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A concessão do trecho baiano da Ferrovia da Integração Oeste Leste para a Bahia Mineração (Bamin) foi considerada positiva por líderes do governo estado. O leilão ocorreu na tarde desta quinta-feira (08). A Bahia acompanhou o leilão deste ativo, que se articulará com o Porto Sul, em Ilhéus, obra de competência estadual em parceria com a Bamin. Para os dirigentes baianos, a concretização do empreendimento trará retornos importâncias à economia.
“Mais um dia de vitória”, celebrou o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. “A Fiol será uma locomotiva de desenvolvimento da Bahia e agora vai rodar, carregando minério, soja, melhorando as condições de Ilhéus à Caetité – que vai se transformar em uma grande cidade em função da mineração, além de Barreiras, um dos principais polos do agronegócio no estado”. A ferrovia terá uma ligação entre Caetité e Barreiras, atualmente em obras a cargo da empresa federal Valec e do Exército, que também será concedida à iniciativa privada
De acordo com o presidente da Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, a mineração, através da Bahia Mineração (Bamin), vai garantir a carga inicial da Fiol.
“Se considerarmos as jazidas minerais já localizadas e identificadas na região de Caetité, além de todo o trabalho de prospecção que a companhia está fazendo nos 100 km no entorno dos trilhos, mais o transporte da produção do agronegócio que virá de Barreiras, vamos ver que rapidamente haverá necessidade de ampliar a sua capacidade de transporte”, prevê.
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O governo federal vai ofertar nesta quinta-feira (8) a subconcessão para a conclusão e operação por 35 anos do trecho 1, entre Ilhéus e Caetité, da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). O pregão está marcado para as 14hs, na bolsa de valores B3. O acesso ao local será restrito, em virtude da pandemia. O canal da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no youtube transmitirá o leilão.
Em nota, o Ministério de Infraestrutura atualizou algumas informações sobre os trechos entre Caetité e Barreiras, com obras em andamento, e Barreiras a Figueirópolis (TO), “que aguarda licença de instalação por parte do Ibama”. Este corredor terá no total 1537 quilômetros, ligando o litoral baiano à Ferrovia Norte Sul.
Outro projeto visa conectar a Fiol à Ferrovia da Integração Centro Oeste (Fico) – via que partirá da Norte Sul e seguirá até o município de Lucas do Rio Verde (MT). Na segunda-feira (05), foi firmada uma parceria com o Banco Mundial visando o apoio técnico e financeiro no trecho 3 da Fiol e na segunda etapa da Fico. Se o projeto for bem-sucedido, Ilhéus será ligado até o município mato-grossense.
Leilão
O vencedor do certame desta quinta ficará responsável por um investimento de R$ 3,3 bilhões, dos quais R$ 1,6 bilhão para a finalização do trecho.A concessão tem a previsão de criar 55 mil empregos.
Segundo o ministério, a ligação Ilhéus-Caetité deve começar a operar em 2025, com um volume inicial de mais de 18 milhões de toneladas de carga, principalmente minério. A operação inicial já deve contar com pelo menos 16 locomotivas e mais de 1.400 vagões – pelo menos, 1.100 destinados apenas para o escoamento de minério de ferro.

O toque de recolher em 40 municípios das regiões de Guanambi e Brumado passa a valer das 19h às 5h, no período de 5 abril a 12 de abril. O Governo do Estado e prefeituras também decidiram prorrogar a restrição na venda de bebida alcoólica nas duas regiões. O decreto com as medidas, que têm o objetivo de frear a disseminação da Covid-19, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2).
De 5 abril até as 5h de 12 de abril, fica vedada a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), nas duas regiões.
A restrição vale nos municípios de Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Igaporã, Ituaçu, Iuiú, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas e Malhada.
O decreto também inclui os municípios de Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Pindaí, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, sendo permitido o delivery de alimentação até as 24h. Seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas devem ser isolados. A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Militar e Civil, apoiará as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas restritivas adotadas.

por Francis Juliano
Os municípios de Chorrochó, na divisa com Pernambuco; e Anagé e Aracatu, no Sudoeste, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo Estado nesta quarta-feira (31). As medidas valem por 180 dias, contados a partir da data em que os decretos foram homologados pelos municípios. No caso de Chorrochó, vigora a partir de 24 de fevereiro; em Anagé, desde 9 de março; e em Aracatu, com início em 11 de março.
Em Chorrochó, o motivo da condição de emergência é a seca. Assinado pelo prefeito Humberto Gomes Ramos, o decreto municipal alegou que a falta de água por tempo prolongado ocasionou “drástica redução do volume de água dos rios, mananciais e poços artesianos”. No município, acrescenta a prefeitura, a colheita das plantações ficou comprometida “devido aos baixos índices pluviométricos”.
No caso de Anagé, que convive com a estiagem, o prefeito Rogério Bonfim afirmou que a falta de água para consumo humano, cultivo, lavoura e pecuária de subsistência levou o município a prejuízos econômicos e sociais. O gestor ainda apontou o risco de consumo de água imprópria pelos moradores.
Em Aracatu, que também sofre com a estiagem, a prefeita Braulina Lima Silva informou que mesmo com chuvas esparsas ocorridas em dezembro passado, a água para consumo humano também está imprópria. A gestora ainda declarou que a falta de chuva inviabiliza a principal atividade econômica local, que é a agricultura familiar.
Seca e estiagem têm diferenças. Segundo a Defesa Civil do Estado (Sudec), a estiagem ocorre quando um município passa um período [de abril a julho, por exemplo] sem chuvas. Na seca, a cidade passa dois [como de abril a julho e de novembro a fevereiro] sem precipitações.
Na vigência do decreto de emergência – nos casos, em 180 dias – as prefeituras também podem contratar, sem necessidade de licitação, obras e serviços com vistas a diminuir os efeitos da seca ou estiagem. Porém, as contratações não podem passar do período do decreto.

Salvador completa 472 anos de fundação e, devido à pandemia de Covid-19, a celebração será virtual ou simbólica, ressaltando a existência da primeira capital do Brasil sem deixar de respeitar o isolamento social que o momento exige. Na lista de atrações, promovida ou apoiada pela Prefeitura, está uma programação cultural virtual, novo podcast e até mesmo intervenção artística em celebração à cidade.
Primeiro podcast da Prefeitura, o Salvador em Detalhes é produzido pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e traz nesta primeira edição, comemorativa ao aniversário da cidade, um bate-papo entre o prefeito Bruno Reis e o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro. No áudio, histórias pessoais e a Salvador do futuro são alguns dos temas abordados.
Com periodicidade semanal, o Salvador em Detalhes tem como missão editorial divulgar informações sobre políticas públicas e ações realizadas pela administração municipal. O conteúdo vai reunir entrevistas, análises e opiniões sobre a realidade da primeira capital do Brasil e está disponível no Spotify.
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O Governo do Estado prorrogou a restrição de comercialização de bebidas alcoólicas na região de Brumado, no sudoeste baiano. A medida que estava em vigor até esta sexta-feira (26) agora terá validade até as 5h de 5 de abril. O novo decreto que será publicado no Diário Oficial de sábado (27).
Está vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). A ação visa conter aglomerações e avanço da pandemia do coronavírus. Os estabelecimentos comerciais deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas.
A região de Brumado inclui os seguintes municípios: Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.

O governador Rui Costa (PT) voltou a falar sobre a suspensão do transporte intermunicipal na Bahia durante o feriado da Semana Santa. Em live na noite desta terça-feira (23), ele explicou que a medida entrará em vigor no dia 1º de abril e seguirá até às 5h do dia 6 do mesmo mês. Além do transporte, a proibição também se estende ao sistema ferry-boat.
De acordo com Rui, não foi definida ainda uma possível antecipação dos feriados. Segundo ele, o tema ainda é definido e são analisados, junto com os prefeitos da Bahia, “os prós e contras para analisar a decisão”.
“Há desigualdade muito grande em número de casos e em cidades as pessoas se aplicaram muito e conseguiram reduzir os casos. Já outras têm muito. Se a gente permitir que haja o transporte intermunicipal em um feriado prolongando que tem tradição de as pessoas viajarem vai criar ambiente para o aumento de casos. A ideia é interromper para não impulsionar a circulação do vírus”, explicou.

O Governo do Estado e as 43 prefeituras das regiões de Guanambi e Brumado decidiram proibir a venda de bebidas alcoólicas nas duas regiões. Em decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24), fica estabelecida a medida restritiva para a região de Guanambi no período de 23 de março até as 05h de 05 de abril. Na região de Brumado, a medida terá validade de 23 de março até as 05h de 26 de março.
Os estabelecimentos comerciais deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostas bebidas alcoólicas. Mas cedo, foi comunicado que todo o comércio não essencial seria fechado na região de Guanambi, mas no começo da noite a informação foi corrigida.
As medidas valem para os seguintes municípios da região de Guanambi: Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio De Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
A região de Brumado inclui os seguintes municípios: Aracatu, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Brumado, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Guajeru, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada de Pedras, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.

O governador Rui Costa (PT) informou na manhã desta segunda-feira (22) que determinará a suspensão do transporte intermunicipal durante o feriado da Semana Santa, entre os dias 28 de março e 3 de abril. A medida visa reduzir a propagação do novo coronavírus em meio à pior fase da pandemia.
Ele anunciou a decisão em entrevista à rádio Eldorado FM, após ser questionado se a Bahia terá novamente feriados antecipados, a exemplo do que ocorreu na primeira onda da crise sanitária e vem sendo aplicado agora por outros estados.
“O que nós já decidimos é suspender o transporte intermunicipal no feriado da Semana Santa, pra evitar que todo o esforço que foi feito por centenas de prefeitos seja jogado fora. Porque nem todas as cidades estão no mesmo nível de contaminação.
Algumas estão com baixíssimo nível, outras estão com o número muito alto de reprodução do vírus. Se nós permitirmos essas viagens, nós vamos contaminar aquelas cidades que hoje estão com baixo número de contaminação.
Então nós vamos suspender o transporte municipal, mas não tomas nenhuma decisão ainda sobre antecipação de feriado”, disse Rui Costa. “Sobre a antecipação de feriados, nós não tomamos uma decisão ainda. Nós decidiremos ao longo dessa semana”, acrescentou o governador.

O governador Rui Costa confirmou nesta sexta-feira (19), durante entrevista a um pool de emissoras de rádio da região de Feira de Santana, que em reunião com os prefeitos da Região Metropolitana de Salvador, ficou decidido pela continuidade das medidas restritivas na capital baiana e RMS até o dia 29.
O governador também anunciou a ampliação do toque de recolher a partir de segunda-feira (22), que vai ser iniciado às 18h e sendo concluído às 5h do dia seguinte. Segundo Rui, está liberada as compras em supermercados apenas para itens de alimentação e limpeza. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas nos estabelecimentos.
“Estamos fazendo a prorrogação dessas restrições e ampliando o toque de recolher para a partir das 18h, além de restringir as compras nos hipermercados, para apenas itens de alimentação e limpeza. Infelizmente a gente está vendo um movimento excessivo nos corredores, nas prateleiras, que não tem nada a ver com itens de primeira necessidade ou essenciais.
Isso, em muitos lugares, estava enchendo os supermercados. A nossa ação de diminuir a circulação de pessoas é para permitir apenas que as pessoas que busquem atividades essenciais…”, disse o governador.