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Por meio de publicação no Diário Oficial deste sábado (11), o Governo do Estado prorrogou até o dia 31 de julho o decreto que mantém suspensas em todo território baiano as aulas nas redes pública e privada e as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além da abertura e do funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
Todas essas restrições estão estabelecidas no decreto n° 19.586, que teria validade até domingo (12). A prorrogação do decreto também inclui a suspensão do transporte intermunicipal em 385 cidades baianas. Central, Iramaia, Lafaiete Coutinho, Macaúbas, Marcionílio Souza, Mirante e Saúde passaram a fazer parte desta lista neste sábado.
Nesta sexta-feira (10), o governador Rui Costa (PT) também afirmou que os jogos de futebol, sem público, não poderão ser realizados na Arena Fonte Nova. No estádio foram instalados leitos de enfermaria e de Unidade de Terapia Intensiva para tratar pacientes contaminados pelo novo coronavírus.
“Entendemos que a Arena Fonte Nova não deve ser utilizada até porque, para a plena alegria e comemoração do futebol e jogadores é melhor que os jogos sejam realizados no estádio de Pituaçu”, disse.
A prefeitura de Jacobina decretou nesta quarta-feira (8), toque de recolher no município das 20 horas às 5h. A medida tomada pelo prefeito Luciano Pinheiro (DEM), terá início no próximo sábado (11).
Somente os serviços de entrega em domicílio poderão permanecer sendo executados no período. Bares e restaurantes devem fechar às 18 horas e pessoas que transitem nas ruas nesse horário devem ter em mãos algo que comprove a necessidade, segundo o Jacobina Notícias. Quem for flagrado na rua poderá ser enquadrado por crime contra a saúde pública.
A independência da Bahia teve um papel fundamental para a consolidação da libertação do Brasil do jugo da coroa portuguesa, no dia 2 de Julho de 1823. A data, inclusive, já foi instituída como histórica no calendário das efemérides nacionais pela presidenta Dilma Rousseff que sancionou o Projeto de Lei 61/2008, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), no dia 5 de junho passado de 2012.
Não se trata de instituir mais um feriado nacional, mas um reconhecimento ao relevante papel que a independência da Bahia significou para o país. Para se entender melhor o que foi o 2 de Julho há um trecho do historiador baiano Luís Henrique Dias Tavares, no seu livro “Independência do Brasil na Bahia” que diz: “Em 2 de julho de 1823 a única coisa que a Bahia tem é justamente o 2 de julho de 1823.
Naquele quadro, que na época não se pode chamar de nacional brasileiro, pois o Brasil verdadeiramente não existe ainda, o Brasil é uma demorada e castigada construção dos brasileiros, a Bahia está sem nada. E é daí que os baianos orgulhosamente construíram o 2 de julho de 1823 como uma data da independência, que era da Bahia, mas que era também, e muito, do Brasil”.
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Após três meses fechado, o Aeroporto Glauber Rocha em Vitória da Conquista, no sudoeste, foi reaberto nesta quarta-feira (1°). Segundo o Blog do Anderson, a concessionária que administra o terminal informou que haverá sete voos semanais, operados pela GOL. Dos sete, quatro voos virão de Guarulhos, em São Paulo, com parada em Conquista e decolagem para Salvador. Isso ocorrerá nas segundas, quartas, quintas e sextas-feiras.
Os outros três voos virão de Salvador, pousarão em Vitória da Conquista e seguirão para Guarulhos. Nos últimos casos as viagens serão nas segundas, quartas e sextas. O terminal estava fechado desde março quando as companhias aéreas suspenderam as viagens devido à pandemia da Covid-19.
Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreenderam quatro veículos fazendo transporte interestadual clandestino de passageiros. As apreensões foram feitas no município de Guanambi (BA) nesta sexta-feira (26), em ação conjunta com a Polícia Militar e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).
Dois dos veículos vinham de São Paulo e dois se dirigiam ao respectivo estado. No total, 111 passageiros foram transferidos para ônibus regulares. Foram constatadas diversas irregularidades nos veículos, como ausência de itens obrigatórios de segurança e itens com defeitos, como pneus carecas e para-brisas trincados.
A Agência reforça o alerta sobre os riscos de embarcar em transporte clandestino e ainda do perigo maior neste momento, de contágio pelo Covid-19, pois esses veículos não cumprem os protocolos sanitários adotados pelas empresas regulares. De acordo com o órgão, a fiscalização foi intensificada na região.
A plataforma eletrônica SAC Digital passa a emitir CPF online a partir desta quinta-feira (25). Também estão disponíveis outros serviços referentes ao cadastro, como expedição de 2ª via, regularização e alteração de cadastro, e emissão de comprovante de situação cadastral.
O serviço pode ser acessado pelo site do SAC Digital, seja pelo computador ou por dispositivos móveis, como celular e tablet. É preciso informar dados pessoais, como título de eleitor e número da última declaração de Imposto de Renda para acessar os serviços: ‘Regularizar Cadastro no CPF’; ‘Emitir Comprovante de Situação Cadastral no CPF’; ‘Alterar Cadastro no CPF’; ‘Emitir Comprovante de Inscrição no CPF’; e ‘CPF- Solicitação de Inscrição – 1ª Via’.
O SAC Digital é a plataforma eletrônica do estado da Bahia que oferece serviços públicos pela internet. Atualmente, o SAC Digital disponibiliza 25 serviços online, entre eles emissão de RG e Carteira Nacional de Habilitação; expedição de documento de veículo e matrícula na rede estadual de ensino, entre outros.
Devido ao grande número de casos de coronavírus na cidade de Itaberaba, na região do Piermonte do Paraguaçu, o prefeito Ricardo Mascarenhas (PP) anunciou na noite de quarta-feira (24), em uma live transmitida pelas redes sociais, que adotará o “lockdown” (bloqueio total) e o “toque de recolher” no município a partir de sexta-feira (26) às 0h. A cidade tem 120 casos ativos da Covid-19 com um total de 10 mortes pelo vírus.
“A própria vigilância faz a fiscalização da cidade como um todo e o que a gente tem recebido não são boas notícias”, diz Mascarenhas. Ele ainda ressalta a preocupação com um possível aumento no números de casos depois do São João: “Depois desses festejos juninos, onde várias pessoas estão em festas, [é possível] que a gente tenha um número grande de casos a partir dessas comemorações que estamos vendo nas ruas, nas fazendas e nos sítios”, completa.
Os municípios de Iraquara, na Chapada Diamantina; Itaju do Colônia, no Litoral Sul; Jucuruçu, no Extremo Sul; Macarani, no sudoeste e Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco entram na lista de cidades com transporte suspenso. A medida passa a valer a partir desta quinta-feira (25).
Segundo decreto publicado nesta quarta-feira (24), a ação faz parte das iniciativas para conter a escalada do novo coronavírus no estado. Nas cinco cidades listadas, o transporte intermunicipal só será permitido circular ou sair até a 1h desta quinta, enquanto que para chegar a tolerância vai até as 9h. Pelo decreto, transporte intermunicipal é todo veículo coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A Bahia já tem 304 cidades com o serviço interrompido.
No mesmo decreto foi autorizada a volta do transporte intermunicipal nas cidades de Cardeal da Silva, no agreste baiano, e Jussiape, na Chapada. A justificativa é que nesses locais não há casos confirmados da Covid-19 por pelo menos 14 dias, tempo considerado para a recuperação bem como para a não transmissão do coronavírus.
A Bahia mantém a liderança do segmento de energias renováveis do país. Segundo a Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), a energia gerada por fonte eólica na Bahia, no primeiro quadrimestre do ano, representa 31% em relação ao restante do país, o que consagra a liderança nacional.
Nesta segunda-feira (15), Dia Mundial do Vento, a SDE divulga dados atualizados do setor, no Informe Executivo mensal de Energias Renováveis.
“A Bahia tem 170 parques eólicos em operação, mais de 1,3 mil aerogeradores, que o povo no interior chama carinhosamente de ‘catavento’, e uma capacidade instalada de 4,1 Gigawatts (GW). Os R$ 16,7 bilhões investidos por essa centena de empreendimentos beneficiaram 20 municípios baianos.
Ou seja, os números do Estado no segmento de energias renováveis são extremamente significativos e motivo, não só de muito orgulho para nós que estamos na linha de frente da atração de investimentos, mas de esperança para a economia no pós-pandemia”, destacou o vice-governador João Leão, secretário titular da SDE.
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) retoma parcialmente, na próxima segunda-feira (15), o atendimento nas 32 unidades localizadas no interior da Bahia. Os serviços serão realizados somente por agendamento no portal e aplicativo SAC Digital.
Com a reabertura, a população poderá contar com serviços de habilitação e veículos, com restrições para a realização de alguns procedimentos, que estarão disponíveis online. Para o atendimento, as unidades seguirão protocolos e medidas de prevenção ao novo coronavírus, como o uso de equipamentos de proteção, distanciamento, higienização e limite de 50 pessoas por dia.
Os municípios baianos com atendimento retomado são Alagoinhas, Amargosa, Brumado, Camaçari, Barreiras, Euclides da Cunha, Eunápolis, Irecê, Guanambi, Itamaraju, Itapetinga, Ipirá, Jacobina, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Santa Maria da Maria da Vitória, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Retrans- Alcobaça, Capim Grosso, Conceição da Feira, Inhambupe, Gentio do Ouro, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Posto da Mata, Poções, Uauá, Cipó, Cocos, Conde e Correntina.
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