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Governo quer usar telemedicina para perícias do INSS a partir de 2024

28 julho 2023 | 0:02

“A ideia da telemedicina é programar, organizar, para em 2024 funcionar de uma maneira mais eficiente”, disse o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Foto: Divulgação / Agência Brasil

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (27) que planeja implementar a telemedicina para perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2024.

“Nossa intenção é que a partir de 2024 nós tenhamos isso aperfeiçoado para colocar à disposição da sociedade brasileira. A ideia da telemedicina é programar, organizar, para em 2024 funcionar de uma maneira mais eficiente”, disse em entrevista ao g1.

Lupi defende que a telemedicina seja usada para pessoas que estejam distantes de agências com peritos disponíveis para atendimento e que tenham dificuldade de se deslocar para fazer a perícia.

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Produção de petróleo no pré-sal tem novo recorde trimestral

27 julho 2023 | 0:07

Foram produzidos 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Foto: reprodução site da Petrobras

A Petrobras bateu novo recorde trimestral de produção na bacia do pré-sal, de abril a junho, chegando a 2,06 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Os números constam do Relatório de Produção e Vendas, referente ao segundo trimestre deste ano, divulgado na noite nesta quarta-feira (26). O volume representa 78% da produção total da companhia e supera o recorde anterior de 2,05 milhões de barris de óleo equivalente por dia, registrado no primeiro trimestre de 2023.

A produção média de óleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural registrou leve redução, de 1,5%, no trimestre, se comparada com o trimestre anterior, alcançando 2,64 milhões de barris de óleo equivalente por dia. A petroleira informou que a queda ocorreu, principalmente, por conta de paradas e manutenções, além do declínio natural de campos maduros e de desinvestimentos.

Gasolina

O relatório aponta ainda que a produção de gasolina cresceu 7,4% no segundo trimestre, em relação ao período anterior, “acompanhando o desempenho de mercado e o maior aproveitamento da capacidade operacional das refinarias”. Em junho, a produção foi de 421 mil barris ao dia, melhor resultado desde 2014. Já as vendas de gasolina no segundo trimestre aumentaram 4,8%, em relação ao primeiro trimestre. Segundo a estatal, foram as maiores altas registradas para o período nos últimos seis anos, mesmo com o desinvestimento de algumas refinarias.

Diesel

A petroleira informou que a produção de diesel também cresceu no último trimestre: 9,7% em relação ao período de janeiro a março. O diesel S10, menos poluente e com menor impacto ambiental, teve recorde mensal de 442 mil barris ao dia em junho. Segundo a estatal, os resultados devem-se a melhorias operacionais, à otimização de processos e ao controle da produção, com objetivo de atender à demanda crescente do derivado. As vendas de diesel no segundo trimestre superaram em 0,8% as período anterior, com volume de produção equiparado ao volume de vendas.

IBGE abre inscrições para novo processo seletivo em todo o país

25 julho 2023 | 0:29

Para Salvador foram disponibilizadas nove vagas. Foto: Divulgação/IBGE

Estão abertas, de hoje (24/07/23) até o dia 13/08/23, as inscrições no processo seletivo para Agente Censitário de Pesquisas e Mapeamento (ACMAP), nas capitais dos 26 estados do país e no Distrito Federal.

São oferecidas 148 vagas, sendo 9 delas em Salvador/BA. Todas exigem Ensino Médio completo, e há reserva de vagas para pessoas pretas ou pardas e pessoas com deficiência.

O edital completo está disponível no site do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (SELECON), https://ibge-selecon.selecao.net.br/informacoes/2/, que está organizado o processo seletivo. O valor da taxa de inscrição é R$ 30,00.

A remuneração é de R$ 3.100, além de benefícios como auxílio-alimentação (R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio pré-escolar. A previsão de duração do contrato é de até um ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias.

A seleção será feita por meio de uma prova objetiva, que será realizada no dia 24 de setembro. O resultado final está previsto para 25 de outubro.

Atenção! Trata-se de um novo processo seletivo, diferente dos outros dois, para Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor de Controle e Qualidade (SCQ), cujas inscrições já se encerraram no domingo passado (23/07).

Os Agentes Censitários de Pesquisas e Mapeamento vão trabalhar sobretudo em ações ligadas à base territorial e ao cadastro de endereços do IBGE, com o objetivo de auxiliar na preparação e ajuste de dados censitários para futuras divulgações.

O IBGE ainda prevê realizar outras seleções, a serem divulgadas em breve, para Agente de Pesquisa por Telefone (APT), Supervisor/a de Pesquisa e Codificador/a.

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INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia

22 julho 2023 | 17:49

Antes, trabalhadores só poderia receber o benefício sem passar pela perícia se o afastamento fosse de, no máximo 90 dias. Foto: Marcello Casal Jr – Agência Brasil

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) simplificou as regras de concessão de benefício por incapacidade temporária. Assim, os laudos e atestados médicos podem ser enviados para concessão do auxílio-doença apenas com análise documental, sem precisar da perícia médica presencial.

O INSS aumentou de 90 para 180 dias, o período do afastamento temporário por doença, que é feito de forma remota sem precisar agendar perícia médica. O sistema é chamado de Atestmed. Caso a pessoa tem o pedido negado, ela terá prazo de 15 dias para recorrer.

Antes, a solicitação de auxílio-doença apenas com o atestado e de forma remota só poderia ser feita nas localidades em que o tempo de espera para a realização da perícia fosse superior a 30 dias. E o benefício só poderia ser concedido por 90 dias.

Além disso, os benefícios por incapacidade temporária de natureza acidentária também poderão ser concedidos por análise documental, desde que seja apresentada a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) emitida pelo empregador. Segundo portaria do Ministério da Previdência Social em conjunto com o INSS, a decisão “se soma às iniciativas adotadas para acabar com as filas de agendamentos para a realização da perícia médica”.

A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (21).

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Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência

21 julho 2023 | 0:25

Pessoas com deficiências ocultas, que podem não ser percebidas de imediato, poderão utilizar uma fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pessoas com deficiências ocultas, que podem não ser percebidas de imediato, como é o caso da surdez, do autismo e das deficiências cognitivas, entre outras, poderão utilizar uma fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação. O projeto de Lei 14.624/23, sancionado, nesta segunda-feira (17), pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso.

A nova norma é oriunda do substitutivo elaborado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP) ao Projeto de Lei 5486/20, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Segundo Alberto Neto, às pessoas com deficiências ocultas são hostilizadas quando procuram exercer direitos, como o atendimento prioritário.

A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, determina que o uso do símbolo será opcional e o exercício dos direitos das pessoas com deficiência não estarão condicionados ao acessório. Da mesma forma, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório de deficiência quando solicitado.

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IBGE prorroga até domingo (23) as inscrições para seus dois processos seletivos

21 julho 2023 | 0:05

Há oportunidades para agentes de pesquisa e supervisores; na Bahia, estão abertas 443 vagas. Foto: assessoria/IBGE

O IBGE prorrogou até domingo (23) as inscrições nos seus dois processos seletivos simplificados (PSS) em andamento, para Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor/a de Coleta e Qualidade (SCQ). As inscrições terminariam na quarta-feira (19).

Na Bahia, estão abertas 443 vagas, sendo 392 para APM e 51 para SCQ. Há oportunidades em Salvador (183 vagas) e outras 47 cidades do interior do estado.

Para Agente de Pesquisas e Mapeamento é necessário Ensino Médio completo, e para Supervisor/a de Coleta e Qualidade requer, além do ensino médio, é necessário também a  Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mínimo categoria B.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa organizadora da seleção. A taxa de inscrição custa R$ 42,20 para ambos os cargos.

A remuneração é de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100,00 para SCQ, além de benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio-saúde. Nos dois casos, a previsão de duração do contrato é de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, sendo 8 (oito) horas diárias para ambos os cargos.

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Flávio Dino diz que Lula fará anúncios sobre controle de armas nesta semana

17 julho 2023 | 0:09

Afirmação do ministro aconteceu nas redes sociais neste domingo (16).
Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou em redes sociais neste domingo (16) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá “anunciar e concretizar” medidas relativas à pasta nesta semana. O pacote citado por Dino inclui ações de combate ao crime organizado e normas para o controle de armas.

O ministro ainda falou sobre uma liberação maior de recursos para Estados e municípios como parte do “plano” de anúncios. Mas, não deu maiores detalhes sobre os tópicos que serão tratados pelo presidente. Dino ainda ressaltou um “controle responsável sobre armas”. A revisão de normas nesse segmento é uma promessa do governo Lula, que já nos primeiros seis meses de administração, reviu alguns atos editados durante a gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

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Cidadãos têm até domingo para sugerir políticas públicas ao governo

15 julho 2023 | 19:25

Executivo tem recebido sugestões de aplicação de seu orçamento. Foto: Fernando dos Anjos/Secom

Termina às 22h deste domingo (16) o prazo dado a todo e qualquer cidadão para apresentar sugestões de políticas públicas e ações governamentais a serem adotadas pelo governo federal. Por meio da plataforma digital Brasil Participativo, é possível indicar quais políticas de governo devem ser priorizadas, bem como apoiar propostas apresentadas por outros cidadãos.

Até este sábado (15), mais de 1,28 milhão de pessoas colaboraram com a iniciativa de consulta participativa instituída pelo Plano Plurianual (PPA Participativo), o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Executivo.

Na plataforma, é possível ao cidadão indicar quais programas governamentais devem ser priorizados. Além disso, podem ser apresentadas propostas para o uso do orçamento federal, bem como manifestar apoio a propostas já apresentadas por outras pessoas. Isso pode ser feito bastando apenas estar logado em uma conta Gov.br.

Em sua reta final, a plataforma contabiliza 7.677 propostas; mais de 1,35 milhão de votos e quase 3,7 milhões de acessos, em meio a 1.284.386 participantes.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), nos primeiros seis meses de gestão, a iniciativa “promoveu um importante espaço de diálogo e engajamento com a população, permitindo que a sociedade colaborasse ativamente na elaboração de políticas públicas e na orientação para a aplicação de recursos governamentais nos próximos quatro anos (2024/2027)”.

Durante programa ao vivo, Datena desafia PCC a dar tiro em sua cabeça

14 julho 2023 | 0:02

Datena fez a provocação nesta quinta-feira (13), enquanto o repórter Lucas Martins exibia uma reportagem sobre empresas de apostas esportivas estarem ligadas ao crime organizado. Foto: Reprodução/ TV Band

Durante o telejornal Brasil Urgente, ao vivo na TV Band, o apresentador José Luiz Datena desafiou o PCC, maior facção criminosa do Brasil, a dar um tiro em sua cabeça.

Datena fez a provocação nesta quinta-feira (13), enquanto o repórter Lucas Martins exibia uma reportagem sobre empresas de apostas esportivas estarem ligadas ao crime organizado. A matéria apresentava informações apuradas pela polícia de que determinadas empresas lavam dinheiro para o PCC.

O apresentador disse, ainda, que não vai ficar quieto diante a situação em que a Polícia Civil investiga e desafiou o PCC a dar um tiro em sua cabeça, reforçando que não vai se calar ao caso com evidências.

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Em seis meses, Lula já fez mais viagens do que Bolsonaro no primeiro ano de mandato

9 julho 2023 | 10:46

Até o momento, petista já visitou 13 países: 6 na Europa; 4 nas Américas; e 3 na Ásia. Foto: Divulgação/Palácio do Planalto

No sábado (08), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) partiu para Letícia, na Colômbia, a fim de participar do encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, um evento organizado pelo governo colombiano. Com essa nova visita internacional, a Colômbia se tornou o 13º país que Lula visitou desde o início do ano.

O petista já realizou mais viagens internacionais do que as registradas durante todo o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), que visitou 10 países nesse período. Se considerarmos apenas os primeiros seis meses do mandato passado, Bolsonaro esteve em apenas seis países.

Ao contrário do isolamento observado durante o mandato de Bolsonaro, Lula tem adotado uma abordagem diplomática para restabelecer laços com aliados estratégicos e recuperar o protagonismo do país em questões como meio ambiente e direitos humanos.

De janeiro a julho deste ano, Lula concentrou-se em agendas na Europa, realizando visitas a Portugal, Espanha, Reino Unido, Itália, Vaticano e França. Além disso, ele também visitou mais países nas Américas, como Argentina, Uruguai, Estados Unidos e Colômbia, e na Ásia, incluindo China, Emirados Árabes Unidos e Japão.

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