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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da inauguração, nesta sexta-feira (16), do terminal em Rio Verde (GO) da empresa Rumo, concessionária da Ferrovia Norte-Sul. O evento marca a conclusão das obras da ligação ferroviária que é considerada a espinha dorsal do sistema brasileiro de transporte sobre trilhos, pois conecta os portos de Itaqui, no Maranhão, ao de Santos, em São Paulo. A construção começou ainda na segunda metade da década de 1980. Ao todo, a ferrovia completa tem 2.257 quilômetros (km) e atravessa quatro regiões.
“A conclusão permite que três estados com forte produção de commodities – como soja, milho e algodão – tenham saída para seus produtos pelo mar. Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganham competitividade no momento de exportar seus produtos, seja pelo litoral da Região Sudeste ou pelo Norte do país. Como resultado prático, desenvolvimento e geração de emprego para todo o novo corredor logístico”, disse o governo federal, em nota.
O evento em Rio Verde está marcado para as 10h30, com a presença do presidente Lula, do ministro dos Transportes, Renan Filho, e representantes da empresa responsável pela entrega do terminal e de autoridades federais, estaduais e municipais.
Iniciada em 1986, a Ferrovia Norte Sul evoluiu pouco nas primeiras décadas e só ganhou impulso a partir de 2007, quando passou a receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no segundo mandato de Lula. Nessa época, o trecho de Açailândia (MA) a Porto Nacional (TO) foi concedido para operação pela VLI Logística. Já a empresa Rumo passou a gerir o tramo centro-sul da ferrovia, entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP), em um trecho de 1.537 km. No interior de São Paulo, a ferrovia se conecta com a Malha Paulista, que vai até o litoral.
Nos últimos quatro anos, a Rumo construiu três novos terminais em São Simão (GO), Rio Verde (GO) e Iturama (MG). Segundo o governo, a empresa investiu R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura, terminais e material rodante. Além dos terminais, outras obras de infraestrutura foram necessárias para concluir a ferrovia, como a construção de quatro pontes entre Goiás, São Paulo e Minas Gerais, centenas de quilômetros de trilhos e inúmeros pátios, como o que faz a ligação entre as Malhas Central e Paulista na cidade de Estrela D’Oeste (SP).
Potencial, apesar do modal ferroviário ter recebido investimentos ao longo das últimas décadas, que somam mais de R$ 141,9 bilhões, segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), o segmento ainda representa cerca de 21,5% do transporte de carga no país, inferior a países continentais como Rússia (81%), Canadá (34%), Estados Unidos (27%) e Austrália (55%).
De acordo com a ANTF, em 2021 mais de 93% do minério de ferro exportado chegou aos portos brasileiros por trilhos. O modo ferroviário responde pelo transporte de mais de 49% dos granéis sólidos agrícolas exportados e, no caso do açúcar, esse índice é de quase 53%. No transporte de milho, a ferrovia escoa 58% da produção, e no complexo de soja (soja e farelo) as ferrovias transportaram mais de 46% do volume exportado.
Os estudantes de medicina beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar até R$ 60 mil por semestre, anunciou nesta quinta-feira (1º) o ministro da Educação, Camilo Santana. O novo valor representa um reajuste de 39,6% em relação ao teto anterior, que estava em R$ 42,9 mil semestrais.
Em vídeo postado nas redes sociais, Santana disse que a decisão foi tomada para evitar a desistência de estudantes que não conseguiam arcar com as mensalidades do curso de medicina. Segundo o ministro, a determinação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova carteira de identidade, que começou a ser implementada em 2022, passará a ser emitida com duas mudanças: a extinção do campo “sexo” e a unificação do campo “nome”, sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil;
Os dois campos não existiam no modelo antigo de identidade, emitido nas últimas décadas em todo o país, mas foram estabelecidos após mudanças feitas na gestão anterior do governo federal.
A volta da ausência dos dois campos na identidade atende a um pedido do Ministério dos Direitos Humanos e busca tornar o documento mais inclusivo. O governo do presidente Lula chegou a criar um grupo de trabalho para discutir as alterações. O modelo imposto por Bolsonaro recebeu críticas do Ministério Público Federal e de entidades LGBTQIA+.
Essas novas regras devem ser publicadas no “Diário Oficial da União” no fim de junho e, então, passarão a valer de modo imediato. Os estados têm até 6 de novembro para aderir à emissão do novo documento.
O Japão anunciou que poderá isentar brasileiros da necessidade de visto para a entrada no país. Segundo o Ministério das relações, essa isenção valeria para estadias de curta duração. No entanto, o prazo estudado ainda não foi informado.
“O primeiro-ministro Kishida anunciou que o governo do Japão iniciaria procedimentos para a introdução da isenção de visto de curta duração para portadores de passaporte comum do Brasil”, diz o comunicado.
Recentemente o Brasil anunciou que vai voltar a exigir o documento para turistas japoneses a partir de 1º de outubro. A exigência de visto para japoneses foi retirada em 2019, durante o governo Bolsonaro. No entanto, o Itamaraty resolveu voltar a pedir o documento com base no princípio da reciprocidade, já que brasileiros precisam de visto para ingressar no Japão.
O governo japonês também anunciou que discutiu com o Brasil desafios como “clima, alimentação, desenvolvimento e paz e estabilidade em meio a múltiplas crises globais”. Além disso, o Japão prometeu fazer um empréstimo de 30 bilhões de ienes (R$ 1 bilhão) para apoiar a saúde e outros setores do Brasil.
O Ministério das Relações Exteriores do Japão também disse que o país vai trabalhar junto ao Brasil para liderar a reforma do Conselho de Segurança da ONU.
O governo Lula está avaliando a possibilidade de fazer uma intervenção na Oi. Em março, a tele iniciou seu segundo processo de recuperação judicial, recalculando sua dívida para R$ 44,3 bilhões.
Segundo a coluna Radar, da revista Veja, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, já pediu à Anatel para esboçar um plano para a intervenção. A ideia é que, se o martelo for batido, o governo já esteja preparado para agir.
Mesmo com auxílio da AGU e acompanhamento pelo TCU, a Oi não tem conseguido avançar na renegociação de suas dívidas.
Em dezembro, o grupo de trabalho das comunicações da equipe de transição de Lula já havia manifestado preocupação com o impacto de eventual falência da Oi sobre usuários de rede móvel, internet e telefonia.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (2) que começará na quarta-feira o processo de expulsão de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá, área de 280 mil hectares no Pará.A operação ocorre a partir de uma decisão da Justiça de 2014, que nunca foi cumprida.
No local, vivem atualmente 2.500 indígenas e 1.600 não indígenas -incluindo madeireiros e traficantes de droga, acordo com integrantes do governo.
A ação ocorre a pedido do Ministério Público Federal do Pará. A área foi demarcada em 1993, devido à presença dos povos Tembé, Timbira e Kaapor. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, as famílias não indígenas que viviam no local antes da demarcação já foram identificadas e algumas, indenizadas.
A operação prevê a retirada voluntária dos invasores até 31 de maio. Depois disso, eles devem ser expulsos a força.
A professora Samantha Vitena, expulsa de um voo da Gol no aeroporto de Salvador ao recusar despachar uma mala com um notebook, falou sobre o caso pela primeira vez no programa Encontro, desta segunda-feira (1). Na atração matinal, a profissional afirmou que está “tentando entender tudo”.
“Eu fiquei bastante abalada com toda essa situação, mas tenho recebido todo suporte e bastante apoio”, disse Samantha aos apresentadores Patrícia Poeta e Manoel Soares.
A educadora relatou que chegou a avisar aos comissários que não conseguiria efetuar o despacho da bagagem por “não ser recomendado” e que foi ajudada por outros passageiros a acomodar a mochila em um local adequado.
“Até onde eu sei a gente não pode despachar um laptop, não é recomendado por questão de risco, então falei que isso não seria possível. Eu falava que não tinha como despachar minha mochila e a gente precisava achar uma outra solução e ele falava: ‘Você precisa despachar, vai ter que despachar”, conta.
Samanta foi expulsa do avião após guardar a bagagem. Ela saiu da aeronave escoltada por policiais federais e precisou assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por resistência.
“Quando ele falou do crime, levantei para me retirar e falei para os demais passageiros. Perguntei se eu fiz alguma coisa que me tirasse do avião e as pessoas falavam que eu não tinha feito nada”, complementou.
No domingo (30), a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar crime de racismo contra a professora.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, aprovou o repasse de R＄ 3,9 milhões para assistência humanitária nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Ilhéus, na Bahia, atingidos por chuvas intensas.
Serão destinados R＄ 2,32 milhões para Santa Cruz Cabrália e R＄ 1,59 milhão para Ilhéus. Os recursos serão repassados em breve e têm como objetivo o atendimento à população afetada pelas chuvas nas duas cidades. O montante para cada município leva em consideração os valores solicitados pelas prefeituras nos planos de trabalho enviados ao MIDR.
No sábado (22), três integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) chegaram na Bahia para dar apoio às defesas civis municipais e prefeituras, avaliando as necessidades de cada município e ajudando os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal da situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho para liberação de recursos para assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
Nesta sexta-feira (28), o grupo auxiliou os gestores da cidade de Porto Seguro na elaboração do plano de trabalho de restabelecimento. O decreto federal de situação de emergência para a cidade deve ser reconhecido nos próximos dias.
Ao longo desta semana, o Gade também realizou, por meio de drones, o mapeamento de áreas de risco dos municípios de Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Porto Seguro, Belmonte e Pindorama.
De acordo com as defesas civis municipais, cerca de 6 mil pessoas foram atingidas pelas fortes chuvas que castigaram a Bahia nos últimos dias.
“Estamos trabalhando desde o primeiro momento nas ações de resposta de defesa civil. Estive pessoalmente em Santa Cruz Cabrália com o prefeito na segunda-feira e sobrevoamos a área atingida. Reconhecemos a situação de emergência e aprovamos o primeiro plano de ajuda humanitária. Os demais planos serão feitos em duas mãos pelas defesas civis nacional e municipal, para haver uma agilidade no processo de aprovação e restabelecer a normalidade na vida dos moradores da região”, afirmou o ministro.
O governo federal vai começar a implementar em maio as condições para pagamento adicional de R$ 50 por gestante às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família, além de garantir que famílias mais numerosas recebam, pelo menos, R$ 142 por pessoa (per capita). A informação foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), durante de evento dos 100 dias de gestão da Caixa Econômica Federal.
segundo a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal, o pagamento aos beneficiários dessas duas medidas acontecerá, contudo, no mês de junho.
“Agora no mês de maio, temos mudança para modernizar, aperfeiçoar o sistema. Então o mês de maio o aperfeiçoamento do sistema, o que leva a uma atualização com complemento de renda, por exemplo, para gestante mais 50 reais de renda e ainda a presença do per capita, que é o mínimo de 142 reais”, explicou Dias.
A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.
De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023.
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão [de beneficiários] por ano, que todo ano cresce, os recursos estão previstos e orçados. Além desse crescimento vegetativo, de cerca de 1 milhão, teremos de 800 mil a 900 mil [beneficiários] a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, declarou Lupi.
O ministro da Previdência disse não ser possível prever o impacto dos benefícios adicionais sobre o Orçamento. Além de o valor dos benefícios variar, informou Lupi, é necessário verificar o peso de cada benefício na fila. Ele também citou a carência de médicos peritos como motivo para a demora nas filas.
“Essa não é uma questão simples de resolver. Existem vários tipos de problemas diferentes. Você tem a perícia. A pessoa está de licença médica, e os peritos avaliam se aquela licença é condizente. São pessoas que pedem aposentadoria por invalidez e precisam fazer um exame médico para isso”, declarou. Segundo Lupi, existem 3,5 mil médicos peritos trabalhando atualmente.
Lupi reiterou que pretende eliminar a fila do INSS até o fim do ano. Ele prometeu que todos os beneficiários terão os processos de pedidos de benefícios decididos em até 45 dias, prazo tradicional de análise do INSS.
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