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Cândido Sales: Sistema de abastecimento de água é inaugurado por Rui Costa

17 agosto 2017 | 7:37

Foi inaugurado nesta quarta-feira (16) o Sistema de Abastecimento de Água do município de Cândido Sales, no centro sul do estado. Com investimento de R$15,5 milhões, a obra beneficiará cerca de dez mil moradores dos distritos de Quaraçu, Lagoa do Timóteo e Lagoa Grande. “Quero agradecer a parceria da Funasa e à Dilma Rousseff, que assinou essa obra em 2014. São mais de 100 quilômetros de tubulação, uma distância maior do que daqui [Cândido Sales] até Vitória da Conquista, para abastecer essas localidades”, disse o governador Rui Costa. No Sistema foram implantados três reservatórios, quatro estações elevatórias de água tratada e mais de 40 mil metros de rede de distribuição, além de 2,2 mil ligações domiciliares. De acordo com Rui, a obra será complementada e abastecerá outras localidades da cidade  “Já autorizamos a complementação para abastecer as comunidades de Barra do Furado, Possidônio e Porto de Santa Cruz. Investiremos R$ 780 mil. A Embasa já está levantando os valores para atender também a comunidade da Estiva”, falou. Ainda na cidade, o governador assistiu  a apresentações de música e dança preparadas por grupos de jovens da cidade e anunciou apoio às reformas do Estádio Ararão e da creche municipal. 

Santo Estevão: Grupo invade pátio da prefeitura, rende guarda e incendeia 12 carros

16 agosto 2017 | 10:43

Doze carros da prefeitura de Santo Estevão, no Portal do Sertão, foram incendiados em uma ação criminosa na noite desta terça-feira (15). O fato ocorreu por volta das 22h. Segundo a Delegacia Territorial, seis carros ficaram totalmente destruídos, e outros seis tiveram destruição parcial.  Em depoimento à Polícia Civil, o vigilante do pátio onde os carros estavam guardados contou que um grupo apareceu no local e o rendeu. O homem foi obrigado a ficar deitado sob a mira de um revólver enquanto os outros integrantes do grupo saíram do carro e começaram a incendiar os veículos. Após atearem fogo, os acusados fugiram do local. O fogo só foi eliminado após ação de carros-pipa. Até as 9h desta quarta-feira (16) nenhum dos acusados tinham sido localizados. Conforme um site local, Correio da Cidade, os veículos eram usados para atender programas sociais, além das secretarias de saúde e educação.

Livramento de N. Senhora: MP-BA pede substituição de temporários por aprovados

14 agosto 2017 | 22:41

Visando assegurar que os cargos municipais sejam ocupados por aprovados em concursos públicos ou em processos seletivos, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu nesta segunda-feira (14) recomendação ao controlador-geral de Livramento de Nossa Senhora. A promotora de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura solicitou que o controlador faça levantamento dos cargos ocupados por temporários e que já possuam pessoas aprovadas em concursos públicos efetivos ou processos seletivos para realizar substituição. Além disso, município deve providenciar a  divulgação da relação dos contratados temporários no site da prefeitura. Na publicação deve constar os nomes, cargos, remunerações e lotações, que devem ser atualizadas mensalmente. Na recomendação, a promotora ressalta que compete ao controlador-geral “a verificação de eventuais irregularidades em atos administrativos, podendo tornar-se corresponsável com o gestor em caso de omissão na tomada de providências quando aquelas vierem a ser constatadas em sua atividade”. A partir disso, o MP-BA solicita que o controlador remeta um relatório contendo o levantamento dos cargos e as providências que estão sendo realizadas para sanar as irregularidades, assim como o atendimento ou não da recomendação, por parte do prefeito.

Detran-BA publica nova lista de CNHs suspensas; veja a relação de motoristas

3 agosto 2017 | 7:45

Ao todo, 617 condutores com o direito de dirigir suspenso tiveram nomes publicados no Diário Oficial do Estado desta terça. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º), uma nova lista com nomes de condutores que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Desta vez, 617 condutores estão com o direito de dirigir suspenso na Bahia por cometerem infrações no trânsito. Os prazos de suspensão variam de 30 a 90 dias. Dos 617, 512 tiveram o direito suspenso por um mês, 97 por dois meses e oito deles por três meses (confira abaixo). De acordo com a publicação no Diário Oficial, os condutores infratores serão submetidos a curso de reciclagem, conforme prevê o Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Eles também poderão recorrer na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). O prazo concedido para apresentação do recurso vai até o dia 15 de setembro. O documento deve ser entregue no Protocolo Geral do Detran, nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e nas Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretrans). O cumprimento da penalidade começa a partir do momento em que o condutor entrega a CNH no Detran, conforme determina o artigo 20 da Resolução n° 182/05 do Contran. Na semana passada, o Detran informou que 1.326 condutores baianos tiveram o direito de dirigir suspenso por cometerem infrações. As penas variavam de um mês a dois anos, não cabendo mais recursos. Com a conclusão dos processos, os condutores recebem a notificação da penalidade pelos Correios e devem entregar a CNH ao órgão imediatamente. Quem for flagrado dirigindo com a carteira suspensa poderá ter o documento cassado. Confira abaixo três tabelas com a relação de motoristas que sofrerão punição de um mês, dois ou três meses, respectivamente.

Após finalização de processos, Detran suspende 1.326 carteiras de habilitação

28 julho 2017 | 0:04

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) finalizou 1.326 processos de suspensão do direito de dirigir e começou a aplicar penas de suspensão de carteiras de habilitação (CNH), em períodos que variam entre um mês a dois anos. Não cabem mais recursos. Os condutores que foram notificados da penalidade pelos Correios devem entregar imediatamente ao órgão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Quem for flagrado dirigindo usando a carteira suspensa pode ter o documento cassado. “O artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a detenção do condutor, de seis meses a um ano, e multa, além de ficar sem dirigir pelo mesmo período que havia sido suspenso anteriormente”, cita o coordenador de Acompanhamento de Processos de Habilitação do Detran, Jânio Natal Júnior.  Os processos finalizados são gerados por infrações diretas – diferente de situações nas quais o condutor atinge 20 pontos ou mais na carteira em um período de 12 meses. “Dirigir sob efeito de álcool, recusar o teste do bafômetro, exceder em 50% o limite de velocidade e não usar capacete são algumas das infrações gravíssimas que motivaram a suspensão dessas CNHs”. 

Detran-BA realizará leilão de veículos apreendidos com lances a partir de R$ 50

26 julho 2017 | 0:13

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) promoverá dois leilões em Salvador e em Feira de Santana com veículos e sucatas apreendidas nas cidades. O leilão ocorrerá nos dias 27 e 28 de julho, a partir de 9h de forma presencial, no auditório do Hotel Real Classic Bahia, na rua Fernando Menezes de Gois, nº 165, na Pituba; e online no site www.brbid.com. De acordo com o Detran, as disputas ocorrerão simultaneamente e o usuário deverá se cadastrar gratuitamente no site para participar. Os veículos estão em depósitos públicos e não foram retirados por seus proprietários no prazo de 60 dias. Os interessados poderão visitar os veículos apreendidos e receber maiores informações. Os lances já estão abertos. Os automóveis são entregues ao comprador no estado em que se encontram e livre de multas e IPVA’s, exceto o do ano de 2017, que será pago proporcionalmente ao ano pelo arrematante. Dentre os veículos apreendidos em Salvador estão os lotes 11 e 151, um Volkswagen Gol 1.6 Power, ano 2007/08, com lance inicial de R$1.400,00 e um Volkswagen Gol Special, ano 2015/15, com lance inicial de R$3.300,00, respectivamente. Já em Feira de Santana, o destaque são os carros de lotes 352 e 400, sendo um Fiat Palio Fire, ano 2007/08, com lance iniciando a R$1.300,00 e um Celta Spirit, ano 2009/10, com lance iniciando a R$1.100,00.

Brumado: Prefeituras e TER-BA assinam convênio para Cadastramento Biométrico

21 julho 2017 | 14:03

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (21), no salão de treinamento da prefeitura de Brumado, a assinatura dos convênios entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e as prefeituras dos municípios de Aracatu, Malhada de Pedras e Brumado. O objetivo do evento foi   alavancar a realização do Cadastramento Biométrico. A Justiça Eleitoral adotou o sistema biométrico, em todo país com previsão de encerramento do cadastro em 31 de janeiro de 2018.  O objetivo maior da biometria é garantir ainda mais segurança na hora de votar, assegurando transparência nas eleições. Aquele que não fizer o cadastramento em tempo hábil, terá o título cancelado TRE-BA. As prefeituras de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras assinaram convênio para Cadastramento Biométrico em seus municípios, facilitando a vida dos eleitores.

O cidadão que não fizer o recadastramento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado pelo TRE-BA. Com o cancelamento do título, o eleitor poderá ter restrições no CPF, dificuldades para realizar cadastro em benefícios federais, emitir passaporte, receber aposentadoria ou pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula em instituição de ensino superior, tomar posse em cargo público, além de outros impedimentos. Várias autoridades estiveram presentes no ato das assinaturas: O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano os prefeitos de Brumado, Eduardo Vasconcelos, de Aracatu, Sérgio Maia e de Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos, o major da PM Adriano Souza, vereadores, servidores, estudantes e populares.

Itabuna: Prefeitura integra lista de maiores devedores de FGTS a trabalhadores

20 julho 2017 | 15:23

A prefeitura de Itabuna, no sul baiano, está na lista dos maiores devedores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do país. Segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a soma total devida pela prefeitura é de R$ 42 milhões. Em todo país, a dívida é de R$ 24,7 bilhões, o que afeta mais de oito milhões de trabalhadores. De acordo com o G1, mais de 200 mil empregadores do Brasil têm pendências com o FGTS. Os dados levam em conta todos os devedores do FGTS. Entram na lista os que ainda podem ser cobrados quanto os que tiveram a exigibilidade suspensa por algum motivo. Das entidades que possuem dívidas exigíveis, o total de devedores é de mais de 187 mil. Entre essas instituições, 307 são órgãos de administração pública, como prefeituras. Em resposta, a prefeitura de Itabuna disse que negocia com a Caixa Econômica Federal para regularizar o débito. A gestão ainda declarou que a forma de pagamento atualmente em vigor inviabilizaria a governabilidade do Município. 

Quatro cidades ganham tecnologia voltada para segurança da informação

11 julho 2017 | 0:28

As cidades de Juazeiro, Vitoria da Conquista, Ilhéus e Itabuna ganharam um equipamento que garante a segurança na informação, de forma criptografada, impedindo o acesso de terceiros. Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o funcionamento da rede Tetra (Terrestrial Trunked Radio) foi ampliado para esses quatro municípios com um investimento de aproximadamente R$ 17,4 milhões. As viaturas e unidades da Polícia Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros tiveram todos os equipamentos trocados para operar a nova tecnologia, que tem origem na Inglaterra. “Todos servidores da segurança pública dessas localidades receberam treinamento e estão aptos para manuseio dos equipamentos”, comentou o superintendente de Telecomunicações (Stelecom), tenente-coronel PM Antônio Carlos Silva Magalhães.

Geddel Vieira Lima tem doze fazendas na Bahia que somam 9 mil hectares

10 julho 2017 | 13:09

Suspeito de ter recebido R$ 20 milhões em propina e preso na última semana por suspeita de atrapalhar investigações, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) tem diversos bens, entre fazendas, apartamentos, casa na beira da praia, carros de luxo. Segundo informações do Fantástico, da TV Globo, somente fazendas são 12 em sete municípios do interior da Bahia, que somam mais de 9 mil hectares e valem ao menos R$ 67 milhões. Uma das fazendas é a Tabajara II, em Itororó, no Médio Sudoeste da Bahia. A propriedade tem 1.097 hectares – segundo Geddel, ela foi adquirida por R$ 88,6 mil nos anos 1990. Um vizinho do imóvel afirmou, em entrevista ao programa, que o alqueire (cerca de 20 hectares) vale em torno de R$ 150 mil a R$ 200 mil. Deste modo, a fazenda valeria mais de R$ 7,5 milhões. “É uma terra valorizada, é uma terra que todo mundo fica de olho”, afirmou um administrador de fazenda da região, Norberto Santos Silva. Ele também possui um apartamento no centro de Itapetinga, na mesma região.  Na declaração de bens que apresentou em 2014, quando foi candidato a senador, ele informou ter pagado, junto com familiares, R$ 100 mil. Um corretor da região afirma que o apartamento deve valer entre R$ 1 milhão e R$ 1,5 milhão. O peemedebista também tem uma casa em frente à praia próximo a Salvador, que de acordo com a declaração, foi comprada por R$ 120 mil. “Uma casa com esse perfil em frente à praia hoje não deve custar menos de uns R$ 2,5 milhões”, acredita o vice-presidente do Conselho Regional de Corretores da Bahia, José Alberto Vasconcelos. Em Salvador, mora em um apartamento de alto padrão – Vasconcelos aponta que o imóvel valha ao menos R$ 1,5 milhão. O ex-ministro ainda é sócio do restaurante Al Mare, na capital baiana. O padrão de vida do peemedebista mudou radicalmente em comparação ao início de sua carreira política – em 1994, tinha uma linha telefônica, um Volkswagen Paraty 1989, um título no Yatch Clube da Bahia e 120 hectares de terra. Declarou Geddel.

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