Os soteropolitanos vão começar o ano pagando mais caro a passagem do transporte público. A partir deste sábado, 2, as tarifas de ônibus, que hoje é de R$ 3, e de metrô, até então gratuita, vão custar R$ 3,30, um aumento de 10%, no caso dos coletivos. O contrato de concessão assinado pela prefeitura com os consórcios que operam o sistema estabeleceu, em 2014, que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seria utilizado como base para reajustar as tarifas até 2016. A partir de 2017, a elevação do valor da passagem de ônibus será feita a partir de um cálculo de planilha, que levará em conta os custos de insumos como diesel, pneus, peças e outros itens comprados pelos empresários para operar as linhas. O metrô também vai passar a ter a passagem ao custo de R$ 3,30. Haverá a integração, inicialmente, com 55 ônibus em dez linhas. O cidadão pegará o ônibus, seguirá para uma das estações e dará sequência de metrô, sem precisar pagar uma nova tarifa. Serão quatro linhas na Estação Retiro (Capelinha-Lapa-Campo Grande; Fazenda Grande do Retiro-Lapa; São Caetano-Lapa e ainda Bom Juá-Lapa). No Acesso Norte, três linhas (Pernambués-Lapa; Resgate-Lapa e Vale dos Rios-Stiep-Lapa). Na Lapa, serão mais três linhas (Lapa-Chame-Chame; Lapa-Barra Avenida-Barra e Lapa-Garibaldi-Ondina).
Em publicação no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (30), o governador Rui Costa sancionou uma lei que aumenta o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Com isso, a gratificação passa a ser paga duas vezes no ano, nos meses de abril e outubro. O prêmio incentiva a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), através de metas pré-estabelecidas para Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp) e suas respectivas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp). Secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa exaltou o ato. “Mais uma vez o Governo do Estado demonstra sua sensibilidade com os servidores das forças de segurança da Bahia. Tenho certeza de que essas mudanças, além de valorizar o trabalho do policial, incentivarão na redução dos crimes contra a vida”, afirmou.
A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) o decreto que fixa o salário mínimo de 2016 em R$ 880. Entretanto, o reajuste de 11,6% – o valor atual é de R$ 788 – preocupa as prefeituras baianas, que têm sentido na pele os efeitos da crise econômica que atinge o país. O cenário nos municípios, que já é de baixa arrecadação e demissões pode se agravar ainda mais com o aumento do salário mínimo, caso a expectativa de receita não siga lado a lado com o reajuste. Esta é avaliação da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria. Para ela, a repercussão da alta no salário mínimo nos cofres municipais “não vai ser positiva”. Também prefeita de Cardeal da Silva, a presidente da UPB projeta um cenário sombrio para o ano que vem. “A gente já está numa situação difícil. A tendência é reduzir um pouco mais o quadro de funcionários. A situação é preocupante. Não sei como a gente vai arcar com esses aumentos que são lei”, afirmou em entrevista nesta terça ao Bahia Notícias. Ainda segundo ela, com a crise na arrecadação, o ano de 2016 “não vai ter contratação”.
Os preços de todos os serviços prestados pelo Departamento Estadual de Transito da Bahia (Detran) vão passar por reajuste a partir do dia 1º de janeiro de 2016. Segundo o diretor do órgão, Maurício Bacelar, o aumento dos valores está previsto em lei e corresponde à inflação desde o início de 2015. O preço da primeira habilitação, por exemplo, vai passar de R$ 143 para R$ 158. A 2ª via ou alteração de licença de aprendizagem sobe de R$ 74 para R$ 82 a partir desta sexta-feira (1º). Já a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa de R$ 120 para R$ 132 e o emplacamento vai de R$ 176 para R$ 194. “Está previsto na legislação aprovada em dezembro de 2014 que todos os anos, em dezembro, as taxas cobradas pelo Detran são corrigidas de acordo com o IPCA”, explica Bacelar. Ele destacou que o reajuste não tem relação com as mudanças no sistema de avaliação das provas práticas, que entram em vigor no primeiro semestre do ano que vem. Os examinadores não vão mais acompanhar o candidato dentro do veículo, avaliando-o a partir de um sistema de câmeras e sensores instalado nos carros. A atualização dos valores no início do ano que vem fez muitas pessoas buscarem o Detran para aproveitar os preços mais baixos. Segundo o órgão, houve aumento de 50% na demanda. Por conta disso, os sistemas apresentam lentidão nesta terça. Para o diretor, a demanda por serviços não deve diminuir em 2016 por conta do aumento dos preços. “A população entende que é uma atualização dos preços que visa cobrir os custos da prestação de serviços à comunidade”, argumenta Bacelar.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou nota nesta terça-feira (29) em que afirma que não pagará os salários dos servidores referentes a dezembro por falta de repasses do governo do Estado. No texto, o órgão afirma que o Poder Executivo deveria fazer a transferência financeira até o dia 20 de cada mês. Porém, até esta terça, o Estado não teria enviado as quantias necessárias para o pagamento da folha de pessoal. “O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desde o mês de outubro de 2015, tem encaminhado diversos ofícios à Governadoria e às Secretarias da Fazenda e Planejamento, informando acerca da necessidade de suplementação orçamentária, para o adimplemento das despesas com pessoal, sem obter resposta. Deste modo, o cumprimento do calendário de pagamento da folha depende, exclusivamente, do repasse do duodécimo, de responsabilidade do Poder Executivo Estadual”, alega a nota. O TJ-BA defende que foram tomadas medidas “austeras e eficazes” para reduzir as despesas nos últimos dois anos, como a vacância de cargos comissionados e a revisão de cálculo nos precatórios. “Assim, o Poder Judiciário tem cumprido sua missão constitucional, observando, com zelo e rigor, as normas fiscais. Deste modo, a presente nota busca esclarecer aos Magistrados, Servidores e público em geral, e informar que medidas estão sendo adotadas para assegurar o livre exercício e a independência do Poder Judiciário”, conclui o texto.
O grande número de pessoas que deixam ou chegam na capital baiana na manhã desta segunda-feira (28) para aproveitar as festas de fim de ano gerou uma fila de ônibus do lado de fora do terminal da rodoviária. A situação foi flagrada pela TV Bahia, por volta das 6h, mas a situação não causou retenção no tráfego na Avenida ACM até o momento. Para atender às demandas do período de Natal e Réveillon, as empresas de ônibus disponibilizaram 900 horários extras, além dos 540 regulares, e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos da Bahia (Agerba) informou que o número pode ser ampliado. Entres os destinos mais buscados na rodoviária de Salvador estão Porto Seguro, Itacaré, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista.
Com o controle dos maiores focos de incêndio na Chapada Diamantina os brigadistas, que trabalharam incansavelmente no combate ao fogo durante cerca de três meses, não concordam com as ações institucionais no caso. Mesmo com a diminuição significativa dos focos, a informação de que na noite desta sexta-feira (25) um incêndio iniciou na comunidade do Mato Grosso em Rio de Contas, e está se dirigindo para Abaíra.
Para Homero Viera, presidente da brigada Combatentes de Incêndios Florestais de Andaraí (Cifa), “ainda não há o que comemorar, pois o El Nino continua a nos castigar com sol forte e as promessas de um trabalho preventivo soam como um conto de fadas.” Para o brigadista, é preciso que o estado e a união reconheçam que tem limitações e estão despreparados para conseguir evitar catástrofes dessas proporções futuramente
Com o objetivo de reforçar o policiamento nos feriados prolongados de Natal e Ano Novo, a Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), inicia nesta quinta-feira (24) a Operação Festas de Fim de Ano nas rodovias estaduais. Diariamente, até 4 de janeiro, 200 policiais militares intensificarão o policiamento nas vias de acesso às regiões históricas e litorâneas, além de da realização de abordarem com foco no enfrentamento ao tráfico de drogas, de pessoas e porte de armas de fogo. A PM orientou que, por conta da incidência de engarrafamentos, os condutores redobrem atenção ao trafegar nos trechos BA-099/Estrada do Coco (Bom Despacho – Nazaré das Farinhas); BR-367 (Porto Seguro/Santa Cruz de Cabrália); BA-001 (Porto Seguro/Vale Verde/Trancoso/Caraíva); BR-415 (Olivença/Itabuna/Ilhéus); BA-142 (Anagé/Tanhaçu/Ituaçu); BA-262 (Ibicuí/Vitória da Conquista/Anagé/Brumado/Uruçuca); BA-263 (Vitória da Conquista – Itambé); BA-172 (Ibotirama/Santa Maria da Vitória); e BA-459 (Cerradão – Barreiras).
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em caráter liminar a portaria do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), que determina as vistorias veiculares. Com a decisão do ministro Roberto Barroso, a determinação do órgão de trânsito fica suspensa. O Democratas entrou com pedido para que a portaria fosse considerada inconstitucional e recebeu a resposta com a decisão do ministro do STF na última sexta-feira (18). A portaria do Detran obriga a realização da vistoria veicular periódica para que o licenciamento do carro seja regularizado. Segundo o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), quem já pagou pela vistoria pode pedir ressarcimento do valor com base na liminar. “No entanto, nós vamos aguardar o julgamento do mérito para entrar com uma ação coletiva de forma que seja devolvido aos cidadãos o dinheiro arrecadado ilegalmente”, afirma o parlamentar. Em ação movida por Aleluia, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também já haviam dado parecer favorável à inconstitucionalidade da portaria do Detran.
O governador Rui Costa se reúne, nesta quinta-feira (17), às 9h30, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia, com prefeitos de 125 municípios que apresentaram maior incidência de zika vírus, dengue e febre chikungunya, decorrente da proliferação do mosquito Aedes aegypt, transmissor dessas doenças. O objetivo da reunião é traçar estratégias de combate ao inseto. Rui informa que será iniciada uma grande mobilização popular junto com os municípios. “A população precisa estar informada e se precaver para o verão, que começa agora e é o período de maior incidência dessas doenças. Nós temos 180 casos de microcefalia notificados, isso não significa que são confirmados. Por isso, amanhã vou apresentar aos prefeitos a minha proposta, para que possamos, em no máximo uma semana, realizar os exames e confirmar ou não a microcefalia nestes casos”. O prefeito Aguiberto Lima Dias da cidade de Brumado, estará presente nesta reunião em Salvador.