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Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
O comando do Exército brasileiro pediu ao presidente Michel Temer nesta sexta-feira (25) que edite um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com o objetivo de proteger a atuação das Forças Armadas na ação em todo o território nacional para liberar rodovias bloqueadas pela greve dos caminhoneiros. De acordo com o jornal O Globo, a preocupação dos militares é resguardar a ação das tropas em todos os estados brasileiros onde caminhoneiros realizam bloqueios. O emprego das Forças Armadas no combate à greve da categoria foi autorizado pelo presidente Michel Temer. “Será um guarda-chuva para proteção da tropa em âmbito nacional”, disse à publicação um dos militares próximos ao Comando do Exército. Antes da solicitação, o presidente já havia decidido assinar um decreto para amparar a ação dos militares, o que fará com que eles possam dirigir um caminhão e tirá-lo da estrada. Os comandantes das três forças – Exército, Marinha e Aeronáutica – se reuniram nesta tarde, no Ministério da Defesa, para planejar o emprego das tropas.
Foto: Divulgação
Com a política de preços para os combustíveis da Petrobras adotada desde o ano passado, que altera quase diariamente o preço médio nas refinarias, os preços da gasolina e do diesel subiram nesta terça-feira (22) mas terão queda já na quarta-feira (23). A próxima redução será a primeira após cinco dias de altas consecutivas. A variação ocorre após dois dias de protestos de caminhoneiros nas rodovias brasileiras. Nesta manhã, a categoria faz atos na Bahia nas BR-101 e BA-535, conhecida como Via Parafuso. Com o reajuste que entrará em vigor nesta terça, o preço médio do litro da gasolina sem tributo nas refinarias será de R$ 2,0867, com alta de 0,90% em relação à média atual de R$ 2,0680. O valor médio nacional do litro do diesel subiu para R$ 2,3716, 0,97% maior do que a medida atual de R$ 2,3488. Já com a queda na quarta-feira, 23, o preço médio do litro da gasolina sem tributo nas refinarias será de R$ 2,0433, com queda de 2,08% em relação à média atual de R$ 2,0867. No mês de maio, o combustível acumula alta de 13,6%. O valor médio nacional do litro do diesel caiu para R$ 2,3351, 1,54% menor do que a medida atual de R$ 2,3716. No mês, o produto acumula alta de 10,6%.
Assim, a resolução que já é válida para clientes do Banco do Brasil, irá se estender para outras bandeiras. Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Depois de aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que pode conferir até 40% de desconto no pagamento de multas, o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou nesta segunda-feira 14, que começará a aceitar cartões de crédito no pagamento das multas de condutores infratores. Assim, a resolução que já é válida para clientes do Banco do Brasil, irá se estender para outras bandeiras. Segundo o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, há 15 dias foi aberto o pedido de credenciamento e espera-se que, no máximo em 30, os primeiros pontos de atendimento já estejam funcionando. A medida vem acompanhada ainda, da previsão de lançamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital, que deve começar a veicular a partir de 1º julho em todo o Brasil. De acordo com o órgão, será possível aos agentes de trânsito e instituições financeiras baixarem o aplicativo e verificarem a autenticidade do documento, dificultando algum tipo de fraude.
Foto: Divulgação
O Brasil deve começar a ter veículos com placas que adotam o modelo unificado para países do Mercosul a partir do dia 1º de dezembro deste ano. De acordo com o jornal O Globo, o anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que também publicou as regras de credenciamento para as empresas que vão confeccionar as placas. Inicialmente, o emplacamento com o novo modelo vai ocorrer de forma gradual, começando por automóveis zero quilômetro e pelos que tiverem transferência de propriedade ou de município, além dos veículos que precisarem ter a placa substituída. O Rio de Janeiro deve ser o primeiro estado brasileiro a ter o novo modelo em seus automóveis. “Pretendemos que o Rio seja o primeiro estado a adotar a placa, pela sua importância e sua posição de vanguarda no país”, disse o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, Maurício Alves, na última terça-feira (08).
Foto: Reprodução
O governo federal lançou nesta quinta-feira (10) um novo aplicativo para monitorar obras realizadas com recursos repassados por convênios entre os governos federal, Estados, municípios e organizações da sociedade civil. Pelo aplicativo Siconv Fiscalização, a população poderá incluir fotos e outras informações sobre construções em andamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, as informações ajudarão no processo de fiscalização de obras como creches, escolas e quadras e poliesportivas. As fotos incluídas no aplicativo serão registradas juntamente a informações como latitude e longitude do local em que foram tiradas, data e hora. Segundo a pasta, existem atualmente 28.376 obras feitas por meio de convênios, que duram em média 458 dias. “O uso do aplicativo e das novas funcionalidades no módulo de acompanhamento de fiscalização de obras do sistema permitirá um acompanhamento mais ágil, o que vai permitir uma redução no tempo de entrega dessas obras”, afirmou o Planejamento, em nota.
A legislação eleitoral prevê outras diversas consequências, a exemplo da impossibilidade de tomar posse em concurso público; suspensão de remuneração, salário, proventos de funções públicas. Foto: Divulgação
Faltando apenas três dias para o fechamento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta ao cidadão que possui algum tipo de irregularidade junto à Justiça Eleitoral para que procure o quanto antes postos ou cartórios eleitorais para regularização. Os eleitores que estão com títulos cancelados – por ter deixado de votar ou justificar em três eleições consecutivas ou pelo não comparecimento à revisão biométrica obrigatória – não poderão participar do pleito do próximo mês de outubro, caso não regularizem seus títulos. Na capital, o cidadão poderá procurar pela Central de Atendimento ao Público (CAP) ou cartórios eleitorais, ambos localizados na sede do Regional, no CAB (das 8h às 18h) ou pelas unidades localizadas nas estações do metrô (Pirajá, Bonocô, Detran) ou Estação Ferroviária da Calçada – todas com funcionamento das 7h às 16h, com distribuição de 300 senhas/dia. Confira locais de atendimento no interior. Aos eleitores com títulos cancelados, o TRE baiano alerta que, além da impossibilidade de participar das Eleições 2018, a legislação eleitoral prevê outras diversas consequências, a exemplo da impossibilidade de tomar posse em concurso público; suspensão de remuneração, salário, proventos de funções públicas; restrições no passaporte; além de problemas para matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, dentre outras punições.
Foto: Reprodução
Um balanço aponta que 60,8% das crianças baianas são acometidas pela pobreza. Em termos numéricos, são mais de 2 milhões em relação às 3,4 milhões de menores de 0 a 4 anos que vivem no estado. Conforme o A Tarde, os dados são do estudo Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2018, divulgado pela Fundação Abrinq. O nível de pobreza é classificado pela renda per capita [de acordo com a renda dos responsáveis pelos filhos] em até meio salário mínimo. O levantamento tomou como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE em 2015. Naquele ano, o salário mínimo era de R$ 788, e mais da metade das crianças baianas também estavam em condição de pobreza. Em relação à extrema pobreza, 515,2 mil crianças estão nessa condição na Bahia. Para configurar estado de extrema pobreza a renda per capita vai até um quarto do salário mínimo.
Foto: Divulgação
O Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) traz a publicação do Decreto 9.357, que prorroga por mais quatro anos o programa Luz para Todos. O programa foi lançado em 2003 e iria vigorar até 2018. Com o decreto, agora foi estendido até 2022. Com o objetivo de propiciar o atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural que não possua acesso a esse serviço, o Luz para Todos atendeu 500 mil pessoas nos últimos dois anos, em 15 Estados, segundo informações do Palácio do Planalto. Segundo o decreto, terão prioridade no atendimento do programa as famílias de baixa renda, residentes na área rural que ainda não tenham acesso ao serviço público de energia elétrica, inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal; famílias beneficiárias de programas de governo que tenham por objeto o desenvolvimento social e econômico; assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades localizadas em reservas extrativistas ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração ou de transmissão de energia elétrica, cuja responsabilidade não seja do próprio concessionário; e escolas, postos de saúde e poços de água comunitários.
Foto: Divulgação
O Rio de Janeiro é o último estado a aderir à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. Com isso, o documento poderá ser usado pelos motoristas em todo o Brasil, bastando apresentar a tela do celular sempre que solicitado. Para usufruir da novidade, é preciso ter a carteira de motorista com o QR Code impresso, um código quadrado com vários pontos pretos, que funciona de forma semelhante ao código de barras. Quem não tem a carteira com o QR code, poderá esperar a renovação do documento, ou pedir a segunda via da CNH, pagando a taxa correspondente para isso. No Rio de Janeiro, por exemplo, o custo da nova via é de R$ 139,90. O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran) divulgou a novidade nesta quinta-feira (26), em nota publicada em sua página na internet. “O Detran acaba de lançar a CNH Digital em todo o Rio de Janeiro. Para aderir à novidade, basta ir aos postos de habilitação do órgão — sem necessidade de agendamento — para atualização de e-mail e telefone na hora de renovar ou solicitar segunda via da carteira de motorista, que virá com um leitor de código digitalizado (QR code). Quem já tiver a CNH com QR code só precisa atualizar seus dados nos postos”, informa a nota.
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lucia, vai assumir a Presidência da República na próxima sexta-feira (13) quando o presidente Michel Temer viaja ao Peru para participar da Cúpula das Américas, que será realizada em Lima nos dias 13 e 14. A previsão é que Temer retorne ao Brasil no sábado. Atualmente, Cármen é a terceira na linha já que não há vice-presidente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, seriam, respectivamente, os que assumiriam o cargo, mas por estarem concorrendo a cargos eletivos não podem assumir. Por conta da Lei de Inelegibilidade -Lei Complementar 64/90- nos seis meses anteriores ao pleito eleitoral eles não podem exercer um cargo do Executivo, se o fizerem, se tornam inelegíveis.
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