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Governo federal resiste e pretende negar reajuste a servidores em 2024

16 janeiro 2024 | 0:19

Ainda não foi agendada a primeira reunião de 2024 da Mesa de Negociação entre governo e servidores; contraproposta não deve ser aceita. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Apesar da pressão que vem sendo exercida pelos servidores públicos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não pretende ceder reajuste a eles em 2024. Na semana passada, entidades representativas dos servidores do Poder Executivo federal, que compõem o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), apresentaram ao governo a contraproposta de reajuste salarial, exigindo correções já neste ano. A ordem na equipe econômica, porém, é resistir.

Em ofício enviado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no dia 10 de janeiro, conforme o Metropóles, as entidades propuseram a recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, e a segunda e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.

Essa contraproposta é uma resposta, conforme as entidades, àquilo que foi apresentado pelo governo federal no fim de 2023. Na prática, a proposta oficial congela os salários dos servidores federais neste ano e promete reajuste apenas em 2025 e 2026, oferecendo aumento apenas em auxílios para 2024 (veja detalhes abaixo).

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Governo bloqueia 8,4 mi do Bolsa Família; BA ultrapassa marca do milhão de benefícios cortados

14 janeiro 2024 | 11:22


Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro.
Fotos: Arte Bolsa Família

O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país e uma das vitrines do governo federal, promoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Os cortes, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, seja de renda, seja da composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.

O objetivo é reparar distorções no Cadastro Único, porta de entrada para programas sociais do governo federal.

Os dados, obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação, reúnem o número de famílias que tiveram o benefício cancelado entre os meses de março — quando se iniciou o governo iniciou um processo de revisão — e dezembro.

No total, foram 8.423.205 beneficiários retirados do Bolsa Família no período. A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários.

Segundo dados do Observatório do Cadastro Único, atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.

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Petrobras reabre inscrições para concurso com 6.412 vagas em nível técnico

13 janeiro 2024 | 0:13

Não é preciso ter experiência profissional prévia, basta ter nível técnico. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O concurso público de nível técnico júnior da Petrobras teve as inscrições reabertas nesta semana, segundo informou Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora. O processo seletivo terá validade de 18 meses.

Ao todo, são 6.412 vagas, sendo 916 para início imediato e 5.496 para formação de cadastro reserva. O salário inicial mínimo é de R$ 5.878,82, além de uma série de benefícios ofertados pela estatal, como previdência complementar, plano de saúde e participação nos lucros e resultados.

De acordo com a companhia, 20% das vagas são destinadas a pessoas com deficiência, o percentual mínimo exigido por lei é de 5%– e outros 20% para candidatos negros. As inscrições, que terminam às 18h do próximo dia 31 de janeiro, foram suspensas na semana passada para ampliação da quantidade de locais de aplicação das provas.

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Preços da gasolina e do etanol voltam a subir após semanas de queda, diz ANP

13 janeiro 2024 | 0:04

Foi o primeiro aumento após cinco semanas de baixa. Foto: Carol Garcia/GOVBA

Após semanas de queda, os preços da gasolina e do etanol hidratado voltaram a subir no país, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O preço do diesel também subiu, ainda que em menor intensidade.

De acordo com a ANP, a gasolina foi vendida, em média, a R$ 5,58 pelos postos brasileiros nesta semana, alta de R$ 0,02 por litro em relação à semana anterior. Foi o primeiro aumento após cinco semanas de baixa.

O preço do etanol hidratado, principal concorrente da gasolina, subiu R$ 0,04, para R$ 3,43 por litro, mesmo com queda na cotação do produto nas usinas de São Paulo.

Já o preço do diesel teve ligeira alta, ainda como reflexo da retomada da cobrança de impostos federais no início do ano. O diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 5,98 por litro, acréscimo de R$ 0,01 em relação à semana anterior.

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‘Enem dos Concursos’ reserva 20% das vagas para negros

12 janeiro 2024 | 0:28

Estão previstas vagas para nível superior (5.948) e médio (692). Estão previstas vagas para nível superior (5.948) e médio (692). Foto: Agência Brasil

O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional Unificado para candidatos negros. A totalidade das vagas está dividida entre nível superior (5.948) e nível médio (692), distribuídas para 21 órgãos federais. Os oito editais correspondentes a cada bloco temático do concurso foram publicados nessa quarta-feira (10) com informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas.

Na avaliação da pesquisadora sobre trabalho de mulheres negras Lais Barros Gonçalves, que também é coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o percentual de 20% ainda é muito pouco perto do quantitativo ideal para garantir a paridade e isonomia necessária no Brasil, porém é um passo importante para a inclusão de pessoas negras nos espaços de poder e tomada de decisão.

Para ela, as pessoas negras do país podem e devem participar da criação das políticas públicas, compreendendo o contexto social, histórico e político brasileiro sobre um olhar crítico da realidade. A pesquisadora também disse que essa maior participação é essencial para a mudança estrutural que o país precisa para garantir espaço, voz e reparação histórica para esta população.

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Brasil: Novo RG deve começar a ser emitido pelos estados a partir desta quinta-feira (11)

12 janeiro 2024 | 0:01

Foto: Divulgação

O prazo para os Estados começarem a emitir a nova CIN (Carteira de Identidade Nacional) termina nesta quinta-feira (11), segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos). Até o momento, 23 Estados e o Distrito Federal já estão emitindo a CIN.

Segundo a ministra Esther Dweck, a emissão do documento vai permitir que o governo “conheça melhor o cidadão brasileiro e aprimore a oferta de serviços públicos”, além de “mitigar os problemas de fraudes no Brasil”. O prazo foi estendido a pedido dos Estados.

O novo documento apresenta um QR Code que permite verificar por meio de smartphones se foi furtado ou extraviado. Além de um código de padrão internacional, igual ao de passaportes. Para a emissão da carteira, a população deve procurar a SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado e apresentar a certidão de nascimento ou de casamento em formato físico, ou digital.

O documento será expedido em papel de segurança ou em cartão de policarbonato e no formato digital de forma gratuita na 1ª via. Caso o cidadão precise de uma 2ª via, será necessário pagar uma taxa estabelecida por cada Estado.

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Programa com passagens de avião a R$ 200 já tem previsão de lançamento

10 janeiro 2024 | 7:28

Inicialmente voltado para estudantes e aposentados, o ‘Voa Brasil’ será lançado em fevereiro. Foto: Adenilson Nunes/Secretaria do Turismo

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão os primeiros segmentos beneficiados pelo programa Voa Brasil, que vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho.

Previsto desde meados do ano passado, até então sem público-alvo anunciado, o programa ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a iniciativa será finalmente lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início do mês que vem.

“A gente espera que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, um programa de passagens a R$ 200, que serão para dois públicos específicos num primeiro momento, o público de aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil estudantes”, anunciou em entrevista a jornalistas, nesta terça-feira (9), no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente.

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100 mil correm risco de ter Bolsa Família bloqueado em janeiro por irregularidades no CPF

9 janeiro 2024 | 0:31

Para tratar a pendência de CPF no CadÚnico, as famílias devem verificar a situação na Receita Federal. Foto: Divulgação/ Prefeitura Santos

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social prevê que cerca de 100 mil CPFs (Cadastro de Pessoa Física) de beneficiários do Bolsa Família possuem irregularidades que levam ao bloqueio no pagamento neste mês de janeiro.

Caso sejam detectadas pendências no documento ou no CadÚnico (Cadastro Único), o beneficiário será notificado e tem seis meses para regularizar a situação. Caso contrário, o benefício é cancelado.

A medida faz parte do esforço da pasta para aprimorar a gestão do programa assistencial e evitar fraudes no benefício. Para tratar a pendência de CPF no CadÚnico, as famílias devem verificar a situação na Receita Federal e, se necessário, regularizá-la junto ao fisco.

Após a regularização, é necessário atualizar o CadÚnico para voltar a receber o benefício.

Para consultar a situação do CPF basta:

Acessar a seção “Meu CPF” no site da Receita Federal

Clicar em “Consultar CPF”

Inserir o número do documento e a data de nascimento do titular

Clicar em “Consultar” novamente; será gerado o comprovante de situação cadastral do CPF

Caso haja pendências, clique em “Meu CPF”

Em seguida “Atualizar CPF”

E, depois, em “Regularizar CPF”.

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Ministra da Cultura, Margareth vai cantar hino nacional em ato do 8 de janeiro

4 janeiro 2024 | 0:12

Após apresentação da ministra, haverá entrega simbólica de tapeçaria de Burle Marx danificada nos atos golpistas e restaurada pelo Senado. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Afastada dos palcos para se dedicar ao Ministério da Cultura, a baiana Margareth Menezes soltará a voz durante o Ato Democracia Inabalada, realizado na próxima segunda-feira (08), em Brasília (DF), em alusão ao primeiro ano dos atos golpistas. Conforme Lauro Jardim, no jornal O Globo, a cantora será a responsável por interpretar o hino nacional.

Devem participar do evento ainda Lula, Geraldo Alckmin, mais de 30 ministros de Estado, os presidentes da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal (STF), Arthur Lira (PP), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Luís Roberto Barroso; além do Procurador Geral da República, Paulo Gonet e governadores.

Segundo a coluna, após a apresentação de Margareth será exibido um vídeo institucional e haverá a entrega simbólica da tapeçaria de Burle Marx, que foi danificada por vândalos durante os ataques do 8 de janeiro e restaurada pelo Senado. Na ocasião, também haverá a entrega de uma réplica da Constituição recuperada do STF.

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Governo federal reconhece situação de emergência em mais 22 cidades; 3 delas são na Bahia

3 janeiro 2024 | 8:09

Por causa da estiagem, foram contemplados os municípios baianos de Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá. Foto: Facebook / Prefeitura Municipal de Condeúba

Por meio da Defesa Civil Nacional, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em mais 22 municípios brasileiros que enfrentam o período de estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (02).

A Bahia foi o terceiro estado com maior número de reconhecimentos, tendo entrado na lista as cidades de Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá. Já a Paraíba liderou o ranking, com 11 municípios em situação de emergência: Livramento, Diamante, Cuité, Areial, Salgado de São Félix, Poço Dantas, Cacimba de Areia, Seridó, São José dos Cordeiros, Junco do Seridó e São José de Princesa.

Na sequência, em Pernambuco, seis cidades obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência: Caetés, Pombos, Passira, Exu, Brejinho e Pedra. Por fim, os municípios de Caucaia, no Ceará, e Chaves, no Pará, completam a lista.

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