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Foto: Divulgação
Sem conseguir chegar a um acordo sobre a mudança no plano de saúde dos funcionários do Correios, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divulgou que eles entrarão em greve por prazo indeterminado a partir de 22h de segunda-feira (12). De acordo com a Folha de S. Paulo, a mudança do plano de saúde está em julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a gestão da estatal quer retirar do plano de saúde os pais, filhos e cônjuges dos funcionários. A assistência atualmente cedida aos funcionários supera o gasto de R$12 mil mensais e custa R$1,8 bilhão por ano. A Fentect declarou em nota que mais de 2,5 mil agências dos Correios deverão ser fechadas. “Todo o desmonte promovido pela gestão dos Correios tende a prejudicar ainda mais os serviços à população”, disse.
Foto: Divulgação
O governo federal pensa em alterar o Bolsa Família ainda durante a gestão do presidente Michel Temer. De acordo com informações do jornal O Globo, uma das ideias é mudar o nome do programa para Bolsa Dignidade. Outra proposta é reajustar o valor do benefício para repor a inflação, que fechou o ano de 2017 em 2,95%, e parte do aumento do botijão de gás. O governo também pensa em pagar um adicional de R$ 20 para os beneficiários que realizarem trabalho voluntário. Ainda de acordo com o jornal O Globo, Temer pediu ao ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para apresentar uma proposta concreta de mudanças para o Bolsa Família ainda em março. A intenção do ministro é anunciar o projeto antes de deixar a pasta para disputar a eleição deste ano.
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse nesta quarta-feira, 28, que o governo autorizou a realização de concursos públicos para contratação de novos agentes na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo ele, os concursos devem ser realizados ainda neste ano. Serão 500 novas vagas para a Polícia Federal e 500 para a Polícia Rodoviária Federal. O orçamento do novo ministério para este ano será de R$ 2,7 bilhões, segundo Jungmann, e os valores não serão contingenciados. “Conversei com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e teremos contingenciamento zero no Ministério da Segurança”, afirmou. O ministro anunciou nesta quarta-feira as primeiras ações do Ministério da Segurança Pública, voltadas para a solução de gargalos e que demandavam respostas imediatas. “São ações emergenciais e que serão sequenciadas continuamente”, afirmou. Segundo ele, metas nacionais serão definidas nos próximos meses. “É humanamente impossível falar em metas nacionais com apenas 72 horas à frente do ministério.” Entre as medidas anunciadas, o ministro disse que o governo vai criar um programa para “comprar” o tempo de folga de agentes da PRF.
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O uso de mandados coletivos não foi descartado pelo Palácio do Planalto, mas diferente do que se cogitou nesta terça-feira (20), o instrumento não será concedido ao Exército, mas pela polícia do Rio de Janeiro, com supervisão do interventor federal, o general Walter Braga Netto. A medida visa o cumprimento de mandados de busca e apreensão, já que de forma coletiva, o mandado permitiria que zonas ou regiões sejam inspecionadas, caso houvesse fuga durante a execução das ordens judiciais. Segundo informações da coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, o governo também pensa medidas em relação à comunicação das ações da intervenção federal. Para não criar confusões, o presidente Michel Temer e o ministro Moreira Franco (Secretaria de Governo) decidiram que a comunicação ficará a cargo de Braga Netto, que deverá nomear nos próximos dias um porta-voz alinhado ao Exército.
É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. Foto: Divulgação
O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988. De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos. A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário. Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.
O general Braga Netto deve assumir comando | Foto: Divulgação / Exército
O governo federal decidiu na madrugada desta sexta-feira (16) fazer uma intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro e o decreto que autoriza a medida deverá ser assinado ainda nesta sexta. Segundo informações do jornal O Globo, com a alteração, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros passarão a ser administrados pelo Comando Militar do Leste (CML), chefiados pelo general Walter Souza Braga Netto. O interventor ficará a cargo da tomada de decisões e da execução de medidas de combate ao crime organizado no estado. Braga Netto assumiu o CML em setembro de 2016, logo após os Jogos Olímpicos Rio 2016, na qual atuou como Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Foto: Divulgação
Começou o ano de 2018, mas já dá para programar as folgas que irão acontecer no decorrer do ano vigente. Serão 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Apenas dois feriados caem no sábado ou domingo. Quatro cairão em sexta-feiras e 2 em segundas-feiras. Cinco datas de folga serão em terças ou quinta-feiras, criando os chamados feriados emendados.
Nomes dos eleitores que tiverem título cancelado serão divulgados no diário oficial. Cerca de 3,6 milhões foram biometrizados em 51 cidades baianas. Foto: Divulgação
Os eleitores que não conseguiram fazer o recadastramento biométrico, em Salvador e outros 50 municípios, poderão regularizar a situação eleitoral a partir de março deste ano, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A data exata para início do atendimento aos eleitores ainda não foi definida. O prazo para fazer a biometria foi concluído na quarta-feira (31), em 51 municípios baianos.
Quem perder o prazo da biometria vai ter de pagar multa de R$ 150?
Não é verdade!
Entretanto, quem não fez o recadastramento deve aguardar a publicação dos procedimentos para regularização do título. Os nomes de quem teve o título de eleitor cancelado serão divulgados no diário oficial da Justiça Eleitoral, segundo informou Socorro Gouveia, chefe de cartório da 2º zona eleitoral do TRE-BA. A partir de então, os eleitores devem ir aos cartórios para fazer a quitação eleitoral. “O título não é cancelado automaticamente. A partir de hoje [quinta-feira, 1º] a gente começa o nosso trâmite legal e logístico para que a gente possa processar o cancelamento dessas pessoas que não compareceram até ontem [quarta-feira]. Esse prazo que a gente precisa, provavelmente, é em torno de um mês. A gente acredita que no início de março a gente reabra o prazo para que as pessoas que não compareceram regularizem o título [de eleitor]”, explicou. Para quem apenas deixou de fazer o cadastro biométrico, não será cobrada nenhuma taxa no momento da regularização. Entretanto, se além da falta do recadastramento, o eleitor tiver algum débito com a Justiça Eleitoral, como falta de voto ou justificativa, ele terá de pagar uma multa de R$ 3,50.
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Mais de 7,5 milhões de linhas telefônicas móveis deixaram de existir no Brasil no ano de 2017, uma queda de 3,11% de números. De acordo com a Agência Brasil, o balanço foi divulgado nesta quarta-feira (31) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Apenas em dezembro, quando se compara com novembro do mesmo ano, a queda foi de 1,09%. A Anatel informou que o país fechou o ano com 236,4 milhões de linhas em operação. Do total, 148,5 millhões são pré-pagas e 87,9 millhões pós-pagas. Em 12 meses foi registrada uma redução de 9,83% nas linhas pré-pagas e elas diminuíram em 16,1 milhões. No pós-pago houve um aumento de 8,6 milhões de linhas, ou seja, majoração de 10,8%. O balanço mostrou que a Vivo continua sendo a maior operadora, com o posto de 74,9 milhões de linhas móveis. A Claro ultrapassou a Tim e ocupa o segundo lugar, com 59 milhões de clientes, que ficou com 58,6 milhões. Já a Oi aparece em quarto lugar, com 38,9 milhões de linhas. A tecnologia 4G (LTE) apresentou crescimento de 42,1 milhões de unidades, um aumento de 70,10%.
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A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (22) redução de 1,40% no preço da gasolina e de 0,2% no valor do diesel comercializado nas refinarias. De acordo com o Estadão, as novas taxas valem a partir desta terça (23). O reajuste frequente no preço da gasolina e do diesel é parte de uma nova política da Petrobras, adotada desde 30 de junho. A ideia é acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.
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