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Saubara: Governo do Estado anuncia recuperação da BA-878

24 março 2018 | 0:48

O acesso ao município de Saubara, no Recôncavo Baiano, suas praias, falésias e manguezais deve ficar mais rápido após a recuperação e pavimentação da BA-878. A ordem de serviço foi assinada pelo governador Rui Costa, que foi até o município, nesta sexta-feira (23). O trecho a ser recuperado fica no entroncamento da BA-420, entre a sede da cidade e o distrito de Bom Jesus dos Pobres. Serão recuperados 27,5 quilômetros da rodovia, com investimento de R$ 15,6 milhões. O prazo para conclusão da obra é de 10 meses. “Eu quero dar um detalhe sobre essa estrada. Ao longo dos anos, ela foi sendo feita e refeita, com a mesma base. Esse terreno é úmido, tem muito massapê. Então, nós vamos demorar mais um pouco para fazer bem feito. Vamos consertar a base para durar mais”, afirmou Rui. Durante a visita, o governador ainda entregou uma ambulância para o município, além de atender ao pedido de construção de um Mercado Municipal e uma nova praça para Saubara.

Queda de energia afeta cidades em 14 estados do Norte e do Nordeste

21 março 2018 | 21:30

Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número representa 93% do total de municípios (2.204) desses estados. Também houve registro de falta de energia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que as causas do desligamento estão sendo investigadas (leia a íntegra da nota mais abaixo). O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga.

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Etapas de irrigação no Baixio de Irecê serão inauguradas

21 março 2018 | 6:31

O Governo Federal inaugura nesta quinta-feira (22), às 10 horas, as Etapas 1 e 2 do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê. Essas duas primeiras etapas – que incluem estrutura de 42 quilômetros de canal e 16,5 mil hectares irrigáveis – podem gerar 16,5 mil empregos diretos e 20 mil empregos indiretos. A implantação do projeto foi planejada para ocorrer em nove etapas – quando concluído, o Baixio de Irecê terá incorporado 47 mil hectares ao processo produtivo agrícola na região do Médio São Francisco. A expectativa é de que o projeto beneficie 250 mil pessoas e gere 60 mil empregos diretos e 119 mil empregos indiretos. O projeto tem sido implantado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional (MI), com o objetivo de promover desenvolvimento na região semiárida. Ele localiza-se na região central do estado da Bahia, em área dos municípios de Xique-Xique (BA) e Itaguaçú da Bahia (BA).

Tercerizados e Redas da Sesab deverão ser substituídos por concursados de 2008

15 março 2018 | 20:33

Por decisão judicial, o Estado da Bahia deverá substituir todos os funcionários terceirizados e os que trabalham em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), vinculados à Secretaria de Saúde, que exerçam funções idênticas aos aprovados no concurso público de 2008. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em Ação Civil Pública. “Julgo parcialmente procedente a presente ação civil confirmando a decisão liminar para determinar que o Estado da Bahia promova a nomeação de candidatos aprovados no certame regido pelo edital SAEB/SESAB 002/2008”, declarou Ricardo D’Ávila, juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública. Desta forma, o magistrado determinou ainda que os candidatos aprovados no edital sejam nomeados considerando a substituição do número de profissionais que atualmente prestam serviços no âmbito dos contratos celebrados entre o Estado da Bahia e as entidades Fundação José Silveira e Instituto Gestão e Humanização. Além disso, o estado deverá se abster de promover admissões de pessoal por meio de Reda ou terceirização para exercício das funções oferecidos no edital enquanto houverem candidatos aprovados em concurso público.

Prefeito é multado por irregularidades na coleta de lixo em Palmeiras

15 março 2018 | 0:46

Ricardo Oliveira Guimarães (PSD), prefeito de Palmeiras, foi multado em R$ 5 mil por irregularidades no processo licitatório que contratou a empresa de coleta de lixo urbano, limpeza de prédios públicos e roçagem de ruas e áreas públicas no município. A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (14) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, afirmou que, além do uso indevido do instituto da dispensa de licitação para os serviços, em 2017, ficaram comprovadas falhas relativas à ausência de fiscalização do contrato, como também a apresentação de boletins de medição com informações incompletas. Um exemplo exposto pelo TCM foi o da falta de especificação dos veículos envolvidos nos serviços e da quilometragem rodada nos processos de pagamento. A denúncia ainda apontou a apresentação de notas fiscais sem planilha discriminando os valores dos insumos e de mão de obra. Em seu pronunciamento, o Ministério Público de Contas acompanhou o posicionamento da relatoria e opinou pelo reconhecimento das irregularidades apontadas, com a correspondente aplicação de multa proporcional ao gestor. Cabe recurso da decisão.

Embasa publica gastos de quase R$ 2 milhões com advogados em março

14 março 2018 | 7:21

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa) publicou, apenas no mês de março, um gasto de R$ 1.902.776,00 para “prestação de serviços jurídicos, conforme publicação nas últimas edições do Diário Oficial do Estado. O primeiro contrato foi assinado foi com o escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados, por R$ R$ 343.878,00, publicado no dia 8 de março. Nesta quarta-feira (14), mais duas contratações: Pinto Rodrigues da Costa Advogados Associados (R$ 934.800,00) e  Santos Neto & Boa Sorte Advogados Associados (R$  R$ 624.098,00). Não há exclusividade nos acordos. “Restrito ao comparecimento nas audiências dos processos em que a Embasa for parte, em caráter temporário e não exclusivo, sem vínculo empregatício, em todo território nacional, permitindo à Procuradoria Jurídica da Embasa atuar na supervisão e fiscalização das mesmas”, diz um trecho do contrato.

Encontro de Prefeitos confirma mais de 320 gestores e bate recorde de inscrições

13 março 2018 | 14:15

O Encontro de Prefeitos que ocorre em Salvador entre sexta-feira (16) e sábado (17) já tem mais de 320 gestores confirmados. Realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), o evento contará também com a presença dos ministros da Saúde, Ricardo Barros, da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, e do governador Rui Costa. Nesta edição, o tema será “Municípios Inteligentes”. Segundo a UPB, o encontro, que ocorrerá no Senai – Cimatec, trará na programação discussões sobre soluções tecnológicas para dar eficiência à gestão. Além disso, abordará temas polêmicos como: o pedido para que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) retire os programas federais do cálculo do índice de gasto com pessoal e a negociação das prefeituras com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Secretaria da Fazenda do Estado, para o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS) ser destinado ao município de origem do consumidor. “Será um grande encontro, totalmente modificado. Teremos palestras de dois ministros, do governador do estado, dos três senadores e deputados. Creio que deve ser o maior encontro já realizado até então”, diz Eures Ribeiro, presidente da UPB. Os participantes vão poder ainda ter acesso a atendimentos estratégicos de quatro ministérios, nove secretarias e diversos órgãos do estado, com a disponibilidade de informações sobre os programas e ações de governo disponíveis para os municípios.

Movimento grevista atua de forma ‘injustificada e ilegal’, diz Correios

12 março 2018 | 16:08

Após funcionários dos Correios anunciarem greve a partir desta segunda-feira (12), a empresa declarou que o movimento atua de forma “injustificada e ilegal”. “Não houve descumprimento de qualquer cláusula do acordo coletivo de trabalho da categoria”, declarou os Correios em nota. De acordo com a empresa, a greve está relacionada com a discussão de retirar do plano de saúde os pais, filhos e cônjuges dos funcionários. “O assunto foi discutido exaustivamente com as representações dos trabalhadores desde outubro de 2016, tanto no âmbito administrativo quanto em mediação pelo Tribunal Superior do Trabalho, que apresentou proposta aceita pelos Correios, mas recusada pelas representações dos trabalhadores. Após diversas tentativas de acordo sem sucesso, a empresa se viu obrigada a ingressar com pedido de julgamento no TST [Tribunal Superior do Trabalho]”, disse o órgão. A despesa que os Correios têm com o plano de saúde dos trabalhadores representa, segundo a empresa, 10% do faturamento mensal, um custo de R$ 1,8 bilhão ao ano.

Salvador sediará o 6º Encontro de Prefeitos nos dias 16 e 17 de março

7 março 2018 | 15:59

Estão abertas as inscrições para a sexta edição do Encontro de Prefeitos, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Com o tema “Municípios Inteligentes”, o evento acontece nos dias 16 e 17 de março e este ano vem com um novo formato, a começar pela escolha do local para sediar o encontro: o Senai Cimatec, em Salvador. A abertura oficial está programada para às 9h, do dia 16, com a presença de ministros, do governador Rui Costa e parlamentares baianos. O presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, classifica o evento como “a oportunidade de repensar as administrações públicas com planejamento e o uso de novas tecnologias”. O gestor argumenta que cinco áreas prioritárias podem ser transformadas com soluções inteligentes: meio ambiente, mobilidade, interação cidadão-governo, bem estar e economia criativa. “Não dá para fazer administração mais com o olhar de 20 anos atrás. A ONU já contabiliza que até 2030, 70% da população vai morar nas cidades, então, ou a gente planeja isso agora ou vai sofrer com o caos no futuro”, reforça. Estão entre os parceiros e patrocinadores do evento: Agersa, Bahiagás, Bradesco, Confederação Nacional do Municípios (CNM), Conishi, Desenbahia, E&L Sistema, Use Telecom, EGBA, Embasa, Grupo Dias, IEL/FIEB, Nutricash e Sebrae.

Pedófilo suspeito de abusar de crianças era animador infantil

7 março 2018 | 7:51

Equipes da Polícia Civil e da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública prenderam, no último domingo (04), o pedófilo Rômulo Lima Fontoura, 53 anos, que trabalhava como palhaço em festas infantis e abusava das crianças. Condenado a nove anos de reclusão em regime fechado pela Justiça Federal de São Paulo, o criminoso possuía mandado de prisão e estava foragido. Após a Polícia Federal de São Paulo solicitar apoio, investigadores de Busca e Captura da Polícia Interestadual (Polinter) e uma equipe da SI da SSP fizeram o acompanhamento do alvo e efetuaram a prisão, no bairro de Castelo Branco em Salvador, quando o criminoso se preparava para animar uma festa em cima de um mini-trio. “Fizemos a comunicação ao juiz federal de São Paulo e estamos aguardando recebimento de guia de recolhimento para encaminhá-lo. Ainda não sabemos se a determinação será para que cumpra a pena na Bahia ou em território paulista”, explicou o titular da Polinter, delegado Ivo Tourinho.

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