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O Brasil registrou nesta quinta-feira (02), 7.910 casos confirmados do novo coronavírus, segundo o Ministério da Saúde. Além disso, o país já teve 299 mortes pelo vírus e apresenta uma taxa de letalidade de 3,8%. Na quarta-feira (1), o Brasil tinha 6.836 casos confirmados e 241 mortes.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi aconselhado por assessores da ala militar a baixar o tom durante pronunciamento na TV na terça-feira (31), segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, no portal G1.
De acordo com a publicação, na avaliação de bastidor, auxiliares presidenciais compararam o pronunciamento de terça-feira com o da semana passada, feito com a ajuda do chamado “gabinete do ódio”- a ala ideológica do governo. O tom do discurso da terça-feira foi alinhado com ministros do governo que assumiram a linha de frente das ações do governo – a ala militar.
Ainda segundo a coluna, a ordem entre governistas é “ignorar” os panelaços e assessores do presidente querem que ele faça um novo pronunciamento nesta quarta-feira (1º) – desta vez, usando o tempo na TV para reforçar medidas do Executivo na luta contra o vírus. A decisão será tomada nesta quarta-feira (1º).
O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em abril, maio e junho. O adiamento do recolhimento é uma das medidas anunciadas pelo governo para o enfrentamento do novo coronavírus (covid-19).
Para ter a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS, os empregadores permanecem obrigados a declarar as informações, até o dia 7 de cada mês, por meio do Conectividade Social ou eSocial.
O empregador que não prestar a declaração da informação ao FGTS até o dia 7 de cada mês deve realizá-la impreterivelmente até a data limite de 20 de junho de 2020 para que não haja incidência de multa e encargos.
“As informações prestadas constituem declaração e reconhecimento dos créditos delas decorrentes, caracterizam confissão de débito e constituem instrumento hábil e suficiente para a cobrança do crédito de FGTS”, diz circular da Caixa Econômica, gestora do FGTS.
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O Facebook e o Instagram removeram na última segunda-feira (30) um vídeo do presidente Jair Bolsonaro publicado no último domingo (29). Nas imagens, ele passeava por Brasília e provocava aglomerações em meio à pandemia do novo coronavírus.
Segundo o G1, um porta-voz do Facebook afirmou que a plataforma remove “conteúdo no Facebook e Instagram que viole nossos Padrões da Comunidade, que não permitem desinformação que possa causar danos reais às pessoas”.
A atitude das redes sociais segue a mesma linha do Twitter, que decidiu deletar dois vídeos do presidente publicados no microblog. Facebook e Instagram, por outro lado, mantiveram um vídeo de Bolsonaro em um supermercado.
O Twitter disse que “anunciou recentemente em todo o mundo a expansão de suas regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informações de saúde pública orientadas por fontes oficiais e possam colocar as pessoas em maior risco de transmitir COVID-19. O detalhamento da ampliação da nossa abordagem está disponível neste post em nosso blog”.
Com o isolamento do presidente Jair Bolsonaro, após ir contra todas as recomendações mundias de combate ao novo coronavírus (Covid-19), a cúpula militar brasileira acompanha com preocupação a possibilidade de que o presidente fomente radicalismos que acabem por envolver as Forças Armadas.
Oficiais-generais ligaram o alerta depois que Bolsonaro, na quarta-feira (25), falou de anormalidade democrática em decorrência da crise ao defender sua posição de que quarentenas devem ser evitadas.
“Caso contrário, o que aconteceu no Chile vai ser fichinha perto do que pode acontecer no Brasil. Se é que o Brasil não possa ainda sair da normalidade democrática que vocês [imprensa] tanto defendem”, declarou, em frente ao Palácio da Alvorada.
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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) infomou que os bancos terão horários de funcionamento diferenciados. As agências realizarão atendimento ao público pelo período mínimo das 10 horas às 14 horas, enquanto for necessário para atender às necessidades de combate à disseminação do COVID-19. Para o atendimento exclusivo para idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências, o atendimento será das 9 horas às 10 horas.
A entidade recomenda a seus clientes e usuários do setor bancário que atendam às orientações das autoridades sanitárias, evitem deslocar-se para as agências bancárias e deem preferência para usar produtos e serviços dos bancos pelos canais digitais destinados à população.
Os clientes serão informados dos novos horários por meio de comunicado na própria agência. A escolha das agências atende ao perfil desses públicos, que recebem suas aposentadorias e benefícios na rede bancária.
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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24), uma série de medidas, entre elas a suspensão de cortes no fornecimento de energia elétrica em caso de falta de pagamento em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida vale para distribuidoras de eletricidade de todo o país.
Entre as principais medidas aprovadas estão a permissão que as distribuidoras suspendam temporariamente o atendimento presencial ao público, como medida para preservar a saúde dos seus colaboradores e da população, em atendimento às restrições impostas por atos do poder público e a priorização nos atendimentos telefônicos das solicitações de urgência e emergência.
A agência informou ainda que as distribuidoras e concessionárias deverão priorizar os atendimentos de urgência e emergência, o restabelecimento do serviço em caso de interrupção ou de suspensão por inadimplemento, os pedidos de ligação ou aumento de carga para locais de tratamento da população e os que não necessitem de obras para efetivação.
Em uma live em seu perfil oficial no Facebook, na noite desta quinta-feira (12) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu que a população repense ida às manifestações contra o Congresso. Ele havia, anteriormente, convocado os apoiadores para participarem dos atos – marcados para acontecer em vários estados do país, no próximo domingo (15).
Na transmissão, de pouco mais de 20 minutos, o presidente diz que o pedido tem relação com a pandemia do novo coronavírus, o Covid-19. “Os movimentos espontâneos e legítimos, marcados para o dia 15 de março, atendem aos interesses da nação. Precisam, no entanto, diante dos fatos recentes, ser repensados. Nossa saúde e a de nossos familiares devem ser preservadas”.
Ele disse ainda que o governo está “atendo para manter a evolução do quadro sob controle”, embora admita que a expectativa é de que o número de infectados, no Brasil, aumente nos próximos dias. “Há uma preocupação maior, por motivos óbvios, com os idosos. Há também, recomendação das autoridades sanitárias para que evitemos grandes concentrações populares”.
O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS.
O adiantamento faz parte de algumas das medidas anunciadas para tentar conter os danos econômicos na esteira da propagação do novo coronavírus.
Em nota, o Ministério da Economia diz que o titular da pasta, Paulo Guedes, elencou as dimensões que serão inicialmente monitoradas pelo grupo: fiscal/orçamentária, creditícia, gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho/previdência.
“Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil”, afirma a pasta.
Lideranças indígenas participaram nesta terça-feira (10) de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado para pedir mais diálogo e proteção à Fundação nacional do Índio (Funai). Constitucionalmente, a instituição deve proteger e promover os direitos dos povos originários do Brasil.
A líder indígena Alessandra Munduruku denunciou que a Funai está negociando com o agronegócio sem consultar os povos assistidos pela instituição. Ela também criticou o “desenvolvimento” levado pelo “homem branco” aos territórios ocupados pelos índios.
“A Funai era do índio, agora é do agronegócio. (…) O desenvolvimento para a gente é de morte. Um desenvolvimento para o índio beber água suja”, destacou.
O líder kaiapó Bepnhóti Atydiar entende que o governo de Jair Bolsonaro quer acabar com as terras indígenas, e não há qualquer fiscalização da Funai. “Hoje o governo está olhando só para aquele indígena que quer se envolver com mineração, garimpo e criação de gado”, acrescentou.
O antropólogo Cláudio Eduardo Badaró, representante da Funai, disse que a tarefa constitucional da entidade é respeitar leis e normas, além de se abrir para o novo. Ele admitiu que o futuro dos povos indígenas é incerto no Brasil, mas pode ser visto como promissor, devido à autonomia dada a eles.
“O que nos preocupa é quando nós temos um discurso açodado, desesperado e acusatório e não levamos em conta o trabalho maravilhoso que vem sendo feito por essa equipe maravilhosa que temos na Funai”, disse.
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