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O prazo para atualização do Cadastro Único (CadÚnico) foi estendido até outubro. A prorrogação do prazo, que venceria nesta sexta-feira (15), foi feita pelo Ministério da Cidadania em publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14). Com isso, as pessoas que ainda não realizaram a atualização do cadastro não terão seus benefícios suspensos até a nova data para revisão das informações.
Assim, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) reforça que os beneficiários dos programas sociais ganham mais tempo para atualizar as informações e, assim, podem evitar filas nos postos de atendimento. Contudo, a pasta salienta que as pessoas devem continuar buscando o agendamento para evitar o bloqueio dos benefícios em novembro, de acordo com o novo prazo dado pelo Ministério da Cidadania.
O agendamento pode ser feito através do Aplicativo Fala Salvador, pelo site Hora Marcada e a assistente virtual Jana, no número (71) 98392-3927.
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Em reunião nesta terça-feira (12), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai rever o reajuste anual tarifário autorizado no início do ano a 14 distribuidoras de energia.
O objetivo é considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado. A tendência é que os reajustes, que em alguns casos chegaram a até 24% para consumidores residenciais, sejam reduzidos.
Na lista esta a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba). Em abril, a Aneel aprovou pedido da concessionária e aumentou a conta de luz em 21,13% para o consumidor residencial e de 20,54% para indústrias e comércio de grande porte no estado
Durante apresentação de show realizado em Oeiras, em Portugal, a cantora Marisa Monte protestou contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e defendeu as urnas eletrônicas. Em meio ao coro do público “fora Bolsonaro”, a artista falou da importância de poder protestar e exaltou a democracia.
“Eu, por mim, ele [Bolsonaro] já nem estava aqui dentro, eu ia deixando ele lá fora. Mas é muito bonito a gente viver em uma democracia e poder se expressar assim, livremente. A gente tem que defender isso muito e este ano a gente vai poder expressar de novo todos os nossos desejos naquela maravilhosa urna eletrônica. Quem diria que a gente estaria aqui elogiando e defendendo a urna eletrônica”, começou dizendo.
“A gente não vai escolher só o presidente, a gente vai escolher também todos os cargos do legislativo, são os caras que fazem as leis lá no Congresso e nas assembleias estaduais, e esses caras, é importante que a gente melhore muito a qualidade dos nossos representantes lá, são os caras que vão trabalhar juntos com o próximo presidente, que eu espero que não seja esse”, finalizou a artista.
Procons de todo o país iniciam nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.
Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução do ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.
Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.
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Em mais um movimento para tentar reduzir o preço dos combustíveis no país, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (11), que está “quase certo” um acordo para comprar óleo diesel da Rússia.
“Agora está quase certo um acordo para comprarmos diesel bem mais barato da Rússia. A Petrobras, alguns lá, compravam bem mais caro”, disse Bolsonaro em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
O presidente já havia falado dessa possibilidade no final de junho, depois de uma conversa por telefone com o presidente russo, Vladimir Putin
A Rússia está sob sanções internacionais desde a invasão a Ucrânia, especialmente dos Estados Unidos e da União Europeia –o bloco costumava ser o principal consumidor de gás e petróleo do país, mas cortou boa parte das compras.
Ao contrário dos europeus e norte-americanos, e mesmo com a pressão desses países, o governo brasileiro continua negociando com os russos. Bolsonaro já acertou, também, a garantia de fornecimento de fertilizantes vindo da Rússia.
Um novo projeto de lei (PL 1149/22) que tramita na Câmara dos Deputados prevê a obrigatoriedade dos anúncios de vagas de emprego informarem qual o valor salarial previsto para a vaga.
De acordo com o texto, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), essa informação deve se tornar algo obrigatório na divulgação das vagas, e empresas, públicas e privadas, que descumprirem a determinação estariam sujeitas a multas de cinco salários mínimos.
“As empresas buscam profissionais para o preenchimento de vagas disponíveis, porém não comunicam qual a faixa salarial, o que gera insegurança ao desempregado, ou seja, paira a dúvida se é um salário compatível com aquilo que ele está pretendendo ao buscar sua recolocação no mercado”, disse o deputado, em nota para Agência Câmara.
O projeto ainda passará por análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Agora para o condutor brasileiro conseguir renovar ou obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), das categorias C, D e E, vai ter que apresentar o exame toxicológico negativo. Essa decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e passa a fazer parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho, quando os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.
No texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.
O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário
O Distrito Federal vai receber nesta quarta-feira (6) a internet 5G, se tornando a primeira cidade do Brasil a ter a tecnologia. A informação foi dada pelo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, nesta segunda-feira (4).
De acordo com o conselheiro, as próximas cidades do país a receber a tecnologia serão: Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo.
O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), que é coordenado por Moisés Moreira e criado para cuidar da implementação do 5G no Brasil, esteve reunido nesta segunda-feira (4), para discutir e formalizar a liberação do sinal. A expectativa é que todas as capitais estejam com a tecnologia liberada até 29 de setembro.
O 5G oferecido hoje por algumas operadoras utiliza frequências de 4G e antenas 5G, ou seja, não é o 5G puro. Por isso, não é tão rápido quanto será a nova tecnologia.
Após as revelações do caso envolvendo o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou, na manhã deste sábado (25), a grupos de WhatsApp uma ameaça feita no ano passado pelo presidente da Amebrasil (Associação dos Militares Estaduais do Brasil), coronel Marcos de Oliveira, intitulada “Polícia Militar seguirá o Exército em caso de ruptura institucional”.
Segundo informação da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, o presidente “requentou” uma tentativa de intimidação feita em agosto de 2021. A postura do coronel da PM de Brasília foi feita pouco antes do 7 de setembro do ano passado, quando bolsonaristas saíram às ruas para pedir o fechamento do STF. Veja abaixo o conteúdo encaminhado por Bolsonaro em um dos grupos que participa:
Apesar de ser ponto facultativo e não feriado nacional, alguns serviços não vão funcionar no dia de Corpus Christi. As agências bancárias, por exemplo, estarão fechadas em todo o país nesta quinta-feira (16). No entanto, o funcionamento dos bancos será normal na sexta-feira (17).
Mesmo a data tendo sido antecipada na cidade de São Paulo, os bancos não vão abrir no dia 16 de junho, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
No dia de Corpus Christi, funcionarão apenas as áreas de autoatendimento, assim como os canais digitais e remotos como internet e mobile banking. Os atendimentos pelo celular, computador e telefônico estarão disponíveis.
Quem tiver contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento para o dia 16 de junho poderá pagá-los, sem acréscimo, na sexta-feira (17).
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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