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A Receita Federal da Bahia divulgou que 155.751 contribuintes do estado vão receber a Restituição do Imposto de Renda no 3º lote. A consulta de quem vai ter o crédito liberado foi disponibilizada pela Receita Federal do Brasil nesta sexta-feira (24).
As consultas podem ser feitas na página da Receita na internet; pelo telefone 146 ou no aplicativo da Receita para tablets e smartphones. Na Bahia, serão creditados no 3º lote um valor total de R$ 247.074.724,04. A maior parte é relativa ao exercício 2020: 153.050 contribuintes, num valor total de R$ 240.165.873,30. O crédito estará disponível no dia 31 de julho.
Segundo a Receita Federal do Estado, em relação aos lotes residuais, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:
Lote da declaração 2019: 1.575 contribuintes, totalizando R$ 4.925.044,07;
Lote da declaração 2018: 439 contribuintes, totalizando R$ 687.481,36;
Lote da declaração 2017: 274 contribuintes, totalizando R$ 525.171,60;
Lote da declaração 2016: 211 contribuintes, totalizando R$ 573.183,82;
Lote da declaração 2015: 112 contribuintes, totalizando R$ 108.465,29;
Lote da declaração 2014: 37 contribuintes, totalizando R$ 34.102,47;
Lote da declaração 2013: 27 contribuintes, totalizando R$ 32.918,89;
Lote da declaração 2012: 17 contribuintes, totalizando R$ 15.291,27;
Lote da declaração 2011: 5 contribuintes, totalizando R$ 2.872,88;
Lote da declaração 2010: 3 contribuintes, totalizando R$ 4.053,88;
Lote da declaração 2009: 1 contribuinte, totalizando R$ 265,21.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
por Mari Leal
O governador Rui Costa prorrogou para até o dia 26 de julho as medidas restritivas de circulação noturna em 11 Municípios da Região metropolitana de Salvador (RSM), além de Ibirataia, Conde e Terra Nova. Nestes municípios, fica suspensa a circulação noturna entre 18h e 5h.
Em conformidade com decretos municipais, a medida também restringe o funcionamento do comércio e de serviços nestas 14 cidades. Fica autorizado, das 5h às 17h, somente o funcionamento dos serviços essenciais, e em especial as atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia; o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários à manutenção das atividades de saúde; as obras em hospitais; e a construção de unidades de saúde.
As cidades da RMS alcançadas pela medida são Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Lauro de Freitas, Itaparica, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Mata de São João e Pojuca. A renovação foi publicada no Diário Oficial deste domingo (19).
Mais 15 municípios baianos terão toque de recolher e restrição no comércio a partir desta terça-feira (14). A medida determinada pelo governador Rui Costa tem como objetivo controlar o crescimento da Covid-19 no estado. Entram na lista agora Aurelino Leal, no Litoral Sul; Capela do Alto Alegre, Capim Grosso e Serra Preta, na Bacia do Jacuípe; Muritiba, no Recôncavo; Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru; Cafarnaum e Presidente Dutra, no Centro Norte; Feira de Santana, no Portal do Sertão; Itanhém, Medeiros Neto, no Extremo Sul; Piraí do Norte, no Baixo Sul; Belmonte, na Costa do Descobrimento; Brumado, no Sudoeste; e Ribeira do Pombal, Nordeste baiano.
Pelo decreto, apenas serviços essenciais devem funcionar e pelo período das 5h às 17. Já o toque de recolher deve valer das 18h às 5h. Com a inclusão das 15, o número de cidades com restrições sobe para 77. Ainda segundo o decreto, a circulação noturna estará liberada apenas para ida a serviços de saúde ou farmácia, ou ainda em situações em que fique comprovada a urgência. Para fiscalizar o cumprimento das medidas, o estado convocou a Polícia Militar que deve atuar em conjunto com as guardas municipais.
Os municípios de Arataca, no Litoral Sul; e Contendas do Sincorá, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, entram na lista de transporte intermunicipal suspenso. Com as duas, já são 373 municípios com o serviço suspenso devido à pandemia do novo coronavírus.
Segundo decreto desta terça-feira (14), a medida começa a valer a partir desta quarta-feira (15). Transporte intermunicipal é qualquer veículo coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
Enquanto o serviço é suspenso em Arataca e Contendas do Sicorá, o governador autorizou a volta do transporte intermunicipal em 14 cidades. São elas: Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho.
A justificativa é que não houve registros de casos confirmados de Covid-19 nos últimos 14 dias. O tempo é considerado na recuperação bem como na não transmissão do coronavírus. No boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) divulgado nesta segunda-feira (13), a Bahia já tem 106.981 infectados e 2.535 mortes em decorrência do novo coronavírus.
De acordo com atualização do boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), realizada na tarde deste sábado (11), o estado tem 3002 novos casos confirmados e 53 mortes pelo novo coronavírus.
Com os novos números, a Bahia soma agora 2.436 mortes e 104.188 casos confirmados de infecção pela Covid-19. Nesde sábado (11), a taxa de ocupação de leitos de UTI para adultos é de 79%, enquanto a UTI pediátrica tem 50% de sua capacidade.
Salvador segue liderando a lista de casos confirmados, com 42.688 pessoas infectadas. O segundo município do ranking é Feira de Santana (4.917), seguido de Itabuna (3.468), Lauro de Freiras (3.376) e Camaçari (2.299).
Até então, 197 cidades baianas apresentaram mortes em decorrência da Covid-19. O maior número de óbitos registrado é em Salvador (1.415), seguido de Itabuna (77), Ilhéus (65), Feira de Santana (61), Lauro de Freitas (51), Jequié (40), Simões Filho (38), Camaçari (34), Juazeiro (33) e Teixeira de Freitas (27).
Por meio de publicação no Diário Oficial deste sábado (11), o Governo do Estado prorrogou até o dia 31 de julho o decreto que mantém suspensas em todo território baiano as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até domingo (12). A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado.
Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa (PT) também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus.
“Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu”, disse.
A prefeitura de Jacobina decretou nesta quarta-feira (8), toque de recolher no município das 20 horas às 5h. A medida tomada pelo prefeito Luciano Pinheiro (DEM), terá início no próximo sábado (11).
Somente os serviços de entrega em domicílio poderão permanecer sendo executados no período. Bares e restaurantes devem fechar às 18 horas e pessoas que transitem nas ruas nesse horário devem ter em mãos algo que comprove a necessidade, segundo o Jacobina Notícias. Quem for flagrado na rua poderá ser enquadrado por crime contra a saúde pública.
A independência da Bahia teve um papel fundamental para a consolidação da libertação do Brasil do jugo da coroa portuguesa, no dia 2 de Julho de 1823. A data, inclusive, já foi instituída como histórica no calendário das efemérides nacionais pela presidenta Dilma Rousseff que sancionou o Projeto de Lei 61/2008, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), no dia 5 de junho passado de 2012.
Não se trata de instituir mais um feriado nacional, mas um reconhecimento ao relevante papel que a independência da Bahia significou para o país. Para se entender melhor o que foi o 2 de Julho há um trecho do historiador baiano Luís Henrique Dias Tavares, no seu livro “Independência do Brasil na Bahia” que diz: “Em 2 de julho de 1823 a única coisa que a Bahia tem é justamente o 2 de julho de 1823.
Naquele quadro, que na época não se pode chamar de nacional brasileiro, pois o Brasil verdadeiramente não existe ainda, o Brasil é uma demorada e castigada construção dos brasileiros, a Bahia está sem nada. E é daí que os baianos orgulhosamente construíram o 2 de julho de 1823 como uma data da independência, que era da Bahia, mas que era também, e muito, do Brasil”.
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Após três meses fechado, o Aeroporto Glauber Rocha em Vitória da Conquista, no sudoeste, foi reaberto nesta quarta-feira (1°). Segundo o Blog do Anderson, a concessionária que administra o terminal informou que haverá sete voos semanais, operados pela GOL. Dos sete, quatro voos virão de Guarulhos, em São Paulo, com parada em Conquista e decolagem para Salvador. Isso ocorrerá nas segundas, quartas, quintas e sextas-feiras.
Os outros três voos virão de Salvador, pousarão em Vitória da Conquista e seguirão para Guarulhos. Nos últimos casos as viagens serão nas segundas, quartas e sextas. O terminal estava fechado desde março quando as companhias aéreas suspenderam as viagens devido à pandemia da Covid-19.
Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreenderam quatro veículos fazendo transporte interestadual clandestino de passageiros. As apreensões foram feitas no município de Guanambi (BA) nesta sexta-feira (26), em ação conjunta com a Polícia Militar e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
Dois dos veículos vinham de São Paulo e dois se dirigiam ao respectivo estado. No total, 111 passageiros foram transferidos para ônibus regulares. Foram constatadas diversas irregularidades nos veículos, como ausência de itens obrigatórios de segurança e itens com defeitos, como pneus carecas e para-brisas trincados.
A Agência reforça o alerta sobre os riscos de embarcar em transporte clandestino e ainda do perigo maior neste momento, de contágio pelo Covid-19, pois esses veículos não cumprem os protocolos sanitários adotados pelas empresas regulares. De acordo com o órgão, a fiscalização foi intensificada na região.
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