MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Quinta, 18 de Junho de 2026
Publicidade:
MENU
No Banner to display
O presidente Jair Bolsonaro, através da Advocacia-Geral da União, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decretos dos governadores do Paraná, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte que impõem toque de recolher e a restrição de atividades comerciais em alguns municípios.
Segundo o STF, Bolsonaro pede que os decretos tenham eficácia suspensa. O relator é o ministro Luís Roberto Barroso.
De acordo com a ação, as normas violam os princípios do Estado de Direito, da democracia, da legalidade e da proporcionalidade, bem como o respeito às liberdades fundamentais de trabalho, de iniciativa econômica e de locomoção.
por Lula Bonfim
O governo federal iniciou a proibição da entrada de estrangeiros em voos com origem ou passagem pela Índia. A decisão, tomada 10 dias após a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi confirmada através da publicação de uma portaria, em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta-feira (14).
De acordo com a portaria, a decisão foi tomada levando em consideração o impacto epidemiológico que a nova variante do coronavírus identificada na Índia pode causar no Brasil.
Devido à variante, nas últimas semanas, a Índia tem registrado recordes internacionais de contaminação, chegando a superar a marca de 900 mil infectados em apenas 24 horas.
No texto publicado, ainda foi mantida a proibição da entrada no Brasil de viajantes vindos do Reino Unido e da África do Sul, países que também identificaram variantes específicas do novo coronavírus.
A portaria foi assinada pelo ministro chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos; pelo ministro da Justiça, Anderson Torres; e pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vê risco de o país ser tomado pelo “populismo autoritário”. Ele, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, também teme pela integridade das eleições e acredita que o país esteja na “antessala do golpe”.
“Lamentavelmente, há mais parasitas do que hospedeiros. O populismo totalitário ronda a democracia brasileira. É fundamental esse alerta, porquanto é antessala do golpe. O mais grave é essa visão personificada do povo em
contraste com as instituições. Precisamos sair da crise sem sair da democracia,” disse o ministro, em entrevista ao jornal Correio Braziliense. “As eleições de 2022 trazem à tona um imperativo categórico: preservar o sistema eleitoral brasileiro,” completou.
Segundo Fachin, são necessárias ações coordenadas na sociedade e no Estado, em suas diversas esferas e instâncias, para a crise da gestão da pandemia. “Precisamos sair da crise sem sair da democracia. O caminho passa pela política e pelo espaço público, com atuação franca e desinteressada. Cada gesto, cada comportamento, conta como exemplo. É mais do que hora da comunhão na diversidade. O país não pode esperar mais. Saídas passam por elevar o grau de institucionalização, pelo urgente enfrentamento dos efeitos assimétricos da pandemia,” afirma.
Fachin destacou que o Brasil passa por uma “recessão democrática” e que por isso deve-se manter a integridade das eleições de 2022. “Para a recessão democrática agravada na pandemia, manter e consolidar a democracia representativa, melhorar a qualidade dos processos nas consultas (eleições, plebiscitos, referendos), e não normalizar o depois como se fosse apenas um rascunho do tempo precedente”.
O Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério das Comunicações assinaram nesta quarta-feira (5), em comemoração ao Digital Day, um protocolo de intenções para levar internet móvel para mil cidades que ainda não possuem infraestrutura adequada de sinal. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
A iniciativa, chamada de Wi-Fi Brasil, é coordenada pelo Ministério das Comunicações em conjunto com a Telebras. “O governo federal está indo onde ninguém vai. O Marechal Rondon, há 100 anos, tentou conectar a Região Norte com o Brasil. Ainda temos hoje o maior deserto digital lá. Já levamos mais de 14 mil pontos de internet ao longo do Brasil. Temos mais de 10 mil escolas rurais conectadas com o Wi-Fi Brasil”, afirmou o ministro Fábio Faria.
“Com este programa, estamos cuidando com muito carinho dos brasileiros, para que tenham acesso adequado à internet. Este é um verdadeiro trabalho de cidadania”, afirmou Fausto Ribeiro, presidente do Banco do Brasil e cossignatário da iniciativa.
Segundo dados do ministério, mil cidades receberão cerca de 14 mil novos pontos de conexão sem fio. A iniciativa será complementada pelo leilão do 5G, que trará termos de comprometimento com a expansão da conectividade 4G para o interior do Brasil. Essa expansão será custeada pelas empresas que arrematarem as novas frequências.
Leia mais »
O Primeiro de Maio é internacionalmente conhecido como o Dia do Trabalhador. Essa data tornou-se feriado em diversas nações do mundo, e, nesse dia, são celebradas homenagens à classe trabalhadora. Surgido a partir das lutas de trabalhadores por mais direitos trabalhistas, o Primeiro de Maio possui características levemente distintas em cada país. No caso do Brasil, esse dia foi bastante utilizado como propaganda governamental durante o Estado Novo.
A comemoração do Primeiro de Maio como Dia do Trabalhador remonta aos movimentos trabalhistas que atuavam na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, no final do século XIX. Esses movimentos trabalhistas haviam surgido como consequência direta da precarização do trabalho após a Revolução Industrial. Durante o século XIX, era comum que os trabalhadores fossem colocados sob condições de trabalho degradantes.
A jornada de trabalho era superior a 12 horas por dia, sem direito a um dia de descanso, os salários eram baixos e as condições de segurança e de salubridades eram inexistentes, o que causava acidentes e afetava a saúde dos trabalhadores.
No caso do Brasil, o Primeiro de Maio começou a ganhar importância no final do século XIX. A historiadora Isabel Bilhão afirma que as primeiras manifestações desse caráter no Brasil aconteceram em 1891 e eram organizadas por militantes socialistas. A historiadora afirma também que essas manifestações assumiam a forma de apoio à República recém-instalada no Brasil.
Leia mais »
O presidente da República Brasileira Jair Messias Bolsonaro afirmou na sexta-feira (23) que se prepara para um eventual “caos no Brasil”. Revelou ainda que pode colocar as Forças Armadas nas ruas para “restabelecer todo o artigo 5º da Constituição [que estabelece o direito da livre locomoção no território nacional em tempo de paz]“, em crítica às medidas de restrição decretadas por governadores e prefeitos. A declaração do presidente foi dada em entrevista ao apresentador Sikêra Júnior, do programa Alerta Especial, da TV Amazonense A Crítica.
Sikêra disse ao chefe do Executivo Federal que seus eleitores esperam uma atitude “mais enérgica do presidente da República”. Bolsonaro afirmou que é o chefe das Forças Armadas, referindo-se a elas como “nossas”.“Se tivemos problema, nós temos um plano de como entrar em campo. O nosso Exército, a nossa Força Armada, se precisar, iremos para as ruas, não para manter o povo dentro de casa, mas para restabelecer todo o artigo 5º da Constituição. E se eu estabelecer isso, vai ser cumprido esse decreto”.
O Censo Demográfico não será realizado em 2021 pela falta de verbas no Orçamento, informou nesta sexta-feira (23) o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. “Não há previsão orçamentária para o Censo, portanto ele não se realizará em 2021.
As consequências e gestão para o novo Censo serão comunicadas ao longo desse ano, em particular a partir de decisões tomadas na junta de execução orçamentária”, afirmou o membro do Ministério da Economia em coletiva para explicar os vetos e bloqueios do Orçamento de 2021.
O texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retirou aproximadamente 96% dos R$ 2 bilhões previstos para a realização da pesquisa. “As razões do adiamento foram colocadas no momento em que o Censo não teve o recurso alocado no processo orçamentário. Novas decisões sobre a locações e realização do Censo tem fase preparatória e serão comunicadas”, disse o secretário especial da Fazenda.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou em março que o texto do Orçamento da União poderia inviabilizar a realização do Censo. Em nota, o órgão fez um apelo para que os parlamentares alterassem o texto, afirmando que “o país necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia”.
Dias depois, no início de abril, o IBGE suspendeu as provas para Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS), que deveriam acontecer nos dia 18 de abril, e para Recenseador, que seria feita no dia 25 de abril. No total, 204.307 vagas não foram abertas.
por Antônio Torres
Era uma quarta-feira, dia 22 de abril de 1500, quando o almirante português Pedro Álvares Cabral chegou com sua esquadra à terra onde viviam os índios Tupiniquim. Na língua deles, o lugar chamava-se Pindorama, “Terra das Palmeiras”.
O primeiro encontro entre portugueses e índios foi marcado pela curiosidade dos dois povos que não se conheciam.“Os portugueses estavam vestidos, usavam barbas, tinham armas de fogo e ferro e já haviam encontrado e conquistado vários povos e várias terras. Seu objetivo era conquistar a Índia, mas eles aproveitaram para tomar posse do novo território e incluí-lo em seu vasto império ultramarino”, diz o jornalista e escritor Eduardo Bueno, em Brasil: Terra à Vista – A Aventura Ilustrada do Descobrimento.Havia um grande contraste:
“Os Tupiniquim estavam nus, raspavam os pelos e usavam armas de pau e pedra. Com elas haviam conquistado aquelas praias ensolaradas, expulsando para o sertão os antigos senhores da costa, os Tapuia”. Por que Ilha Brasil?
O Brasil não tem esse nome somente por causa do pau-brasil, aquela árvore também conhecida como pau-de-tinta, usada para tingir tecidos. É o que conta o jornalista Eduardo Bueno.“A palavra ‘brasil’ é repleta de significados – e muito mais antiga que o nome da árvore. De fato, uma das tantas ilhas mitológicas espalhadas pelo Mar Tenebroso se chamava Hy Brazil.
Era um território lendário, associado à trajetória de São Brandão, místico irlandês que, no ano 565 da era cristã, tinha partido para o oceano em busca de uma terra sem males. Depois de terrível peregrinação náutica, o religioso enfim chegou a uma ilha ‘movediça, ressoante de sinos sobre o velho mar’. Batizou-a de Hy Brazil, a Terra da Bem-Aventurança. Brazil provém da palavra celta bress, origem do inglês bless – que quer dizer abençoar”, conta o escritor.
Leia mais »
Eles fazem parte de nossa história e têm muito a nos ensinar. Mas, justamente por serem importantes, foi reservada uma data no calendário anual para comemorar o Dia do Índio, que é 19 de abril. Quer saber porque esse dia? Bem, é que nessa data, no ano de 1940, foi realizado o I Congresso Indígena da América Latina, no México, com objetivo de divulgar a cultura indígena em toda a América e também para que os governos criassem normas em relação à qualidade de vida dos povos indígenas, que ainda sofriam com a discriminação do homem branco. Vivem em áreas espalhadas por todos os Estados, mas a maior parte das terras e da população indígena está mesmo é na Amazônia. Quando observamos uma aldeia indígena na televisão ou em revistas podemos perceber que o modo de vida dos índios é bem diferente do nosso, não é mesmo? Pois realmente é, mas com aspectos interessantes que valem a pena conhecer!
Os índios vivem de forma muito organizada e harmônica. Cada tribo tem um cacique, que é o chefe e um pajé, que é uma espécie de médico para eles. Os pajés conhecem tudo sobre males do corpo e do espírito e também quais as plantas e ervas que podem ser utilizadas em cada caso. A aldeia onde vivem é chamada de taba e nela existem dois tipos de casas: as simples, onde vivem apenas uma família e são chamadas de ocas e as casas coletivas, que são chamadas de malocas. As casas são construídas com uma mistura de barro e sua estrutura é sustentada por pedaços de madeira. Para fazer os telhados, os índios utilizam palha trançada ou grandes folhas de árvores. Esta forma de construção é barata e segura para algumas regiões sem muitas variações climáticas, por isso é utilizada em alguns locais do Brasil, principalmente no Nordeste e na Amazônia. São as casas de pau-a-pique. Os índios sempre foram valentes! Eles utilizam vários tipos de armas, confeccionadas pelos homens da tribo e que não tem apenas a finalidade de guerrear, mas também são utilizadas para a caça. As armas indígenas são bem diferentes das que conhecemos, pois não utilizam metais e sim materiais disponíveis na natureza, como madeira, ossos e principalmente pedras.
A proposta de prorrogação do prazo para entregar a declaração de imposto de renda pessoa física foi aprovada pela Câmara dos Deputados em caráter terminativo. A matéria, que transfere a data limite de 31 de maio para 31 de julho, segue para o presidente Jair Bolsonaro decidir sancionar ou vetar.
Na terça-feira (13), os deputados apreciaram a emenda do Senado ao Projeto de Lei 639/21, dos deputados Rubens Bueno (Cidadania-PR) e Rodrigo Coelho (PSB-SC). A mudança limita a dezembro deste ano para o vencimento de parcelas de imposto a pagar eventualmente apurado na declaração.
O pedido para a adaptação veio do Executivo, que temia uma perda de arrecadação de até R$ 13 bilhões no Orçamento de 2021 se o parcelamento chegasse até os primeiros meses do ano que vem. A emenda contou com parecer favorável do relator, deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI).
O prazo inicial para entrega era 30 de abril, mas a Receita prorrogou por mais um mês, até 31 de maio. No ano passado, o prazo também foi prorrogado por decisão administrativa. O calendário de restituição não foi alterado.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
