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por Antônio Torres
Era uma quarta-feira, dia 22 de abril de 1500, quando o almirante português Pedro Álvares Cabral chegou com sua esquadra à terra onde viviam os índios Tupiniquim. Na língua deles, o lugar chamava-se Pindorama, “Terra das Palmeiras”.
O primeiro encontro entre portugueses e índios foi marcado pela curiosidade dos dois povos que não se conheciam.“Os portugueses estavam vestidos, usavam barbas, tinham armas de fogo e ferro e já haviam encontrado e conquistado vários povos e várias terras. Seu objetivo era conquistar a Índia, mas eles aproveitaram para tomar posse do novo território e incluí-lo em seu vasto império ultramarino”, diz o jornalista e escritor Eduardo Bueno, em Brasil: Terra à Vista – A Aventura Ilustrada do Descobrimento.Havia um grande contraste:
“Os Tupiniquim estavam nus, raspavam os pelos e usavam armas de pau e pedra. Com elas haviam conquistado aquelas praias ensolaradas, expulsando para o sertão os antigos senhores da costa, os Tapuia”. Por que Ilha Brasil?
O Brasil não tem esse nome somente por causa do pau-brasil, aquela árvore também conhecida como pau-de-tinta, usada para tingir tecidos. É o que conta o jornalista Eduardo Bueno.“A palavra ‘brasil’ é repleta de significados – e muito mais antiga que o nome da árvore. De fato, uma das tantas ilhas mitológicas espalhadas pelo Mar Tenebroso se chamava Hy Brazil.
Era um território lendário, associado à trajetória de São Brandão, místico irlandês que, no ano 565 da era cristã, tinha partido para o oceano em busca de uma terra sem males. Depois de terrível peregrinação náutica, o religioso enfim chegou a uma ilha ‘movediça, ressoante de sinos sobre o velho mar’. Batizou-a de Hy Brazil, a Terra da Bem-Aventurança. Brazil provém da palavra celta bress, origem do inglês bless – que quer dizer abençoar”, conta o escritor.
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Eles fazem parte de nossa história e têm muito a nos ensinar. Mas, justamente por serem importantes, foi reservada uma data no calendário anual para comemorar o Dia do Índio, que é 19 de abril. Quer saber porque esse dia? Bem, é que nessa data, no ano de 1940, foi realizado o I Congresso Indígena da América Latina, no México, com objetivo de divulgar a cultura indígena em toda a América e também para que os governos criassem normas em relação à qualidade de vida dos povos indígenas, que ainda sofriam com a discriminação do homem branco. Vivem em áreas espalhadas por todos os Estados, mas a maior parte das terras e da população indígena está mesmo é na Amazônia. Quando observamos uma aldeia indígena na televisão ou em revistas podemos perceber que o modo de vida dos índios é bem diferente do nosso, não é mesmo? Pois realmente é, mas com aspectos interessantes que valem a pena conhecer!
Os índios vivem de forma muito organizada e harmônica. Cada tribo tem um cacique, que é o chefe e um pajé, que é uma espécie de médico para eles. Os pajés conhecem tudo sobre males do corpo e do espírito e também quais as plantas e ervas que podem ser utilizadas em cada caso. A aldeia onde vivem é chamada de taba e nela existem dois tipos de casas: as simples, onde vivem apenas uma família e são chamadas de ocas e as casas coletivas, que são chamadas de malocas. As casas são construídas com uma mistura de barro e sua estrutura é sustentada por pedaços de madeira. Para fazer os telhados, os índios utilizam palha trançada ou grandes folhas de árvores. Esta forma de construção é barata e segura para algumas regiões sem muitas variações climáticas, por isso é utilizada em alguns locais do Brasil, principalmente no Nordeste e na Amazônia. São as casas de pau-a-pique. Os índios sempre foram valentes! Eles utilizam vários tipos de armas, confeccionadas pelos homens da tribo e que não tem apenas a finalidade de guerrear, mas também são utilizadas para a caça. As armas indígenas são bem diferentes das que conhecemos, pois não utilizam metais e sim materiais disponíveis na natureza, como madeira, ossos e principalmente pedras.
A proposta de prorrogação do prazo para entregar a declaração de imposto de renda pessoa física foi aprovada pela Câmara dos Deputados em caráter terminativo. A matéria, que transfere a data limite de 31 de maio para 31 de julho, segue para o presidente Jair Bolsonaro decidir sancionar ou vetar.
Na terça-feira (13), os deputados apreciaram a emenda do Senado ao Projeto de Lei 639/21, dos deputados Rubens Bueno (Cidadania-PR) e Rodrigo Coelho (PSB-SC). A mudança limita a dezembro deste ano para o vencimento de parcelas de imposto a pagar eventualmente apurado na declaração.
O pedido para a adaptação veio do Executivo, que temia uma perda de arrecadação de até R$ 13 bilhões no Orçamento de 2021 se o parcelamento chegasse até os primeiros meses do ano que vem. A emenda contou com parecer favorável do relator, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI).
O prazo inicial para entrega era 30 de abril, mas a Receita prorrogou por mais um mês, até 31 de maio. No ano passado, o prazo também foi prorrogado por decisão administrativa. O calendário de restituição não foi alterado.
Diante da possibilidade da criação da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assumiu pessoalmente nesta segunda-feira (12) articulação política para tentar blindar a gestão federal de uma investigação sobre os equívocos cometidos no combate à pandemia do coronavírus.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ao longo do dia, o presidente disparou ligações para senadores tanto de partidos de direita como de centro na tentativa de convencê-los a aumentar o escopo da comissão parlamentar, incluindo a investigação a estados e municípios.
Sem sucesso na ofensiva, e com o risco de não vingar tentativa de se criar uma CPI alternativa, o presidente começou a montar uma tropa de choque que defenda a gestão federal e faça um contraponto à oposição na comissão de inquérito.
Conforme assessores palacianos relataram ao jornal paulista, Bolsonaro já conta com o apoio do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP e um dos principais dirigentes do bloco do centrão, que aderiu no ano passado à base aliada.
O presidente também pretende emplacar na comissão parlamentar outros três nomes que têm defendido a tese da necessidade de se ampliar a investigação para estados e municípios: Eduardo Girão (Podemos-Ceará), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Soraya Thronicke (PSL-MS).
A escalação dos integrantes é importante porque, hoje, a tendência é de que o colegiado seja majoritariamente formado por nomes da oposição a Bolsonaro, como dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL).
O governo teme que a investigação sobre a condução do combate ao coronavírus pelo Executivo desgaste ainda mais o presidente, leve a uma queda de popularidade e até mesmo que ele possa responder por crimes.
Apesar de existir a possibilidade de que o STF (Supremo Tribunal Federal) permita na quarta-feira (14) que a CPI só inicie seus trabalhos quando o Senado voltar a realizar reuniões presenciais, a ordem de Bolsonaro é para que o governo se antecipe na estratégia de reação.
O prazo para o cidadão que teve o pedido de Auxílio Emergencial negado termina nesta segunda-feira (12). Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.
A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.
O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. De acordo com reportagem da Agência Brasil, caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.
Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.
A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.
Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
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Por Wellton Máximo
Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir desta sexta-feira (2). Inicialmente prometida para a quinta-feira (1º), a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – o Ministério da Cidadania, a Dataprev e a Caixa”, explicou a Dataprev, em nota.
Consulta
A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.
Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente – desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.
Depósitos
Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.
A montadora Honda anunciou na sexta-feira (26) que suspenderá as atividades no Brasil por causa do recrudescimento na pandemia de Covid-19. A fabricante torna-se a oitava empresa a paralisar a produção no país nos últimos dias.
Segundo a montadora, a interrupção das atividades ocorrerá nas unidades de Itirapina (SP) e de Sumaré (SP) a partir de terça-feira (30) até 9 de abril. A produção será retomada no próximo dia 12.
“A Honda reforça que as medidas adotadas visam preservar a saúde e segurança das pessoas. Além disso, a empresa segue empenhada em minimizar os impactos da pandemia em sua cadeia de valor, bem como, os inconvenientes ao consumidor”, informou a montadora em comunicado.
A compensação das horas não trabalhadas será negociada com o Sindicato dos Metalúrgicos. Além da Honda, suspenderam as atividades no Brasil as montadoras Toyota, Nissan, Volkswagen, Mercedes-Benz, Renault, Volvo e Scania.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que o fornecimento de energia elétrica seja interrompido para as famílias de baixa renda por falta de pagamento das contas. A medida valerá até o dia 30 de junho e atende aos consumidores inscritos no programa Tarifa Social.
A decisão aprovada pela diretoria do órgão regulador em reunião extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (26), ainda abrange os consumidores que necessitam de energia para manter em funcionamento equipamentos essenciais à vida, os que não estejam recebendo a fatura impressa e para famílias que vivem em regiões onde não há postos de arrecadação.
A Volkswagen já iniciou a suspensão das atividades no Brasil, por causa do crescimento no número de casos e de mortes relacionados à Covid-19. A paralisação começou nesta quarta-feira (24) e segue até o dia 4 de abril nas fábricas em São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP), São Carlos (SP) e São José dos Pinhais (PR).
De acordo com a empresa, a medida foi tomada após alinhamento com sindicatos locais. Os funcionários que atuam na área administrativa estão em trabalho remoto.
“Com o agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados brasileiros, a empresa adota esta medida a fim de preservar a saúde de seus empregados e familiares. Nas fábricas, só serão mantidas atividades essenciais”, informou a empresa em nota.
A Mercedes-Benz também irá suspender as atividades nas fábricas de veículos comerciais em São Bernardo do Campo (SP) e Juiz de Fora (MG). A medida entrará em vigor no dia 26 de março e seguirá até 5 de abril, também em virtude do agravamento da pandemia.
“O nosso intuito, alinhado com o Sindicato dos Metalúrgicos, é contribuir com a redução de circulação de pessoas neste momento crítico no país, administrar a dificuldade de abastecimento de peças e componentes na cadeia de suprimentos, além de atender a antecipação de feriados por parte das autoridades municipais”, disse a empresa.
De acordo com a empresa, as restrições vão continuar mesmo quando as atividades retornarem. Uma das medidas para reduzir o número de funcionários e manter os protocolos será a implantação de férias coletivas para grupos alternados de trabalhadores. Quem atua no setor administrativo vai continuar em regime de home office.
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