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Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A menor prestação do Minha Casa, Minha Vida vai passar de R$25 para R$80 nas novas moradias do programa federal. O reajuste vale para as pessoas que pertencem à primeira faixa, com renda entre R$800 e R$1.800. Aqueles que têm renda mensal de no máximo R$800 passarão a pagar prestações de R$80 pelas casas. Segundo o Ministério das Cidades, as famílias que recebem entre R$ 800 e R$ 1.200 pagarão valor correspondente a 10% do salário. E para quem tem salário médio entre R$1.200 e R$1.800, a prestação corresponde a 15% da renda. Anteriormente, todos os beneficiários da primeira faixa do programa pagavam R$25. Segundo a presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, as famílias de renda mais baixa não sofriam reajuste desde o lançamento do programa, em 2009. “O salário mínimo subiu. A renda das pessoas subiu. O valor dos imóveis também subiu. Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e com o crescimento do imóvel. O subsídio [pago pelo governo] continua o mesmo. Estou só fazendo isso. Não tem uma penalização”, disse Belchior na última terça-feira (13), quando o valor ainda não havia sido definido.
Foto: Divulgação
A presidente Dilma Rousseff defendeu agilidade na aprovação da proposta de emenda à Constituição que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Acho que é fundamental para o país sair mais rápido da crise aprovar a CPMF”, disse, durante café da manhã com jornalistas, nesta sexta-feira (16), no Palácio do Planalto. “Reequilibrar o Brasil em um quadro em que há queda da produtividade implica necessariamente, a não ser que nós façamos uma fala demagógica, em ampliar impostos. Estou me referindo à CPMF”, afirmou, ao ser perguntada sobre as dificuldades que o governo terá este ano na relação com o Congresso Nacional. Dilma argumentou que a CPMF é a solução mais viável do ponto de vista da arrecadação do governo, pois é de “baixa intensidade” e ao mesmo tempo “permite controle de evasão fiscal”. De acordo com a presidenta, o imposto também é o que menos impacta na inflação.
Foto: Divulgação
Os apostadores interessados em participar do 1775º concurso da Mega-Sena terão até as 13h (horário da Bahia) da próxima quinta-feira (31) para realizar o seu jogo, que tem o valor de R$ 3,50. De acordo com previsão da Caixa Econômica Federal, o prêmio ultrapassará os R$ 280 milhões. Este valor, inclusive, não acumula. Caso não haja seis dezenas acertadas, o valor será dividido entre os que acertarem cinco números, e assim por diante. O evento do sorteio irá ocorrer às 19h35, em São Paulo.
Foto: Divulgação
Somente neste ano, o valor de impostos pagos pelos brasileiros alcançou a marca dos R$ 2 trilhões na manhã desta quarta-feira (30), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Este valor, que é direcionado à União, estados e municípios, equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições do país desde o primeiro dia de 2015. “Se fossem melhor aplicados, R$ 2 trilhões em tributos pagos pelas empresas e cidadãos seriam mais do que suficientes para atender às necessidades de todos os brasileiros”, diz Alencar Burti, presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), disse, em entrevista ao G1.
Foto: Divulgação
A dispensa de visto para estrangeiros que vierem para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 valerá de 1º de junho a 18 de setembro. O benefício foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff e, inicialmente, era cogitado para valer entre janeiro e outubro. Contudo, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o governo decidiu concentrá-lo no período dos jogos. A portaria com as regras definidas pelos ministérios do Turismo, das Relações Exteriores e da Justiça deve ser publicada nesta quarta-feira (30). A dispensa terá validade de 90 dias, a partir da primeira entrada no país, mas não valerá para todos os países. De acordo com o Ministério do Turismo, as nações beneficiadas foram escolhidas com base em fatores como baixo perigo para a segurança nacional e baixo risco migratório.
Foto: Divulgação
A atriz Camila Pitanga foi nomeada Embaixadora Nacional da ONU Mulheres no Brasil. O anúncio foi feito pela própria Camila, em sua conta no Instagram. A honraria foi concebida na última quinta-feira (10), Dia Internacional de Direitos Humanos. “Com a maior honra do mundo, anuncio que a partir de hoje sou Embaixadora Nacional da ONU Mulheres no Brasil. Serei a sétima integrante de uma equipe global poderosa – da qual fazem parte Nicole Kidman, Emma Watson, a Princesa Bajrakitiyabha Mahidol da Tailândia, Farhan Akhtar, Sania Mirza e Hai Qing – que apoia e divulga ações da ONU Mulheres em favor do direito das mulheres, empoderamento feminino e igualdade de gênero”. Em comunicado oficial, Nadine Grasman, a representante da ONU Mulheres, elogia a inserção da artista na causa: “Camila Pitanga tem uma bela e corajosa trajetória ligada às causas sociais, sendo incentivadora e porta-voz de direitos humanos da população brasileira. É uma mulher negra que aglutina muitas lutas pelos direitos políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. De forma destemida, ela tem colaborado para a visibilidade de mobilizações políticas, sendo entusiasta de primeira hora dos movimento sociais e da própria ONU sempre em favor da igualdade. Camila é parte do nosso time e atuará no apoio público à sensibilização da sociedade brasileira para o alcance dos objetivos globais da ONU, com passos decisivos rumo à igualdade de gênero e ao fim do racismo, como propõe a Década Internacional de Afrodescendentes”.
Foto: Reprodução
As eleições de 2016 não serão mais manuais. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o G1, o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, A Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico. Por falta de dinheiro, governo decide que eleição em 2016 será manual.
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Apesar do Brasil se gabar do voto eletrônico, em 2016 – eleições municipais – o eleitorado irá experimentar o voto manual. Isto porque, de acordo com o Estadão, o pleito não terá a presença da urna eletrônica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) e tem como objetivo reduzir custos. O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico” diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos. A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões). As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.
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O país ainda não entendeu direito o que aconteceu na manhã desta quarta-feira (25)de nov de 2015. Brasília acordou sob o impacto da prisão do mais importante senador do PT – Delcídio Amaral – líder do governo Dilma no Congresso. acusado de obstruir o trabalho da justiça, arquitetar a fuga de preso federal e comprometer a honorabilidade do Supremo, insinuando em conversas privadas que teria condições plenas de cooptar Ministros para decidir em favor de acusados na operação Lava Jato. Delcídio se enganou… mostrou ser um político pequeno, militando num partido minúsculo, dominado por moluscos cegos… Diz o Ministro Celso de Mello – “O contexto que emerge do caso revela fato gravíssimo: a captura do Estado e de instituições governamentais por organizações criminosas. É preciso esmagar, é preciso destruir com todo o peso da lei – respeitada a garantia constitucional – esses agentes criminosos.” Diz a Ministra Carmem Lúcia – “Primeiro, se acreditou que a esperança venceu o medo. No mensalão, se viu que o cinismo venceu o medo. E, agora, que o escárnio venceu o cinismo”. “Criminosos não passarão sobre o Supremo”
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E em comunicado divulgado nesta quarta-feira, e que traz falas do relator especial para assuntos de Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e do relator para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, a ONU criticou a demora de três semanas para a divulgação de informações sobre os riscos gerados pelos bilhões de litros de lama vazados no Rio Doce pelo rompimento da barragem, no último dia 5. “As providências tomadas pelo governo brasileiro, a Vale e a BHP para prevenir danos foram claramente insuficientes. As empresas e o governo deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento para posturas defensivas”, disseram os especialistas no comunicado. Em entrevistas, a presidente Dilma Rousseff tem negado negligência no caso. A Samarco, por sua vez, tem afirmado que suas operações eram regulares, licenciadas e monitoradas dentro dos melhores padrões de monitoramento de barragens. A ONU menciona a contradição nas informações divulgadas sobre o desastre, em especial a insistência da Samarco, joint venture formada por Vale e BHP para explorar minérios na região, de que a lama não continha substâncias tóxicas. E descreve com detalhes o desastre ecológico provocado pelo vazamento, incluindo a chegada da lama ao mar.
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