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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) recebeu 1.220 denúncias relacionadas ao chamado “golpe do falso advogado”, esquema que vem sendo aplicado em diferentes regiões do país. Desse total, 477 casos já foram formalizados em boletins de ocorrência junto à polícia.
Para alertar a população e reduzir a incidência da prática, a entidade lançou uma cartilha digital com orientações preventivas. Segundo a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, os criminosos miram principalmente idosos, aposentados e trabalhadores com processos previdenciários ou trabalhistas.
O golpe consiste no uso de informações de ações judiciais disponíveis em sites públicos, combinado à clonagem de perfis de advogados. Os golpistas entram em contato com as vítimas, pressionando-as a realizar transferências via Pix sob o argumento de liberar valores de causas judiciais.
A OAB-BA recomenda confirmar qualquer cobrança diretamente com o advogado por canais oficiais, desconfiar de mensagens com pedidos urgentes, evitar cliques em links suspeitos e verificar a regularidade do profissional no site da OAB Nacional.
por Gabriela Araújo
Quem adquirir o botijão de gás de cozinha a partir desta quarta-feira, 10, pagará R$ 5 a mais devido a um reajuste aplicado após um dissídio coletivo entre as distribuidoras do produto. A informação foi confirmada nesta manhã pelo diretor do sindicato dos revendedores, Robério Souza, à TV Bahia. Durante entrevista, ele contou a motivação do aumento do botijão.
“Esse reajuste se refere ao dissídio coletivo que acontece em todo o território nacional. […] Foi um acordo coletivo entre as distribuidoras e nós revendedores só repassamos o valor desse preço. Não fazemos essa composição de preço”, afirmou Souza.O aumento não se aplica apenas na Bahia, e sim, em todo o Brasil. Com isso, os consumidores devem pagar em média R$ 143 no valor do produto.
Em 2026, é esperado um novo aumento no valor do botijão de gás devido ao reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que será atualizado em todo o país. Para os botijões de gás, a elevação será de R$ 1,05, de acordo com a deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicada no Diário Oficial da União (DOU). Essa será a segunda elevação consecutiva do imposto sobre combustíveis.
O Carnaval de Salvador foi reconhecido como manifestação da cultura nacional. O presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 15.196/2025, que oficializa a festa como patrimônio brasileiro. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (08) do Diário Oficial da União, assinada pelo presidente, pela ministra da Cultura Margareth Menezes e pelo ministro do Turismo Celso Sabino (União-PA).
A lei vem do Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, aprovado no Senado Federal dia 5 de agosto. A relatora do projeto foi a senadora Jussara Lima (PSD-PI) e foi proposto originalmente na Câmara pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB).
“Além de se tratar de um verdadeiro expoente turístico-econômico, o carnaval baiano também se destaca como uma experiência cultural singular, resultado da celebração de uma forte herança afro-brasileira por meio da música, da dança e das manifestações dos blocos afro”, diz Jussara no relatório. Segundo a Prefeitura Municipal de Salvador, o Carnaval de 2025 atraiu mais de 1 milhão de pessoas e movimentou quase R$ 2 bilhões. Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, a oficialização fortalece o turismo cultural brasileiro.
“O Carnaval de Salvador é conhecido em todo o mundo. Com o reconhecimento, estamos dizendo ao mundo que o Brasil reconhece a importância de uma das experiências culturais mais potentes do planeta, uma festa que gera emprego, renda e que é um orgulho imenso para todos nós”, afirmou Sabino. Com informações da Agência Senado, Ministério do Turismo e Presidência
Com foco na modernização da gestão pública por meio da inovação, a Caixa, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Dom Cabral (FDC), lançou, na sexta-feira (1º), dois programas de capacitação voltados ao desenvolvimento de lideranças e agentes públicos: “Serviço Público do Futuro” e “Inovação na Gestão Pública”.
O lançamento, realizado no campus da FDC, em São Paulo, contou com a presença do vice-presidente de Governo da Caixa, Tiago Cordeiro, do presidente executivo da FDC, Antonio Batista da Silva Junior, e do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira.
As iniciativas vão beneficiar 80 agentes públicos a serem selecionados, com o propósito de prepará-los para liderar e atuar em um cenário de rápidas transformações tecnológicas, novas demandas sociais e crescente exigência por serviços públicos mais eficientes e centrados no cidadão. O período de inscrições abrirá em breve. Os interessados devem acompanhar pelo site da Caixa e da FDC.
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Integrantes do governo Lula (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, aplicar novas sanções econômicas contra o Brasil e novas restrições a autoridades com o andamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Suprema Corte, em setembro.
Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, ministros destacam que há interesse dos EUA interferir politicamente no Tribunal conforme o julgamento sobre a trama golpista, em que Jair Bolsonaro é apontado como um dos líderes. As mesmas fontes, no entanto, negam que o STF vá se “curvar a essas pressões”.
Além do julgamento de Bolsonaro, integrantes do governo temem o impacto econômico da recente decisão do ministro do STF Flávio Dino. Em resposta a um processo relacionado ao rompimento da barragem de Mariana (MG), Dino decidiu que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm validade no Brasil se confirmadas pela corte. Assim, o governo Lula teme que a manifestação seja interpretada como uma possibilidade de o tribunal punir bancos que aplicarem sanções financeiras estipuladas pelo governo americano, como a Lei Magnitsky, utilizada pelos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes.
A utilização da Lei Magnitsky e a aplicação da sobretaxa de 50% na importação de produtos brasileiros foram ações americanas pautadas no argumento de que Bolsonaro é perseguido pelo Judiciário no Brasil, em benefício do governo Lula, e de que o ministro Alexandre de Moraes atua contra os direitos humanos.
por Otávio Queiroz
Todas as rodovias federais da Bahia encontram-se sem fiscalização de radares eletrônicos desde o início do mês de agosto. A interrupção acontece por insuficiência de recursos, segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Em nota encaminhada ao bahia.ba, o órgão federal afirmou, ainda, que a suspensão do Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV), responsável por viabilizar o processamento das imagens obtidas pelos equipamentos, vai afetar não apenas a Bahia, mas todos os 26 estados e o Distrito Federal.
Documentos da Secretaria Nacional de Trânsito, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, mostram que a verba do PNCV foi reduzida de R$ 364 milhões para R$ 43,36 milhões na Lei Orçamentária de 2025, durante a gestão do Governo Lula.
Ao todo, a Bahia possui 5.093 km
Na segunda-feira (18), a Justiça determinou o religamento de todos os radares, sob pena de multa de R$ 50 mil caso a decisão seja descumprida. O DNIT foi questionado sobre quando os radares serão religados, mas o departamento não soube informar. De acordo com o órgão, “técnicos da autarquia estão analisando os termos da decisão. Junto com a Advocacia-Geral da União (AGU) irá apresentar em tempo os argumentos que respeitem o processo legal da referida ação”, afirmou em nota.
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por Luana Neiva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta quinta-feira (21) para Bogotá, capital da Colômbia, com o objetivo de buscar apoio político dos países amazônicos à criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Na ocasião, Lula participará da 5ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que será realizada na sexta-feira (22).
Segundo o Itamaraty, apenas três chefes de Estado estarão presentes no encontro: Lula, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e a vice-presidente do Equador, Verónica Abad. Os demais cinco países membros da OTCA serão representados por seus chanceleres.
A expectativa é de que, ao final da reunião, os oito países do grupo assinem a “Declaração de Bogotá”, documento que deve consolidar consensos sobre as mudanças climáticas. A previsão é que o fundo seja oficialmente lançado pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém, no Pará.
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Diante do tarifaço imposto pelo Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem intensificado o diálogo com líderes do G20 e do Brics em busca de novos mercados. De acordo com o blog de Isabel Mega, da CNN, novos telefonemas estão previstos nos próximos dias, incluindo uma conversa com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.
Além disso, Lula pretende ampliar o diálogo com países como França, Alemanha, Reino Unido e também com a União Europeia. A relação com o México é considerada estratégica, e o vice-presidente Geraldo Alckmin tem uma visita ao país prevista para o fim deste mês. Neste mês, o presidente Lula já manteve conversas com os líderes da Rússia, Índia e China, reforçando sua estratégia de aproximação com países do Brics e do G20.
No dia 7 de agosto, ele falou com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, tratando de tarifas comerciais e de uma meta de comércio bilateral de US$ 20 bilhões até 2030. Dois dias depois, em 9 de agosto, dialogou com o presidente russo, Vladimir Putin, abordando temas como a guerra na Ucrânia e a atuação do Brics. Já em 11 de agosto, Lula conversou com o presidente da China, Xi Jinping, discutindo parcerias estratégicas em áreas como petróleo, gás, satélites e economia digital.
O Governo Federal confirmou, nesta terça-feira (12), o acordo com a VLI Logística [antiga Vale] para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O novo contrato permite à empresa a administração da malha por mais 30 anos, o que incluirá a manutenção da operação no trecho que liga Corinto (MG) a Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru.
O abandono do trecho em solo baiano passou a ser alvo de especulações, o que motivou reações do setor industrial do estado, que temia consequências negativas. O acordo encerra negociações iniciadas em 2015 em um contrato que venceria em agosto de 2026. Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que o investimento oficial é de R$ 4 bilhões de reais.
O BN conversou com o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o baiano Marcus Cavalcanti, que já atuou como ex-titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura da Bahia. O engenheiro destacou que a renovação é fruto de uma negociação que teve início em setembro do ano passado.
Em entrevista, o secretário confirmou que o Ministério dos Transportes enviou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o ofício com o aceite da proposta. Após aprovação técnica da agência, o plano seguirá para análise do Ministério e, posteriormente, do Tribunal de Contas da União (TCU), em até 120 dias.
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Até esta segunda-feira (11), um total de 151.614 aposentados e pensionistas da Bahia que foram vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS já receberam o ressarcimento por parte do Governo Federal. No estado, o valor repassado pelo Governo Federal supera R$ 93 milhões. Em todo o país, mais de R$ 1 bilhão já foram liberados a mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas.
Os valores são pagos de forma integral, com correção pela inflação (IPCA), diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício. No cenário nacional, a Bahia é o terceiro estado com maior valor de descontos ressarcidos.
Os aposentados e pensionistas que receberam a reparação correspondem a 66,80% do total de 226,9 mil pessoas vítimas de descontos indevidos que estão aptas a receber os valores de volta no estado. O total estimado para ressarcir todos os prejudicados é de R$ 136,1 milhões.
“O governo que investigou a fraude ao INSS está devolvendo devidamente o dinheiro que foi roubado dos aposentados e pensionistas e não vai deixar ninguém no prejuízo”, ressaltou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
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