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Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado da Bahia é o mais transparente do País segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele ocupa a 1ª colocação no ranking do ‘Transparentômetro’, ao lado dos MPs do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. A pesquisa, realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro, avalia os Portais Transparência de 26 unidades do Ministério Público dos Estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Em apenas dois anos, a instituição pulou da 22ª para a 1ª colocação no ranking, com atendimento de 100% de todos itens avaliados no primeiro quadrimestre de 2018. São avaliados pelo CNMP itens como licitações, contratos e convênios, execução orçamentária e financeira, gestão de pessoas, serviço de informações ao cidadão, planejamento estratégico, recomendações, termos de ajustamento de conduta e audiências públicas. O ranking monitora os portais transparência das unidades do Ministério Público dos estados, além do próprio CNMP e dos quatro ramos do Ministério Público da União. Cerca de 300 itens são avaliados.
Fotos: Elói Corrêa / GOVBA
As obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul na Bahia foram pauta de reunião entre o governador Rui Costa e o embaixador da China, Li Jinzhang, nesta segunda-feira (09), em Brasília. O objetivo principal é cumprir as etapas de negociação para viabilizar o início dos trabalhos. Para impulsionar o cronograma, o Governo do Estado se dispôs a prestar todo o apoio necessário e pediu ao representante do governo chinês que a embaixada fosse um elo junto ao consórcio liderado pela China Railway Group, interessado na execução das obras. O embaixador Li Jinzhang garantiu que marcará um novo encontro com o consórcio para que o acompanhamento seja detalhado e as informações repassadas às instâncias governamentais brasileiras. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, ofereceu o apoio necessário para o encaminhamento das soluções de entraves burocráticos e de licenciamento para tornar possível a obra, além de contribuir na interlocução com os municípios.
Foto: Manu Dias / GovBa
O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (05) ônibus escolares, tratores e retroescavadeiras agrícolas, ambulâncias, caminhões e veículos para o Corpo de Bombeiros, além de equipamentos de saúde, entre outros itens, que beneficiarão prefeituras e associações do interior baiano. O governador Rui Costa, acompanhado dos secretários de governo, fez as entregas durante evento no Parque de Exposições de Salvador. “São máquinas e equipamentos, que na parceria do Governo do Estado com os municípios e com as entidades ligadas aos trabalhadores agrícolas, vão garantir uma melhora na infraestrutura hídrica na zona rural, melhores estradas e ações pra melhorar a vida do povo”, afirmou o governador.
Foto: Divulgação
Apenas 57 municípios da Bahia têm a prefeitura comandada por uma mulher. O número corresponde a aproximadamente 13% das 417 cidades presentes no estado. Os dados fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (05), que analisa o Perfil dos Municípios Brasileiros. Sobre o total de prefeitos, a pesquisa indica que a Bahia tem 360 homens no comando das prefeituras, quantidade que corresponde a aproximadamente 86% do total de cidades do estado. Sobre a faixa etária das prefeitas na Bahia, a pesquisa mostra que 12 delas possuem entre 26 a 40 anos, 37 têm 41 a 60 anos, e apenas 8 têm mais de 60 anos. No estado, não existem mulheres com faixa etária entre 18 e 25 anos comandando prefeituras. Considerando todo o Brasil, o Nordeste é a região que tem a maior presença de prefeitas. São 293 mulheres governando e 1501 homens. A quantidade de mulheres corresponde a 16,3% dos municípios da região. O número diminuiu em comparação ao percentual de 2013, quando a quantidade de prefeitas representava 16,5%. As baianas representam 3% do total nordestino, enquanto os prefeitos do estado somam 20%.
Foto: Divulgação/ Secom-GOVBA
Uma reunião realizada nesta quarta-feira (04) pela Secretaria de Comunicação do Estado reforçou junto a representantes das agências de publicidade que prestam serviço ao governo estadual os procedimentos para cumprir a legislação eleitoral em vigor. De acordo com a pasta, uma sequência de atividades está sendo realizada pela Secom para informar servidores, colaboradores e parceiros envolvidos na comunicação institucional do Estado sobre as orientações definidas pela lei eleitoral em 2018. Para acompanhar as ações produzidas ou divulgadas pelos órgãos públicos no período eleitoral, um decreto publicado no Diário Oficial do dia 30 de junho instituiu o Comitê de Acompanhamento e Monitoramento de Ações de Publicidade Institucional. As atividades do grupo contam com o auxílio de consultoria e assessoramento jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Foto: Divulgação
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) informou que passa a oferecer, nesta terça-feira (03), a versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade está disponível para condutores que possuem a CNH impressa no formato atual, com QR Code (código de barras bidimensional), e para o habilitado que tem certificado digital. A taxa do serviço custa R$ 67,10, com isenção para quem tiver o certificado. Um documento não exclui o outro, explicou o órgão. Com isso, a carteira impressa continua valendo. De acordo com o G1, o motorista que possui a CNH antiga deve procurar o órgão e tirar uma segunda via ou fazer a renovação do documento, para adquirir a versão com QR Code e ter direito à carteira digital. Para acessar a CNH-e, o motorista precisa se cadastrar no portal do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que enviará por e-mail um link de ativação do serviço e criação de uma senha. Depois, é preciso baixar o aplicativo da CNH-e no celular, disponível nos sistemas iOs e Android.
A informação foi dada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, que almoçou em Feira com o prefeito Colbert Martins. Foto: Divulgação
As obras de duplicação da BR-116 Norte, no trecho de Feira de Santana, serão iniciadas ainda este ano. A informação foi dada pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, atendendo a reivindicação do prefeito Colbert Martins Filho, na manhã deste sábado (30). O ministro almoçou na cidade com o gestor municipal. Casimiro cumpre agenda na Bahia neste sábado. Pela manhã autorizou a elaboração do projeto básico e executivo do contorno oeste de Itabuna e a tarde participa da cerimônia de liberação do tráfego em pista duplicada na Rodovia BR-101, em Esplanada. “O prefeito pediu que fosse iniciada a duplicação da BR 116 Norte já na saída de Feira, que é o trecho que chamamos de lote 6. Tem um trecho ja em execução, que chamamos de lote 5, que fica mais ao norte. Temos o recurso já empenhado, aproximadamente R$ 20 milhões, e já solicitamos mais R$ 30 mihões, para que possamos iniciar essa obra sem precisar paralisá-la”, explicou Casimiro.
O excesso de velocidade é a infração de trânsito mais cometida nas rodovias federias do estado. Foto: Divulgação
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realiza desde as 0h de quinta-feira (21) e segue até 23h59 de segunda-feira (25), com a Operação São João 2018. Em virtude do tradicional feriado de São João, que acontece domingo (24), é esperado um crescimento significativo no fluxo de veículos nas rodovias federais do estado, com momentos de pico nos dias 22 e 24. Durante esta operação, os policiais rodoviários federais reforçarão trechos estratégicos nas rodovias federais que cortam o estado. A operação faz parte do calendário de comandos especiais desenvolvidos com o objetivo de aumentar a fiscalização e a vigilância policial nos feriados prolongados, visando a impedir que a elevação do fluxo de veículos possa contribuir para ocorrências de acidentes graves, além de implementar as ações de policiamento para repressão à criminalidade. Na Bahia, o período junino é considerado uma das maiores festas regionais do Brasil e principal evento de interiorização do turismo.
Foto: Divulgação
Um possível alargamento na cratera encontrada em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), fez aumentar o alerta sobre a área. Nos últimos dias foi noticiado que o buraco ficou três metros mais largo. Segundo a coordenadora de fiscalização e licenciamento de Vera Cruz, Priscila Veloso, o fato ocorre por conta de a largura interna do buraco ser maior do que a da superfície, o que causa instabilidade no terreno. “A gente já entregou a notificação à empresa para manter o isolamento da área reforçando a segurança. É importante que as pessoas não cheguem perto da cratera”, alertou Veloso. Até o momento, nenhum acidente foi registrado na área. A distância da cratera para a primeira casa próxima é de pouco mais de 1 quilômetro. Ainda segundo a coordenadora de licenciamento ambiental, a previsão de conclusão do estudo sobre a área deve sair entre 70 a 90 dias. Situada em mata nativa na localidade de Matarandiba, a área é pertencente à empresa multinacional Dow Química, que faz extração de salmora no local. “Esse estudo requer tempo, não dá para sair em uma semana”, completou Veloso. Segundo o G1, a última medição da cratera registrou 71,7 metros de comprimento, 29,7 de largura e 45,4 de profun didade.
Foto: Divulgação
Em função da mobilização da população, durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo 2018, os órgãos do Governo do Estado atuarão em esquema especial. O dia 22 já havia sido decretado ponto facultativo, em função da proximidades com os festejos de São João. No dia 27, o expediente funcionará as 8h às 13h. De acordo com o Decreto 18.398, que trata deste tema, as medidas não se aplicam aos serviços essenciais, como os das áreas de Saúde e Segurança Pública. Os horários não trabalhados serão compensados, com base na orientação de cada órgão.
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