro (29 de junho), sinalizou o titular da pasta, Fábio Vilas-Boas, nesta terça-feira (1º). Segundo ele, o governo do estado praticamente esgotou as medidas possíveis de adotar para evitar esse novo aumento de casos e demanda por serviços de saúde. O que resta agora é medidas de repressão e o diálogo com prefeitos para analisar a possibilidade de cancelamento do feriado do dia 24 em um caso extremo.
As tradicionais festas de São João e São Pedro já estão suspensas na Bahia. O governo do estado também proibiu a circulação de ônibus intermunicipais no período para evitar que as pessoas viajem e promovam festas clandestinas e aglomerações do interior do estado.
“Eu acho que mês de junho e julho serão muitos piores do que foram abril e maio. Sabemos que haverá migração de pessoas para zona rural, elas farão seus forrós nos sítios e fazendas, mesmo sem a movimentação de ônibus, isso vai acontecer, e nós vamos ter um pico entre 15 a 20 dias depois do São João e São Pedro”, previu o secretário em entrevista ao programa Isso é Bahia, uma parceria da A Tarde FM 103,9 e o Bahia Notícias.
Na avaliação de Vilas-Boas, apesar dessas medidas, as festas nas casas das pessoas e nas propriedades privadas “acontecerão aos milhares”.
“O que poderíamos fazer já fizemos que foi cancelar as festas e proibir os ônibus, daqui pra frente é só repressão com forças de segurança do estado, dos municípios, para impedir festas e aglomerações. Mas as festas que acontecem no interior das casas são difíceis de inibir, e elas acontecerão aos milhares”, disse o secretário da Saúde ao apelar para o bom senso da população.
A partir da 0h desta quarta-feira (2) até o domingo (6), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia fará a Operação Corpus Christi 2021. A corporação informou que será dada atenção especial as ações de controle de velocidade, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e a realização de exames de bafômetro, como forma de combater a embriaguez ao volante.
A PRF também declarou que reforçará a vistoria ao uso do cinto de segurança, do capacete e dos dispositivos de retenção para crianças, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos. Caso o motorista precise se deslocar, a PRF orienta que o condutor deve se atentar a algumas recomendações. Assim, o motorista deve providenciar a checagem do automóvel mesmo para pequenas viagens, usar faróis acesos para ver e ser visto; manter pneus calibrados e em bom estado e ter o motor revisado, com óleo e nível da água do radiador em dia.
O responsável pelo veículo também não deve esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatório, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de parabrisa e luzes do veículo. Em caso de chuva, a PRF recomenda cuidado redobrado. Nessa situação, o motorista deve transitar com velocidade moderada, sempre à direita da via, acender os faróis (baixo), manter distância segura do outro veículo que segue na frente, evitar manobras e freadas bruscas.
Uma fábrica clandestina de espadas foi flagrada e desmontada por equipes da 27ª Companhia Independente da Polícia Militar, nesta sexta-feira (28), no município de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano.
Policiais chegaram ao local após denúncias. No imóvel foram apreendidos uma caixa e seis sacos de pólvora, 304 espadas de bambu, e cinco aparelhos celulares. As espadas são uma espécie de fogo de artifício, que é proibido, mas muito comum e tradicional no período junino, especialmente em Cruz das Almas.
por Ailma Teixeira
Em decorrência do agravamento da pandemia, as restrições de locomoção noturna e a estabelecimentos comerciais foram prorrogadas até a próxima terça-feira (4) em 15 cidades da Bahia. Os municípios atingidos são Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Sítio do Quinto, no nordeste baiano.
O decreto assinado pelo governador Rui Costa e publicado no Diário Oficial desta sexta (28) indica, que a partir de sábado (29), o toque de recolher passa a ser das 19h às 5h nessas cidades. A medida libera apenas as pessoas em deslocamento para serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência, além de funcionários e colaboradores “no desempenho de suas funções” ligadas às unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.
Quanto ao comércio, os estabelecimentos não enquadrados como essenciais, a exemplo de bares e restaurantes, só podem funcionar por delivery até às 24h do dia 4 de junho. Os mercados só poderão comercializar produtos alimentícios, bebidas não alcoólicas e produtos de limpeza e higiene, assim como as farmácias só poderão vender medicamentos e produtos voltados à saúde. Esses espaços deverão isolar seções, corredores e prateleiras de produtos com outra tipificação.
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Durante sessão legislativa, o vereador Nivaldo Balbino da Silva (PSD), o Niva, fez uma grave denúncia contra a prefeitura da cidade de Aracatu, a 36 km de Brumado, administrada pela prefeita Braulina Lima (Republicanos). Segundo ele, a máquina perfuratriz de propriedade do Município desapareceu há cerca de 60 dias, sendo encontrada em um condomínio particular na região de Barra do Choça.
“O vigilante que estava tomando conta da máquina falou que ela estava perfurando poços naquela região. Ficou a suspeita no ar”, relatou. O vereador apontou que o município possui as próprias demandas, as quais não estão sendo atendidas em razão de o equipamento estar servindo a outra localidade.
“Essa máquina serve para fazer melhorias na agricultura familiar. Não existe terra boa sem água e essa máquina é uma perfuratriz de primeira geração, que custa mais de R$ 1 milhão. Seria para o nosso município e não para outro”, criticou.
O parlamentar citou ainda que não houve qualquer comunicado ao presidente da Câmara Municipal informando sobre o suposto empréstimo da máquina. O equipamento é o único que pertence ao município. O vereador garantiu que a Câmara está estudando juntamente com o setor jurídico as medidas legais para uma denúncia no Ministério Público Estadual (MPE).
Caso o proprietário não regularize o imposto e o licenciamento, o automóvel ficará com a documentação irregular. Foto: Divulgação
Vencem nesta quinta-feira (27) e na sexta-feira (28), respectivamente, os prazos para os proprietários de veículos com placas de final 5 e 6 aproveitarem o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. Já para as placas de final 7, 8, 9 e 0 os prazos para quitar o imposto com o abatimento vencem nos próximos meses: as datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia.
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta ainda que os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2 têm até os dias 28 e 31 de maio, respectivamente, para pagar o IPVA em cota única e sem desconto. Caso o proprietário não regularize o imposto e o licenciamento, o automóvel ficará com a documentação irregular. O contribuinte pode fazer o pagamento em uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Para quem estiver elegível, o desconto de 5% no IPVA é calculado automaticamente no momento da transação.
Os proprietários de veículos com placas terminadas em 5, 6, 7, 8, 9 e 0 podem optar ainda por dividir o IPVA em três parcelas, sem o desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes, devendo efetuar o pagamento integral do imposto até a data da última parcela.
Todas as informações poderão ser consultadas no site, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Secretaria da Fazenda do Estado, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2021.
A suspensão do transporte intermunicipal na Bahia vai ocorrer no período de três dias antes do São João e três dias depois. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira (25) pelo governador Rui Costa durante o “Papo Correria”. Rui já havia confirmado a suspensão, mas não tinha detalhado como ela aconteceria. A medida visa conter a transmissão do novo coronavírus.
Conforme o gestor, a intenção é fazer com que os transportes não sirvam para deslocamento que gerem aglomerações e reuniões durante o período junino. Ainda segundo o governador, antes do período citado também haverá restrição nos transportes. As empresas ficarão proibidas de usar horários extras e a capacidade dos veículos ficará em até 70% dos assentos.
Durante a live, o governador também fez um apelo aos comerciantes em decorrência do aumento das taxas de contaminação na Bahia. “Nos ajudem a reduzir os casos de covid-19. Não deixem entrar nas suas lojas quem estiver sem máscara, higienize a mão das pessoas ao entrarem e mantenha a higienização e o álcool gel acessível a todos. Vamos fazer um mutirão pela vida, um mutirão pela saúde, um mutirão pela redução dos casos. Com a sua participação, a gente chega lá, com fé em Deus”, disse.
Por conta de estiagem e seca, os municípios de Iuiu, Licínio de Almeida e Cândido Sales, no Sudoeste; Olveira dos Brejinhos, no Oeste; e Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado nesta terça-feira (25). Nessas cinco cidades, a medida vale por 180 dias, contados a partir do primeiro decreto feito pelas prefeituras.
Enquanto Iuiu, Licínio de Almeida, Oliveira dos Brejinhos e Cândido Sales apontaram prejuízos devido à estiagem, Manoel Vitorino informou danos causados pela seca. Conforme a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem é menos grave que a seca.
Enquanto na primeira, o município passe um período sem chuvas [de abril a julho, por exemplo], na seca, a cidade passa dois [como de abril a julho e de novembro a fevereiro]. Na vigência dos decretos, as prefeituras podem contratar obras e serviços sem necessidade de licitação.
As aquisições, no entanto, precisam atender aos propósito de minimizar os problemas apontados e dentro do período estabelecido [nos casos relatados, 180 dias]. Para serviços, os gastos podem ser de até R$ 17,6 mil e para obras, R$ 33 mil.
Profissionais de enfermagem fizeram um ato em defesa da jornada de 30h semanais. O protesto ocorreu na manhã deste sábado (22), em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A informação é do Blog do Anderson.
O projeto de lei, que tramita no Congresso, limita em 30 horas a jornada trabalho semanal, além de fixar um piso salarial mínimo para a profissão. Atualmente, a jornada é de 44h.
Os manifestantes fizeram o percurso entre o Centro e a Praça Rio Branco e, com camisas pretas, levantaram cruzes.
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