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IBGE prorroga até 3 agosto inscrições para concurso de recenseador

29 julho 2022 | 21:05

São 15 mil novas vagas para trabalhar no Censo 2022. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prorrogou para 3 de agosto o fim do prazo de inscrições do processo seletivo complementar para recenseadores, cujo edital foi divulgado ontem (28). São 15.075 novas vagas para trabalhar no Censo 2022.

Segundo o instituto, trata-se de um processo complementar, que oferece vagas ainda não preenchidas em diversos municípios do país.

A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado, com base nas necessidades de conclusão das atividades do Censo Demográfico 2022 e na disponibilidade de recursos orçamentários. As inscrições para o certame são gratuitas.

A jornada de trabalho recomendável para a função de recenseador é de, no mínimo, 25 horas semanais, além da participação integral e obrigatória no treinamento.

A remuneração será por produção, calculada dependendo da região das unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), do tipo de questionário (ampliado ou simplificado), das pessoas recenseadas e do registro no controle da coleta de dados.

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Governo publica regras para pagamento do auxílio gasolina a taxistas

28 julho 2022 | 0:21

Repasses aos motoristas começam em 16 de agosto. Foto: Rodrigo Aguiar/ bahia.ba

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), as condições para que motoristas de táxis de todo o país tenham direito ao auxílio de R$ 1 mil destinado à categoria, chamado de Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxi (BEm-Taxista).

De acordo com a portaria, o programa visa conceder até seis parcelas de R$ 1 mil cada, observado o limite global disponível para o pagamento do auxílio, que é de R$ 2 bilhões.

O primeiro pagamento deverá ser feito no dia 16 de agosto, no valor de R$ 2 mil, contemplando duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. Já o crédito dos taxistas incluídos na segunda etapa está previsto para o dia 30 do mesmo mês.

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Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida nesta terça-feira

26 julho 2022 | 19:08

Foto: Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul

Nesta terça-feira (26), começa a ser emitida a nova carteira de identidade nacional, documento que adotará o número de inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como “registro geral, único e válido para todo o país”. 

O primeiro estado a emitir a carteira será o Rio Grande do Sul, a partir desta terça-feira (26). Em seguida, virão Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná. Não há ainda previsão para os demais estados. As informações são da Agência Brasil. 

A nova identidade vem com um QR Code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado. 

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes. 

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório. 

O novo Registro Geral (RG) terá validade de dez anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado. 

Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”. 

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail. 

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.

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Mais três capitais receberão o 5G a partir desta sexta-feira (29)

26 julho 2022 | 0:05

As próximas serão Goiânia, Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, porém ainda não há uma data definida. Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (29), mais três capitais brasileiras receberão o sinal 5G de internet móvel: João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG). Antes, a internet rápida havia chegado à Brasília (DF).

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será convocada uma reunião para esta quarta-feira (27) para deliberar sobre a liberação da faixa nas três capitais por atenderem aos requisitos necessários.

Com a liberação da frequência, as empresas de telecomunicação podem iniciar as vendas já na sexta. As próximas cidades a receber a tecnologia serão Goiânia, Curitiba, Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, porém ainda não há uma data definida.

O 5G promete ao usuário maior velocidade de conexão à internet, menos latência e menor gasto de bateria dos aparelhos conectados. Ao todo, 61 modelos de smartphones das marcas Apple, Samsung, Asus, Motorola, Nokia, TCL, Xiaomi e Positivo são compatíveis com a tecnologia.

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Cartórios alertam sobre novo golpe de intimações falsas para pagamento de dívidas

25 julho 2022 | 20:19

Fraudadores se passam por Cartórios Nacionais de Brasília, utilizando o nome Serviço Notarial de Títulos e Protesto. Foto: Divulgação/Pixabay

Um novo golpe envolvendo pagamento de dívidas vem acontecendo com os dados dos brasileiros. Desta vez, intimações de protesto, muitas vezes com dados pessoais reais, utilização de brasão da república, mas com informações falsas de leis e selos, e de supostas dívidas das pessoas estão sendo enviadas por fraudadores que se passam por Cartórios Nacionais de Brasília, utilizando o nome Serviço Notarial de Títulos e Protesto (nomenclatura que não existe).

A fraude, cometida por uma empresa denominada Cartório Nacional de Títulos e Protesto LTDA, que utiliza o nome fantasia Cartório Nacional de Títulos e Protesto, já afetou milhares de pessoas que pagaram as supostas dívidas a um cartório falso. As intimações forjadas de pagamento contam um brasão da República do Brasil, DDD de contato de Brasília, referência a uma lei de Minas Gerais e selo de autenticidade do Estado de Goiás. Golpe semelhante já vinha sendo utilizado por um site falso denominado cenaprot.com.

Em caso de recebimento de intimação, seja por meio postal ou eletrônico, a recomendação é confirmar a veracidade da notificação. Para isso, é preciso telefonar para o Cartório e/ou acessar o site oficial pesquisaprotesto.com.br para consultar.

Outro ponto é o prazo do protesto, tendo em vista que os golpistas costumam ignorar e exigir pagamento imediato. Por lei, os devedores têm até três dias úteis para pagar o valor devido, após a intimação do Cartório. Nesse prazo, eles podem entrar em contato com a pessoa ou empresa a quem supostamente esteja devendo, e com o Cartório. Caso a cobrança seja indevida, é possível entrar com pedido de sustação judicial do protesto.

Segundo o presidente do Instituto de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Marçal Freire, é necessário  verificar todas as informações ao receber uma intimação. “Se houver dúvida ao receber uma cobrança de protesto, a pessoa deve entrar em contato com o Cartório de Protesto. É possível consultar o telefone do cartório por meio do site www. cnj. jus. br/corregedoria/justica_aberta e assim verificar a autenticidade do documento”.

Caso uma empresa ou pessoa física tenha sido vítima do golpe ou tenha recebido a ligação do estelionatário, orienta-se que a vítima procure as autoridades competentes para registrar a ocorrência e denunciar o crime de estelionato “É necessário denunciar, porque é um crime de estelionato”. Para mais informações procure o Cartório de Protesto da sua cidade.

Auxílio: caminhoneiros receberão 2 parcelas de R$ 1 mil em 9 de agosto

25 julho 2022 | 12:29

A previsão é de que o BEm-Caminhoneiro seja pago em seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro de 2022. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma das bases do presidente Jair Bolsonaro (PL), os caminhoneiros irão receber  pagamento da primeira e da segunda parcela do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm-Caminhoneiro) até o dia 9 de agosto. A confirmação foi dada pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) nesta segunda-feira (25). Cada parcela terá valor de R$ 1 mil, referentes ao 7º e 8º mês do ano.

“Terão direito a receber o BEm-Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos devidamente cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022. Entre outras exigências, os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos. O benefício será pago para cada transportador autônomo independentemente da quantidade de veículos que possuir”, detalhou o Ministério do Trabalho.

A previsão é de que o BEm-Caminhoneiro seja pago em seis parcelas de R$ 1 mil até dezembro de 2022, observado o limite global de recursos. Para os próximos lotes de pagamento, o Minfra, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Brasileiros poderão emitir nova carteira de identidade na semana que vem

22 julho 2022 | 20:16

Foto: Reprodução

Os brasileiros vão poder emitir a “Carteira de Identidade Nacional” (CIN), que vai adotar o CPF como registro geral, a partir da próxima semana. No dia 26 de julho, o serviço estará liberado para os moradores do Rio Grande do Sul.

“Seguirão nos dias seguintes os órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná”, disse a Receita Federal, por meio de um comunicado. Os baianos terão que esperar um pouco mais, pois o órgão falou que “ainda não há previsão de emissão nos demais estados”.  

No texto, a Receita ainda sinalizou que para emitir o documento é necessário o cidadão estar com o CPF atualizado. “Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação”, ressaltou.

Mais de 2,26 milhões de famílias serão contempladas com Auxílio Brasil em julho

21 julho 2022 | 0:22

Bahia é o estado do Nordeste com maior número de atendidos pelo programa no mês. Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Um levantamento realizado pelo Ministério da Cidadania indica que em julho, a Bahia terá mais de 2,26 milhões de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil, se tornando o representante da região Nordeste com maior número de beneficiários do programa.

Neste mês, o estado receberá repasses que ultrapassam os R$ 912,72 milhões e o programa atenderá famílias em todos os 417 municípios. O valor médio do auxílio é de R$ 407,77.

Segundo a pasta, responsável pelo gerenciamento e envio de recursos para os pagamentos, o Nordeste terá mais de 8,59 milhões de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil neste mês. Os recursos destinados ultrapassam R$ 3,45 bilhões e o valor médio do benefício na região é de R$ 408,78. Um total de 1.794 municípios nordestinos terão famílias contempladas pelo programa.

O Auxílio Brasil integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Trata-se de um programa social de transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Além de garantir uma renda básica, o programa busca estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.

Mais de 18,13 milhões de famílias serão atendidas em julho pelo Auxílio Brasil. O valor dos repasses para todos os 5.570 municípios das 27 unidades da Federação supera a marca de R$ 7,3 bilhões.

Quem tem direito?
Têm direito ao Auxílio Brasil famílias em situação de extrema pobreza, em situação de pobreza, e famílias em regra de emancipação.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00. Já as famílias situação de pobreza são aquelas com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.

Como ter acesso ao benefício?
Para ter acesso ao Auxílio Brasil as famílias que preencherem os requisitos devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). O cadastro pode ser feito no seguinte endereço eletrônico: Link

Feito o cadastro, o interessado deve confirmar os dados em uma entrevista presencial que será realizada em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) das prefeituras.

Privatização da Eletrobras: Aneel aprova consulta sobre térmicas previstas em lei

20 julho 2022 | 0:00

A agência autorizou a consulta para realização do leilão de contratação de novas usinas termelétricas movidas a gás natural. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) a abertura de consulta pública para realização do leilão de contratação de novas usinas termelétricas movidas a gás natural.

A medida foi incluída pelo Congresso Nacional durante a tramitação da medida provisória (MP) que autoriza a privatização da Eletrobras , pois a energia produzida pelas usinas termelétricas é mais cara, as mais poluentes e refletirá para o consumidor bancar a operação das usinas.

Além disso, pela lei aprovada pelo Congresso, as térmicas terão de ser construídas em regiões onde atualmente não há escoamento de gás natural. Portanto, toda a infraestrutura para levar o gás terá de ser construída.

Pela decisão da Aneel, a consulta pública terá prazo menor do que o estimado na lei que determina 45 dias, agora são 15, começando nesta quarta-feira (20) e vai até 4 de agosto. De acordo com o relator do processo, Ricardo Tili, o prazo mais curto foi para cumprir o cronograma estabelecido pelo governo para o leilão, no dia 30 de setembro.

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IBGE inicia treinamento presencial para Censo 2022

18 julho 2022 | 21:07

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou nesta segunda-feira (18) a fase presencial do curso de capacitação dos mais de 180 mil classificados para trabalhar no Censo 2022. Esse treinamento é a parte final do processo seletivo simplificado dos recenseadores e ocorrerá em milhares de locais espalhados por quase todos os municípios do país, ao longo desta semana. A próxima etapa será o início das visitas domiciliares em 1º de agosto.

Segundo a coordenadora estadual de treinamento do IBGE no Rio de Janeiro, Maria Bernadete de Almeida Sanches, os recenseadores estão recebendo treinamento sobre as perguntas dos questionários do censo, sobre a abordagem aos moradores, percurso de trabalho e como atingir todo o seu setor censitário.

“O recenseador está sendo treinado em como fazer a abordagem ao morador, como vai se apresentar ao morador, explicando o que é o censo e o IBGE”, disse a coordenadora à Agência Brasil. 

“Os recenseadores vão chegar uniformizados, de colete e boné, com crachá com telefone do IBGE. Se a pessoa não se sentir segura com a abordagem, pode fazer contato pelo telefone 0800 e certificar que é mesmo recenseador do IBGE”, completou. Pelo atendimento telefônico gratuito do IBGE 0800 721 8181 pode-se confirmar a identidade do entrevistador.

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