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Foto: Divulgação
Às vésperas da posse de Jair Bolsonaro (PSL) como presidente do Brasil, 65% dos brasileiros estão otimistas com a economia do país. Esse número é resultado de um levantamento feito pelo Instituto Datafolha, que ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios nos dias 18 e 19 de dezembro. Para 24% dos entrevistados, a economia vai continuar como está e outros 9% acreditam que o pior está por vir. Essa pesquisa mostra uma mudança na percepção da população, já que em agosto o instituto mostrou que 23% eram otimistas enquanto 41% achavam que a situação iria piorar. O levantamento também ouviu os entrevistados sobre outras questões. Quanto ao desemprego, 47% acreditam que vai cair, 29% acreditam que vai aumentar e 21% acham que não haverá mudança. Com isso, 43% acham que seu poder de compra vai aumentar, outros 36% acham que vai continuar estável e 18% acham que vai diminuir.
Proposta prevê rombo nas contas de R$ 139 bilhões. Foto: Divulgação
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o Orçamento de 2019. O texto, que vai à sanção presidencial, define as receitas e os gastos do governo federal no primeiro ano do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Informalmente, a aprovação dá início ao recesso dos parlamentares, agora em fim de mandato. Não há mais sessões agendadas para este ano. Oficialmente, a folga começa no dia 23 de dezembro. O texto aprovado prevê um total de R$ 3,381 trilhões em despesas no ano que vem. Pela proposta, a União fechará 2019 com déficit primário de R$ 139 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano. Ainda assim, o futuro presidente terá que lidar com outro rombo nas contas. Isso porque a chamada regra de ouro, prevista na Constituição, proíbe que o governo se endivide para pagar despesas correntes, como salários e custos de manutenção.
Foto: Divulgação
O presidente Michel Temer assinou uma medida provisória que permite que companhias aéreas brasileiras tenham até 100% de capital estrangeiro. A MP deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (13). Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica permite que estrangeiros tenham no máximo 20% do capital de companhias aéreas brasileiras. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que conversou sobre o conteúdo da MP com o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes. A medida provisória entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União, mas deve ter o aval do Congresso Nacional em até 120 dias para continuar valendo. Caso contrário, ela perde o efeito.
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pode ficar na sua pasta durante o governo de Jair Bolsonaro. No entanto, ele ressaltou em entrevista concedida nesta quarta-feira (05) que o destino do órgão ainda pode mudar. “Ainda está indefinido, pode ser até que fique no Ministério da Justiça, pode ser que saia. Está sendo discutido”, comentou Moro aos jornalistas no gabinete de transição de governo em Brasília. Atualmente, a Funai já está vinculada ao Ministério da Justiça. A dúvida em relação ao destino da Funai teve início na última segunda-feira (03), quando o futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a Funai poderia passar para o Ministério da Agricultura. No dia seguinte, ao ser questionado sobre o assunto, Bolsonaro disse que o órgão “vai para algum lugar” no governo dele.
Foto: Divulgação
O presidente Michel Temer (MDB) autorizou o repasse de R$ 15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e para a Organização Internacional paras as Migrações das Nações Unidas (OIM). Essas entidades trabalham com o acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade diante do fluxo migratório provocado pela crise humanitária no mundo. Segundo informações da Agência Brasil, o repasse foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (04), como a Medida Provisória 860. Atualmente, o Brasil, mais especificamente as cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima, receberam milhares de venezuelanos. Na última semana, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) sugeriu a criação de “campos de refugiados” como forma de controlar a entrada dos imigrantes que chegam ao país.
Foto: Rodrigo Melo / PR
Auxiliares do presidente eleito Jair Bolsonaro querem que o novo governo rebaixe a pasta de Direitos Humanos a partir de 2019. Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ela poderia perder o status de ministério e passar a ser uma secretaria especial. A proposta é discutida pela equipe de transição de Bolsonaro que já trabalha em Brasília. Na avaliação dela, o presidente eleito precisa mudar o status da pasta de Direitos Humanos com o objetivo de zelar pelo discurso de enxugamento da máquina pública.
Ele pretende anunciar na próxima semana o novo ministro do Meio Ambiente e contou que “está em conversão [os Ministérios] da Família e dos Direitos Humanos” Foto: Divulgação
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse no início da noite desta sexta (30) que o seu governo deve ter mais três ministérios. Ele pretende anunciar na próxima semana o novo ministro do Meio Ambiente e contou que “está em conversão [os Ministérios] da Família e dos Direitos Humanos”. A afirmação foi feita enquanto Bolsonaro comia um cachorro-quente em Resende, no sul do estado do Rio. Segundo o presidente eleito, “tem uma meia dúzia de nomes que estamos escolhendo” para ocupar a pasta do Meio Ambiente. “Logicamente que ele será afinado com o Ministério da Agricultura. Vamos acabar com a indústria da multa”, disse Bolsonaro. “O pessoal do Meio do Ambiente tem que entender que não são os donos do Meio Ambiente no Brasil. Quero preservar o Meio Ambiente. Mas não da forma que eles estão fazendo. A multa no campo que [destina ] 40% do [valor ] para a ONG vai deixar de existir por decreto presidencial. Vai ser diferente. O Meio Ambiente vai ser respeitado e o produtor rural também”, completou. Sem colete à prova de balas, o presidente eleito deixou o hotel na cidade para comer um cachorro quente em um food truck de um amigo na cidade. Ele foi até o local com uma comitiva de mais de 20 policiais federais.
Foto: Divulgação
Tendo em vista a redução de custos, o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a retirada dos brasões dos novos modelos de Placas de Identificação Veicular (Padrão Mercosul). Especialistas da pasta entenderam que a medida vai reduzir custos e manter outros importantes itens de segurança na nova placa. De acordo com o governo, o objetivo sempre foi a implantação de um modelo mundial de identificação veicular que levasse mais segurança ao Sistema Nacional de Trânsito e aos condutores brasileiros. “Após análise técnica de viabilidade e impacto, decidimos retirar os brasões das novas Placas Padrão Mercosul. Com isso, evitaremos qualquer despesa extra aos condutores de nosso país, embora o objetivo tenha sido desde o início apenas adotar um modelo mundial de identificação veicular e proporcionar mais agilidade por parte da polícia e segurança a todos. Com a retirada dos brasões, a placa do veículo permanecerá a mesma por toda a sua vida útil, sem a necessidade de mudança da placa ao mudar de município ou mesmo estado”, explicou Baldy.
Foto: Rodrigo Melo / PR
O assistente presidencial dos Estados Unidos para assuntos de segurança nacional, John Bolton, fará uma visita ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O encontro será na próxima quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, segundo informações da Agência Brasil. “Feliz de receber a visita do Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos. (…) Certamente teremos uma conversa produtiva e positiva em prol de nossas nações”, escreveu o presidente brasileiro no Twitter, na manhã desta sexta-feira (23). Bolsonaro já se declarou uma admirador do governo republicano de Donald Trump nos Estados Unidos. Também na rede social, Bolton já havia anunciado o encontro. Na quarta (21), ele escreveu que compartilha “muitos interesses bilaterais” e que vão trabalhar de perto “para expandir a liberdade e a prosperidade em todo o Hemisfério Ocidental”.
Em todo o Brasil, até o dia 25 do mês passado, foram realizadas mais de um milhão de perícias para reavaliar as condições dos beneficiados. Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Iniciado há dois anos, o “pente-fino” realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já cessou quase 40 mil benefícios na Bahia. Perícias estão sendo refeitas para identificar se os beneficiários continuam aptos para receber auxílios e aposentadorias. Conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde o início do processo até o último dia 31 de outubro, foram realizadas 64.533 perícias, sendo 25.581 de auxílios-doença (39,7% do total) e outras 38.952 de aposentados por invalidez (60,3% do geral). Já em todo o Brasil, até o dia 25 do mês passado, foram realizados mais um milhão de procedimentos. Ainda conforme o órgão federal, entre os benefícios analisados, 38.708 foram cessados aqui no estado. A maior parte deles, 23.687, foi de auxílios-doença (61,2% do total). Já 15.021 aposentadorias (aproximadamente 38,8% do geral) foram descontinuadas após as perícias realizadas. Em todo o país, houve o corte de 552,1 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez mantidos de forma irregular.
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