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Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas. A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir dessa segunda-feira (1º).
A medida é uma resposta ao andamento das negociações entre servidores e governo a respeito do reajuste salarial e da proposta de reestruturação da carreira. Segundo os servidores que assinaram o documento, esta “é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos”. Os funcionários reclamam da falta de resposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em relação à proposta de restruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
O documento afirma que as atividades finalísticas do órgão podem ser prejudicadas até que as negociações sejam retomadas, “o que inclui operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas, como a Yanomami, vistorias de processos de licenciamento ambiental, processos autorizativos, prevenção e combate a incêndios florestais, atendimento às emergências ambientais, entre outras”.
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O Ministério da Fazenda liberou a Caixa Econômica Federal para retomar o oferecimento da loteria instantânea exclusiva (Lotex), conhecida também como raspadinha, a partir de janeiro de 2024. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (28). Segundo o documento, a Caixa terá o direito de comercializar a Lotex por 24 meses, com emissões de bilhetes físicos ou digitais.
Após o prazo inicial, ele poderá ser prorrogado até que seja definido um novo vencedor do processo licitatório da concessão. Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia assinado um decreto que resultava em alterações na regulamentação da loteria instantânea exclusiva, o que facilitou a retomada da comercialização das raspadinhas pela Caixa.
Com 6.412 vagas, a Petrobras abriu, nesta quinta-feira (28), as inscrições para o concurso público a partir das 10h. O processo seletivo abrange sete estados, são eles: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco. As vagas são destinadas aos ensinos médio e técnico.
O concurso está oferecendo 916 vagas para início imediato e mais 5.496 para formação de cadastro reserva. A remuneração mínima é de R$ 5.878,82. Não há exigência de experiência profissional prévia.
As oportunidades são para atuar em cargos como enfermagem do trabalho, logística de transportes, química de petróleo, segurança do trabalho, entre outros.
Os interessados podem se inscrever no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a banca organizadora do concurso, até as 18h do 31 de janeiro.
Cronograma
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz. De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022
O que são as bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023.
O objetivo é contribuir para o aumento da segurança no trânsito e a prevenção de acidentes, já que o consumo de substâncias psicoativas por condutores de veículos pesados pode comprometer a habilidade de dirigir porque afeta a capacidade cognitiva do condutor e, com isso, aumenta o risco de acidentes de trânsito. O exame busca também identificar se o condutor está fazendo uso regular de substâncias proibidas.
Exame
Os testes obrigatórios usam amostras de cabelo e pelo do corpo do motorista. O exame também pode ser feito pela unha, mediante laudo médico, emitido por dermatologista, que comprova alopecia universal (perda de cabelo e pelos corporais).
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O governo publicou uma portaria em que estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos no ano de 2024. A medida diz respeito a órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos.
Veja na lista abaixo:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio: ponto facultativo;
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. A portaria estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
Além dos R$ 17 milhões recebidos por meio de PIX de apoiadores, o casal Jair e Michelle Bolsonaro embolsou mais de R$ 580 mil do PL, apenas em salários, no ano de 2023.
Conforme Guilherme Amado, no portal Metrópoles, eles, que estão lotados na cúpula do partido, receberam o total de R$ 589.087,12 em proventos.
Segundo a publicação, como presidente de honra do partido, Bolsonaro recebeu R$ 200.281,14 entre abril e outubro, conforme informações prestadas pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral. Projetando para os demais meses o valor mensal de R$ 30.483,16, o montante total chega a R$ 261.247,16.
Presidente do PL Mulher, Michelle embolsou R$ 236.390,48 de fevereiro a setembro. Somando os três últimos salários mensais, também de R$ 30.483,16, a sigla pagou R$ 327.839,96 à ex-primeira-dama em 2023.
Além dos proventos do casal, enquanto dirigentes partidários, o PL banca ainda despesas com assessores, advogados e deslocamentos dos dois.
Dos R$ 141 milhões de reais recebidos pelo partido em 2023, lembrou a coluna, R$ 140,9 milhões vieram de parcelas mensais do fundo partidário, ou seja, dinheiro público.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou assinado antes de viajar para as férias de fim de ano o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. A informação é da Folha de S. Paulo.
De acordo com o jornal, esse já era o valor considerado por integrantes das alas política e econômica para traçar os cenários orçamentários e fica abaixo do inicialmente previsto.
Em agosto, quando elaborou o projeto de Orçamento, o governo previa que o salário mínimo alcançasse R$ 1.421 no ano que vem. A inflação, contudo, perdeu força. Por isso, o reajuste será menor que o estimado há alguns meses.
A Constituição determina que o mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra do trabalhador. O aumento, por outro lado, pressiona as contas públicas.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24) os feitos do primeiro ano de seu terceiro mandato e defendeu que a paz e a união entre amigos e familiares seja restaurada. Lula afirmou que “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país”.
“Ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, disse.
O presidente prometeu combate às fake news, à desinformação e ao discurso de ódio, além da valorização do diálogo. “Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo à construção de um país cada vez mais desenvolvido, mais fraterno e mais justo para todas as famílias”.
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Moradores de diversas cidades do Nordeste, inclusive na Bahia, relataram surpresa ao avistar uma espécie de “bola de fogo” cruzando o céu, na noite desta sexta-feira (22). Após o ocorrido, vários vídeos movimentaram as redes sociais com imagens do fenômeno.
Conforme a Folha de S. Paulo, análise preliminar da Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon) aponta que se trata da reentrada na atmosfera do lixo espacial de um foguete chinês lançado em 2018, no Centro de Lançamento de Satélites de Xichang, localizado na província de Sichuan.
Segundo especulações do perfil sobre astrologia Astronomiaum, no “X”, a tal “bola de fogo” também pode ser lixo espacial dos satélites Starlink, da SpaceX, que falharam antes de chegar na órbita da Terra.
O objeto foi visto nas cidades baianas de Guanambi, Vitória da Conquista, Juazeiro, Cícero Dantas, Amargosa e Taperoá. Moradores de Jati (CE), Floresta (PE), Angicos (RN), Senador Rui Palmeira (AL), Barra de Santa Rosa (PB), Curimataú (PB), Petrolina (PE), São Bento (PB) e Serrinha (RN) também registraram o fenômeno.
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